DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400287 287 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 87/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fechamento de Terreno, Construção de Uma Cozinha e Calçamento Na Quadra do Centro de Educação Infantil Municipal Gilma Leão de Souza. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: WESLLON CAMPOS SOUZA CNPJ: 26.801.336/0001-47, no valor global de R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Itacarambi/MG, 12 de dezembro de 2023. ZILENE SEIXAS FERRO Secretária Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 95/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Execução de Obras de Construção de Uma Unidade de Atenção Primária de Saúde, Conforme Resolução Ses/Mg, Definido No Plano de Execução - Incentivo Financeiro da Política Estadual de Saúde Indígena. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: CONSTRUTORA SANTOS E VIEIRA LTDA CNPJ: 21.204.252/0001-02, no valor global de R$ 688.369,15 (Seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Itacarambi/MG, 12 de dezembro de 2023. RAFAEL NUNES DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - PROC. LICIT. Nº 166/2023 O Prefeito torna público homologação da licitação: Objeto: Aquisição de mata- burro de ferro em atendimento à solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Limpeza Urbana do Município de Itaguara, através da Emenda Especial nº202341760002. Empresa vencedora: RENOVA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, itens:1 e 2; Valor total: R$232.531,80. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 6 de dezembro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 749/2023. OBJETO: Aquisição de veículo tipo van minibus para transporte de passageiros, na cor branca ou prata com teto alto. marca FIAT DUCATO CONFORT 2023 0KM. capacidade 16 passageiros 15+1, adquirido com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao enfrentamento a Covid-19 e que foram alocados que foram alocados nos equipamentos de Proteção Social Básica para atendimento a população que se encontra em vulnerabilidade social, normatizada pela portaria do MDS Nº 884 Art. 2. EMPRESA CONTRATADA: Dinauto Ltda - CNPJ: 19.588.391/0001-35. VALOR: R$ 305.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de entrega: IMEDIATO. Dotação Orçamentária: 08.244.0005.3081 Equipamentos P/Serviços de Proteção Social Básica, Ficha 1124. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/01/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 27/12/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº 032/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 27/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde na prestação de serviços de fisioterapia. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 26/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 27/12/2023, às 13:00 h, a Licitação Nº 033/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 27/12/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de PR O F ES S O R DE EDUCAÇÃO FÍSICA para atuar no Projeto Praça Saudável (Academia da Melhor Idade) e Programa PROJOVEM Adolescente. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 26/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Itanhomi, 11 de dezembro de 2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 255/2022 MODALIDADE: Dispensa N° 98/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Convênios em atendimento as demandas do Município e Janaúba- MG. VIGÊNCIA: 21/12/2022 a 21/12/2023 PRORROGAÇÃO: 12/12/2023 a 21/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo Nº 284/2023. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 284/2023, na modalidade pregão presencial n° 53/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção da secretaria de obras, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG, 13 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Retificação PROC. 0112/23 - SRP 060/23-Edital 075/23- Objeto: futura e eventual aquisição de equipamento de hemodinâmica para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00h do dia 27/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00h do dia 27/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01h do dia 27/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Prc Licitatório Nº 056/2023. Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Jequitai - MG torna público a todos a retificação do PRC Licitatório nº 056/2023, Pregão Eletrônico 014/2023, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de Ventilador Para Transporte e Emergência Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município, na qual, após impugnação apresentada. O Secretário Demandante Analisou O Caso e Concluiu Que Em Atendimento Aos Princípios Legais Vigentes Em Especial ao da legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia, publicidade, vinculação ao instrumento convocatório, preço justo e julgamento objetivo, Seja Necessário A Alteração Nas Especificações do Item A Ser Licitado. Desta Forma, Após Alterações, Fica Estabelecida Nova Data, Sendo O Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 14/12/2023, às 12:59h do dia 05/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00h do dia 05/01/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas No Endereço Acima Ou NoTEL: (38) 3744-1409 / 99942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai/MG, 13 de dezembro de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Edital de Licitação 069/2023. A Prefeitura Municipal de Jequitai - MG Torna público o Edital de Licitação 069/2023, Pregão Eletrônico 017/2023, compreendendo a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia tendo em vista a necessidade de Adequar O Imóvel Para Funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado - Uai, Atendendo As Exigências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag/Scc. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 14/12/2023, às 08:59h do dia 05/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 05/01/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFO R M AÇÕ ES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 99942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai/MG, 13 de dezembro de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público a retificação de publicação de aviso de licitação, por erro em seu texto original, passando a considerar-se a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0048/2023, que tem por objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços especializados de transporte escolar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan. Data da Sessão: 27/12/2023, às 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portalwww.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431- 9001. José Raydan/MG, 13 de dezembro de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 145/2023. A realizar-se no dia 29 de dezembro de 2023, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa/MG 13 de dezembro de 2023. Edson Machado de Andrade Prefeito