DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 13/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Rede de Drenagem Pluvial no Bairro Lambari. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 11/12/2023. Monte Carmelo, 13 de dezembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 92/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 147/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico com Fornecimento de Equipamento em Regime de Comodato, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 268/2023: SKX Business Representações Ltda, CNPJ: 43.005.687/0001-60; Valor: R$ 1.867.840,00. Ata RP n° 269/2023: AMGS Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 20.858.411/0001-20; Valor: R$ 3.494.129,25. Ata RP n° 270/2023: Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda, CNPJ: 46.093.723/0001-83; Valor: R$ 596.905,00. Valor Global: R$ 5.958.874,25. Data: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 Processo Nº 663/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 28 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 28 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes. montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 13 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 300/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de espaçadores para aerossolterapia e kit de estesiômetro, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 13 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 331/2023 Processo Nº 770/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio optive e ômega 3 1000mg, em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 13 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 340/2023 Processo Nº 783/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 13 de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato 936 / 2023. Processo: 604/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 164/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme Chamamento Público 007/2022. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alteração da razão social do contratado Complexo Médico E Imagem Pró-Vida Eireli, conforme Memorando de nº 4823/SMSAU/2023 e seus anexos (fls. 333-342), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "a sociedade empresária Complexo Médico E Imagem Pro- Vida Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.998.650/0001-48". Leia-se: "a sociedade empresária Complexo Médico E Imagem Pro-Vida Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.998.650/0001-48". Assinado por meio físico em 08 de dezembro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual 938/2023. Processo: 104/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 25/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos Daratumumabe 400mg e Daratumumabe 100mg em atendimento a Ordem Judicial prolatada nos autos do Processos nº 1000506-72.2023.4.06.3807, em favor do paciente G.A.F. Contrato: P0104/23-01. Contratado: Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Termo de Rescisão Bilateral do Contrato P215/21-01: Fica rescindido, de acordo com a justificativa contida nos documentos de anexos aos autos às fls.95-97, e com fundamento no artigo 79, II, da Lei n°. 8.666/93, o contrato P0104/23-01, tendo em vista o falecimento do beneficiário G.A.F. Assinado por meio digital em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Licitatório nº 048/2022. Considerando que, por motivo de decisão judicial, a Adjudicação não ocorreu dentro do período de validade da proposta, cumpre ao Município solicitar a renovação da Proposta Comercial e da Garantia de Proposta, com ampliação da validade de tais documentos, a contar da data da apresentação, por mais 180 dias. Assim, fica determinada a notificação das licitantes Ello Serviços, Obras e Participações Ltda. CNPJ: 72.713.654/0001-73 e Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, para, querendo, apresentarem renovação da Proposta Comercial e da Garantia de Proposta, com a ampliação da validade de tais documentos, a contar da data da apresentação, por mais 180 dias. Nepomuceno/MG, 11 de dezembro de 2023. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 96/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG. Contratada: Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Processo Licitatório nº 069/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de um cercamento de parte do Espaço Ecológico Nivaldo Pedro, localizado no Bairro Central Park. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 3 meses, vigorando até 30/3/2024. Data: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Módica torna público a licitação referente ao edital de Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023. Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários (Pick - Up 0km). Abertura dos envelopes em 28 de dezembro de 2023 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 13 de dezembro 2023. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Nº 298/2023, Dispensa de Licitação nº 028/2023. DESPACHO: "Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Fino/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso III, do § 1º do art. 2º da Lei nº 1.107/05 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: Serviços de infraestrutura, firmado através do contrato de programa nº 009/2023. Contratado: Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP. Valor Estimado R$ 288.286,36 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos). Ouro Fino/MG, 14 de dezembro de 2023. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato nº 20/2023 - Rescisão amigável de contrato. Origem: Tomada de Preços nº 3/2023. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas - MG. Contratada: Construtora Alpha LTDA - CNPJ 40.838.683/0001-75. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 020/2023, celebrado em 07 de junho de 2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras e serviços de recapeamento asfáltico (PMF) em vias públicas na sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Fundamentação legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Ouro Verde de Minas/MG, 12 de dezembro de 2023. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 5/2023 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 38/2023. Objeto do Termo Aditivo: alteração do valor contratual - Valor do termo: R$21.619,52. Assinatura do Termo Aditivo: 07/12/2023. Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas pelo presente instrumento.