DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo nº 199/2023,- Objeto: " aquisição de veículo para o Departamento Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 21579770000100 do Ministério da Saúde " - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 02.251.332/0001- 74, no valor de R$ 68.794,00 (sessenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais). Inconfidentes/MG, 27 de novembro de 2023. ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 065/2023, visando à aquisição de frutas, legumes e verduras para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis-MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 10 de janeiro de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected]. Indianópolis/MG, 13 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 066/2023, visando à aquisição de refeições, marmitex e sanduiches para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis - MG, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 13h30min do dia 11 de janeiro de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected]. Indianópolis/MG, 13 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 176/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Em Asfalto Tipo Cbuq da Rua dos Amaros, Rua Agnaldo Souza Quintela, Rua Amélia Godinho e Rua Professor Teotonio, Conforme Convenio Nº 1301001571/2023 - SEINFRA. Protocolo 04/01/2024 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 178/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Na Confecção de Móveis Planejados Para Atender A Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 28/12/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato N° 154/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão Eletrônico 128/2023 - SMS/FMS, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 7860/2023, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Municipal nº 9.249 de 28 de janeiro de 2020. Obj.: Termo de Contrato de Garantia de LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA USO SEMIPROFISSIONAL. Prazo: 12 (doze) meses. Ass.: 27 de novembro de 2023. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2022 Informa que houve cancelamento do código 1.26.33.0043.7 do RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 13 de dezembro de 2023. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023 - SMS/SMA/SME/SMAS Licitação COMPRASNET N° 144/2023. ABERTURA: 19/12/2023 às 13h. Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais. gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 13 de dezembro 2023. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação MAURO ANTÔNIO NUNES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 19/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON 312/2023. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial da Rua Limeira, Bairro Ribeira de Cima, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Nativa Ltda - EPP, FJR Engenharia e Construções Ltda, Gaigher Engenharia Ltda, Quarter Construtora Ltda - EPP, Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase. Itabira, 13 de dezembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 179/2022 - PL349/2022 A Secretária Municipal de Comunicação Social no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ilegalidade, com fulcro no artigo 49 caput da Lei 8.666/93, resolve ANULAR o processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, em atendimento às ações publicitárias da Secretaria Municipal de Comunicação. BIANCA DE FÁTIMA VAZ GALLO Secretária Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 50/2023 - PROC. Nº 119/2023 O Municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 50/2023 - Proc. 119/2023, tendo como objeto: Registro de Preço Para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Ferramentas Com A Finalidade de Atender As Necessidades de Todas As Secretarias Municipais do Municipio de Itacarambi. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 15/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 27/12/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 27/12/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 124/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial n° 06/2023 - Proc. 124/2023, tendo como objeto: Contrataçao de Empresa Para Prestação de Serviço de Propaganda Volante Para Atender A Demanda de Todas As Secretarias do Municipio de Itacarambi/MG. Credenciamento: 28/12/2023 de 14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613- 2171. Edital disponível para fornecimento via E-mail: licitaçã[email protected], e site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 122/2023, O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial n° 05/2023 - Proc. 122/2023, tendo como objeto: Contrataçao de Empresa Para Prestaçao Serviços de Hospedagem, Fornecimento de Cafe da Manhã, Para Atender A Demanda das Secretarias Municipal de Itacarambi-MG. Credenciamento: 28/12/2023 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via E-mail: licitaçã[email protected], e site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi/MG, 13 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita