DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400283 283 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.143/2023 Processo 208/2023. O Município torna público aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/12/2023 a partir das 17:00 horas até 15/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 13 de dezembro de 2023. Rubens Magela da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.008/2023 Processo 209/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para executar a conformação e estabilização de talude no viaduto José Domingos filho no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/12/2023 a partir das 17:00 horas até 18/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 13 de dezembro 2023. Rubens Magela da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Municipio de Aricanduva/MG torna público o Edital de Chamamento Público Processo 0166/2023, Inexigibilidade 024/2023, Credenciamento 010/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços em diversas áreas, objetivando suprir as demandas das secretarias do Município de Aricanduva/MG. Cuja entrega dos envelopes de habilitação está prevista a partir das 08:00 hs do dia 14/12/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br e e-mail [email protected]. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Municipio de Aricanduva/MG torna público o Edital de licitação PAL 165/2023 Pregão Eletrônico 59/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Recargas e Cilindros de Oxigênio Medicinal, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aricanduva/Mg (Itens Fracassados do Pregão Nº 52/2023). Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 05/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o edital Retificado do P.L. 086/2023 - P.E 050/2023. Obj.: Contrataçaõ de Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva e Corretiva de Arco Cirurgico da Marca Siemens, Para Atender As Demandas do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, do Município de Bocaiuva/MG. Sessão dia 23/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 522/2023 - Objeto: Contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para prestação de serviços de Orientador Social, para desenvolvimentos do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a faixa etária de 07 a 17 anos, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Empresa 36.394.029 - Thabata Pereira Silva, CNPJ/MF 36.394.029/0001-42. Valor total estimado: R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Início: 20/11/2023 Vigência: 20/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 033/2023 - Processo Administrativo Nº 033/2023 - Autorização: Autorizo a contratação direta de serviços relacionados de pessoa jurídica para prestação de serviços de Orientador Social, para desenvolvimentos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a faixa etária de 07 a 17 anos, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da empresa 36.394.029 - Thabata Pereira Silva, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.394.029/0001-42, com sede na Rua Estevão da Cruz Oliveira, 97, Frei Humberto, Bonfinópolis de Minas/MG, pelo valor R$600,00 (seiscentos reais) mensais, sendo R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) o valor total. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo 103/2023, Pregão Nº 006/2023 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico na área de gestão de convênios conforme especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia 27/12/2023 às 08h: 30min (oito horas e trinta minutos). Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas/MG, 13 de dezembro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação TP 15/2023. Publicado em 12/12/2023. Edição 235 D.O.U Pág 338. Onde se lê ... na Rua Adilson Raimundo Evangelista. Leia-se ... nas Ruas Adilson Raimundo Evangelista e Rua Santa Clara. Brasilândia de Minas/MG, 13 de dezembro de 2023. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo do Contrato 026/2022 - Proc. 12/2022 - TP 03/2022- Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília de Minas/MG, programa apoio a projetos de infraestrutura turística, conforme contrato de Repasse nº 894123/2019. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. V. Total: R$ 38.294,76. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Pregão Presencial nº 054/2023 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar e bens duráveis, apurado com o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Sessão: 28/12/2023 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 - PL 336/2023 Aquisição de coberturas p curativos e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 10.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 94/2023 - PL 321/2023 RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 09.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 - PL 341/2023 RP. Aquisição de tubo p/ coleta de sangue e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 11.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objetivo Aquisição de Equipamentos Para Construção de Academia ao Ar Livre No Distrito de São Pedro do Passa Três, com abertura prevista para o dia 28/12/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis/MG, 13 de dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo licitatório nº 0013704/2023, Modalidade: Pregão eletrônico nº 29/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a Secretaria De Assistência Social(Casa Lar e CREAS), Saúde e Administração do Município De Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Basso Comercio E Serviços LTDA - EPP, CNPJ 50421402/0001-38, valor total do contrato R$ 6.927,90 (Seis mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos); 2) Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda - ME, CNPJ: 50.387.433/0001-10, valor total do contrato R$ 11.466,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo licitatório nº 0013738/2023, Modalidade: Pregão eletrônico nº 30/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas secretarias do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Repremig - Repres. e Com. de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, valor total do contrato R$ 14.424,80 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); 2) Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68 valor total do contrato R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); 3) MV Eletrônicos LTDA, CNPJ: 27.895.281/0001-44, valor total do contrato R$ 61.292,00 (Sessenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro