DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400288 288 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo - Contrato 067/2023. Concorrência Pública N° 002/2023. Partes Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo no percentual de 3,65538% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 466/22. PREGÃO Nº. 134/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto Novo Milênio Ltda. CNPJ nº 03.334.613/0001-53. OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro no seguinte item: O aumento no preço do óleo diesel S10, passando para R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) o litro, nos termos do Memorando nº.49/2023 da Controladoria Geral do Município. Data da assinatura do Termo Aditivo: 06/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PL 158/23. PE 47/23. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento saída para o bairro Correias. Contratada: Ismael Vitor dos Santos ME - Contrato 227/23. Valor: R$ 8.293,97. Contratada: Gaspar Lopes Construções Ltda. Contrato 228/23. Valor: R$ 92.809,16. Contratada: Jardel Luiz Ribeiro da Mota ME. Contrato 229/23. Valor: R$ 10.876,00. Vigência: 12/12 a 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º Termo Aditivo do Contrato nº 092/2019 Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Engenharia Civil E/OU Arquitetura P/ Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais Para Obras de Construção de Escola No Bairro Residencial Serra Verde - Empreitada Por Preço Global, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato por 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 01/01/2024 com término em 31/03/2024. Fundamentação Legal: A prorrogação da vigência é baseada Artigo 57 Inciso II da Lei Federal 8.666/93. 11º Termo Aditivo do Contrato Nº 092/2019 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Engenharia Civil e/Ou Arquitetura P/ Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais Para Obras de Construção de Escola No Bairro Residencial Serra Verde - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: Este aditivo tem por objeto o aditivo de valor contratual no valor de R$ 10.103,88 (dez mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), que se refere ao saldo entre o valor de acréscimos de serviço (R$ 227.687,98) e o de supressão de serviços (R$ 217.584,10) conforme planilha anexa ao ofício 38/2023. E de reequilíbrio de itens constantes no contrato inicial da obra, referente à diferença de valores existentes entre os itens contratados em 2019, estes itens referem-se a esquadrias de alumínio, vidro para esquadrias, fiação de cobre para instalações elétricas e pintura epóxi da quadra poliesportiva, dessa forma, o valor da solicitação de reequilíbrio é de R$ 59.413,46 (cinquenta e nove mil quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos). O valor total do termo aditivo é de R$ 69.517,34 (sessenta e nove mil quinhentos e dezessete mil e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: O aditivo é baseado no artigo 65 Inciso II da Lei Federal 8.666/93. 12º Termo Aditivo do Contrato nº 092/2019 Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0041/2020, Referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99. Contratado: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001- 40. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Engenharia Civil e/Ou Arquitetura P/ Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais Para Obras de Construção de Escola No Bairro Residencial Serra Verde - Empreitada Por Preço Global, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço no valor de R$ 8.494,67 (oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) conforme consta na planilha anexa pela empresa e pela Secretária de Obras CI 131/2023. E tem por objeto também o reajuste no valor de R$ 6.282,70 (seis mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) que corresponde ao valor do terceiro aditivo reajustado. O valor do total do termo aditivo é de R$ 14.777,37 (quatorze mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Fundamentação Legal: O aditivo é baseado no artigo 65 Inciso II da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de veículos do tipo ônibus rural, urbano e van, zero quilômetro, igual ou superior a 2023, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme convênio de saída nº 1261000174/2023/SEE, 1261000980/2023/SEE e 1261000571/2023/SEE. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/12/2023 até 27/12/2023 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 27/12/2023 às 12:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 27/12/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 13 de dezembro de 2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO caminhão basculante e tanque, zero quilômetro, igual ou superior a 2023, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme convênio nº 912989/2021/MAPA. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/12/2023 até 27/12/2023 até 12:29h - Abertura e Exames de Propostas: 27/12/2023 às 12:30h - Início da Sessão: 12H:30min do 27/12/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 13 de dezembro de 2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Nº 117/2023. Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 28/12/2023 às 08h30min, Abertura: 28/12/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 13 de novembro de 2023. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 118/2023. Torna público o aviso de credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, com vistas a manutenção preventiva e corretiva, serviços com balanceamento, alinhamento, cambagem, elétrico, borracharia, solda e tornearia, em diversos veículos, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes a frota desta municipalidade- processo licitatório nº 118/2023-credenciamento nº 007/2023. Apresentação de documentos: 14/12/2023 a 02/01/2024 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 03/01/2024 às 09:00h. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 13 de dezembro de 2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 119/2023. Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de pessoa jurídica e física registrado no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) e/ou no conselho de arquitetura e urbanismo (CAU), especializadas na prestação de serviços técnicos de consultoria de engenharia civil, arquitetura, elétrica, florestal, agronômica/agraria e serviços técnicos em topografia, nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias, para atender as demandas das secretarias municipal de monte azul/MG- processo licitatório nº 119/2023-credenciamento nº 008/2023 inexigibilidade 014/2023. Apresentação de documentos: 14/12/2023 a 02/01/2024 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 04/01/2024 às 09:00h. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 13 de dezedmbro 2023. LUIZ XAVIER NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 26/2023 - Processo nº 159/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Companhia de Teatro Carlos Moreira Produções Culturais Ltda para Apresentação Artística "Espetáculo Natal Encantado" a Ser Realizado no dia 16 de Dezembro de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e a Empresa: Carlos Moreira Produções Culturais Ltda, CNPJ: 11.482.835/0001-41. Valor: R$ 15.000,00. Contrato n° 225/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 12/12/2023. Habilitação em 12/12/2023. Ratificação em 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade N° 05/2023. 1º T.A ao Contrato: 27/2023. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0070-48. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a Contratação do Senac Minas para a Prestação de Serviços Profissionais Técnico- Especializados de Ministração de Cursos, Palestra e Workshop em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Conforme artigo. 25, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de condições de execução na cláusula segunda do contrato e de obrigações do contratante na cláusula sexta. Clausula 2ª: Fica incluída na Clausula Segunda - Condições de Execução: O espaço cedido pelo Contratante, para a realização das ações educacionais, deverá estar de acordo com as normas de segurança emanadas/exigidas pelos setores competentes. Fica incluída na Clausula Sexta - Das Obrigações do Contratante: Compete ao Contratante responsabilizar-se pelo cumprimento de segurança nos espaços cedidos para a realização das ações educacionais, bem como eventuais multas e/ou indenizações decorrentes da falta de observância às referidas normas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Processo Nº 147/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº 147/2023, modalidade Pregão SRP nº 92/2023- Tipo: menor preço por lote, em favor das Empresas: SKX Business Representações Ltda; AMGS Comercio e Representações Ltda; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda. Data: 01/12/2023. Monte Carmelo, 1º de dezembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Processo Nº 147/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 147/2023, modalidade Pregão SRP nº 92/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote. Empresas Habilitadas: SKX Business Representações Ltda; AMGS Comercio e Representações Ltda; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda. Data: 30/11/2023. Monte Carmelo, 30 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 102/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das