DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08. objeto do aditivo: acréscimo no valor do item 09 (arroz agulhinhas) o valor passa a ser R$ 25,93 (vinte e cinco reais e noventa e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO D ES P AC H O Ratificação da Adesão A Registro de Preços Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 69/2023 Para Adesão/Carona Na Ata de Registro de Preços nº 18/2023 do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo Administrativo nº 99/2023, Realizado Pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolares para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. Prazo Vigência: 12 (doze) partir da data de assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias: 02.10.02.12.365.1202.2143.3.3.90.30.00.2.500.000.0000-912 - 02.10.02.12.365.1202.2255.3.3.90.30.00.2.500.000.0000-926 - 02.10.02.12.361.1201.2138.3.3.90.30.00.2.500.000.0000-884. Valor: R$491.668,39. Data: 13/12/2023. FORNECEDOR: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 25.369.684/0003-96. PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público abertura do Processo Licitatório n° 161/2023, Tomada de Preços n° 005/2023 e Edital nº 085/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais de pavimento sextavado em bloco de concreto (resistência 35MPA ou superior) para calçamento de trechos dos Bairros Perus, Pitangal e Turma no município de Delfim Moreira, através do convênio nº 1491001383/2023/SEGOV/PADEM. Data de abertura dos envelopes: 16 de janeiro de 2024 às 09h00min, local- Sala de Licitações. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores. Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 13 de dezembro de 2023. Edilberto Marques da Cruz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 340/23. Comunicamos a quem possa interessar que ficam HABILITADAS: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, MAP Transportes e Construções Ltda e MCM Empreendimentos Ltda, e INABILITADAS: Construtora WBF Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, DNS Engenharia Ltda e RR Distribuidora Ltda. Ficando aberto o prazo recursal. As análises e demais documentos foram encaminhados via e-mail para todos os participantes e serão disponibilizados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 12 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Torna público o Processo 299/2023 - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Cobertura Metálica e Adequação da Quadra Poliesportiva - Convênio Nº 1481001624/2023. Data 27/12/2023 às 09:00 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 096/2023 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz- MG. Contratada: Diametro Sonorização LTDA ME OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 0096/2023, Pregão Eletrônico nº 0023/2023, Processo nº 2933/2023 - Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo/ES, visando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palcos, banheiros químicos, estruturas, geradores, transformadores, gradil, estruturas de fechamento, tendas, passarelas e painéis de led, visando atender aos Eventos promovidos pelo município de Conceição do Castelo/ES. VALOR: R$ 239.500,00. Espera Feliz/MG, 13 de dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023 Processo de Licitação Nº 209/2023. Mod. Registro de Preços. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP. OBJETO: Aquisição de óleo diesel para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 27/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br. ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 128/2022 Adesão Nº 004/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 128/2022. Adesão nº 004/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 80.415,17 (oitenta mil quatrocentos e quinze reais dezessete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2023 Processo Licitatório Nº 154/2023. Objeto: Registro de Preços para a Futura Aquisição Parcelada de Cestas Básicas para atender a Assistência Social do Município de Galileia/MG Início do Recebimento das Propostas: 14 de dezembro de 2023 - 07h00min Fim do Recebimento das Propostas: 04 de janeiro de 2024 - 07h00min Data da Sessão: 04 de janeiro de 2024 - 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia/MG, 13 de dezembro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente da CPL Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O Município de Governador Valadares/MG torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 26 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 26 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 O Município de Governador Valadares Torna Pública A Homologação do Pregão Eletrônico 000092/2023 - PAC 000428/2023 - Registro de preços para aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessórios, para atender a demanda habitual do hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (PRODUCTS GASES LTDA nos lotes 1, 4 e 5 no valor total de R$ 8.203.604,00, Romed Indústria e Com. de Equipamentos Médicos Ltda - EPP nos lotes 6, 7, 8, 9, 11, 13, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 28 e 29 no valor total de R$ 940.458,30e Versserv vendasonline Ltda nos lotes 3 e 15 no valor total de R$ 312.650,00) Valor Total da licitação R$ 9.456.712,30 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e doze reais e trinta centavos). Governador Valadares, 13 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato N ° 201/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa Santalmas Representações e Comercio Ltda, CNPJ: 86.647.138/0001-00, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC N ° 78/2023 com início em 06/10/2023 e término em 06/10/2024, valor total estimado de R$ 366.407,72 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e setenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a ALTERAÇÃO da Tomada de Preços nº 07/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 475/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de calçadas em diversos logradouros, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 04/01/2024. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé/MG, 13 de dezembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento Público para o Credenciamento nº 15/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 492/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para a prestação de serviço de ajustamento e trabalho educacional das pessoas com deficiências, ofertado em centro de referência a promoção de atividades e atendimento qualificado de educação em tempo integral de alunos com deficiência. Para tanto, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até o dia 21 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, os envelopes contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé/MG, 13 de dezembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação