DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público a Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 100/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na ampliação reforma de Creche Municipal da Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Sessão: 03/01/2024, às 09h00min. Informações na Sede da Prefeitura Municipal na Av. João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG, site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul/MG, 13 de dezembro de 2023. JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A prefeitura municipal de Campo Azul/MG torna público a Tomada de Preços nº 10/2023. Processo licitatório nº 101/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de muro divisório na Creche Municipal da Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Tipo: Menor preço por Empreitada Global. Sessão 03/01/2024, às 14h00min. Informações na Sede da Prefeitura Municipal na Av. João Antônio de Almeida, 518, Centro, Campo Azul/MG. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul/MG, 13 de dezembro de 2023. JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público a Homologação e adjudicação do Processo nº 79/2023. Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Contrato de repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Vencedora: Bruno José Ferreira Rocha Construtora, CNPJ 30.539.899/0001-86. Valor: R$ 248.290,01. Homologação e adjudicação em 14/12/2023. Campo Azul/MG, 13 de dezembro de 2023. OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS EDITAL Proc. Administrativo nº 01\2023, Portaria nº 02\2023. Construtora Pavibelo -Eireli- Indenização. Dano ao erário comprovado. Inexecução do Contrato. Aplicação de Penalidade. Multa R$ 125.762,14 (cento e vinte e cinco mil reais e setecentos e sessenta e dois reais e catorze centavos). Equivalência 10% do valor do Contrato nº 789\2022. Suspensão temporária de participação em licitação no município de Campos Gerais. Inscrição em dívida ativa. Inscrição no SICAF. Bruno Diniz Oliveira (Sec. Administração). Campos Gerais, 13 de dezembro de 2023. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço por Item - Modo de Disputa Aberto - Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 - Decreto Municipal 1.307/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Novos Tipo Caminhão Equipado com Baú Isotérmico Refrigerado - 0 km - Ano/Modelo 2023/2023 ou 2023/2024, até 06 meses da Fabricação - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 09 de janeiro de 2024 às 13h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 9 9831-5640 - e- mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato Administrativo Nº 149/2023. Retificação da Complementação do extrato publicado no DOU, nº 234, seção 3, pág. 215, em 11 de dezembro de 2023, referente à complementação do extrato do Contrato n° 149/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Objeto do Contrato: Reconstrução de ponte, comprimento x largura (8,00 x 4,20)m, localizada na comunidade Estiva-Córrego Grande, nas coordenadas: Lat. 20°47'05''S - Long. 45°17'46''O, conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao referido memorial, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato; Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 02.09.01 26.782.2601.1112 4.4.90.51.00 Ficha: 281 - Fonte: 1.700 - Recurso Federal (MIDR) no valor de R$ 210.800,00 e 02.09.01 26.782.2601.1112 4.4.90.51.00 Ficha: 281 - Fonte: 1.500 - Contrapartida Municipal no valor de R$ 8.472,13. Em 13 de dezembro de 2023. DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público, através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 94/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços para a reforma e execução de rampa de acessibilidade para UBS Terezinha Rattis, conforme Proposta nº 12302.2450001-20-001 - Requalifica UBS - Reforma/SISMOB/MS. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 08/01/2024, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 08/01/2024, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300, [email protected] ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 13 de dezembro de 2023. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 161/22 do PL nº 260/22 Tomada de preço nº 14/22 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferências especial federal. Empresa Contratada: CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.499.257/0001-23, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. PRORROGAÇÃO 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para futuros e eventuais fornecimentos parcelados de gêneros alimentícios. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 29/12/2023, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.licitapp.com.br. HELY ANDRADE ALVES Prefeito' PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 89/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 28/2023, cujo objeto será o fornecimento parcelado de combustíveis. Data de recebimento das propostas: Das 09h00 do dia 15/12/2023 até as 08h00min do dia 27/12/2023. O certame será realizado no dia 27/12/2023, às 08h30min, através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 087/2023, modalidade Tomada de Preços nº 024/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para a construção de 03 bueiros celular simples de concreto. Abertura no dia 05 de janeiro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243- 0223ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. Central de Minas/MG, 13 de dezembro de 2023. MARIA NEUZA FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 009/2023, Processo Administrativo Licitatório nº: 022/2023 - Pregão Eletrônico Rp Nº: 005/2023. O Município de Central de Minas/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 009/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 022/2023 - Pregão Eletrônico RP No: 005/2023, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, para a aquisição de veículos para as secretarias do município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.426.228/0001-40. Processo Administrativo de Adesão Nº: 088/2023, Contrato Nº: 098/2023. VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). Central de Minas/MG, 13 de dezembro de 2023. MARIA NEUZA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo Licitatório Nº 092/2023. Tipo Menor Preço Por Item. A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública a PL Nº 092/2023 e PP 040/2023. Tipo menor preço por item, Cont de Pessoa Juríd Para Prest de Serv de Transp de Água Potável Em Caminhão Pipa Veic Com Cap Mínima de 6.000 Litros. Julgamento: 27/12/2023, às 10h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 13 de dezembro de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo Licitatório Nº 094/2023. Tipo Menor Preço Por Item. A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública a PL Nº 094/2023 e PP 041/2023. Tipo menor preço por item, Cont de Emp Para Fornec de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Med Utilizado No Hosp de Peq Porte José C de Oliveira e Unid Básicas do Mun; Julgamento: 28/12/2023, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 13 de dezembro de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito