DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400282 282 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Preço nº189/2023, empresa: Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda, valor: R$ 18.799,95. Data da Assinatura: 04/12/2023, Vigência: 04/12/2024. Ata de Registro de Preço nº190/2023, empresa: Soma Distribuidora De Medicamentos Eireli, valor: R$ 34.600,05. Data da Assinatura: 07/12/2023, Vigência: 07/12/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 022/2023, tipo: menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias e vestes fúnebres para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura será dia 17 de janeiro de 2024 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 2023/2023, tipo: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG - TFD e refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será dia 11 de janeiro de 2024 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Inexigibilidade 013/2022. Termo de rescisão ao contrato: nº 0184/2023, fornecedor: GLENIO RUAS PEREIRA; objeto: credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade Nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 378/2022, fornecedor: João Geraldo Estolano, Valor: R$ 72.000,00. Data da assinatura: 17/11/2023 com sua vigência até 17/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial 011/2022, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 137/2022, fornecedor: Rocha Construtora E Serviços LTDA., objeto: Visa a prorrogação no prazo de vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública O Processo Licitatório nº 213/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Sementes de Milho Para os Agricultores do Município de Alto Jequitibá/Mg, Com Recursos Financeiros Oriundos do Convênio Mapa - Plataforma + Brasil Nº 906787/2020. A Sessão Pública Será No Dia 10/01/2024, às 13h. O Edital Na Íntegra Está Disponível No Site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Processo Licitatório 124/2023 O Prefeito Municipal de Alvorada de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, Art. 49 e sumulas 346 e 473 do STF, CONSIDERANDO QUE no Procedimento Licitatório nº 124/2023, Pregão Eletrônico nº 048/2023, a Administração identificou Vício Considerado Insanável, Demonstrando Que A Continuidade do Certame Poderia Resultar Prejuízo Para A Administração, Resolve Anular O Processo Licitatório nº 124/2023, Consequentemente, A Modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, Cujo Objeto É Aquisição de 1 (Um) Aparelho de Ultrassom Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Alvorada de Minas - Mg, Sendo Que As Partes Ficam Cientes e Intimadas. Maiores Informações Pelo Número (31) 3862 1121 OU PELO E-MAIL [email protected], Ou Pessoalmente Na Sede do Município localizado na AV José Madureira Horta, 190, CENTRO, Alvorada de Minas - MG, CEP 39140 000. Alvorada de Minas, 13 de dezembro de 2023. VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo: 128/2023. A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, Através do Leiloeiro Oficial Wellington de Matos Silva, JUCEMG 1162, faz saber que LEVARÁ A LEILÃO DIA 08/01/2024 a partir de 09 horas, na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas no SALÃO NOBRE de Câmara Municipal à Av. José Madureira Horta, nº 190, centro, Alvorada de Minas e no SITE www.wsleiloes.com.br os bens inservíveis ao município de Alvorada de Minas. os Bens Poderão Ser Visitados Pelos Interessados Na Rua do Serro, nº 360, Bairro Centro, Alvorada de Minas - Mg, 08:00 às 11:00 Horas e 13:00 às 16:00 Horas Nos Dias 27/12/2023 A 08/01/2024. Somente Em Dias Úteis. Iniciando O Leilão, Encerra-Se A Visitação. Demais informações Bem Como Edital Completo estará à disposição no SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/260/DiarioOficial/ e www.wsleiloes.com.br. OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 9 9728-3092 em horário comercial. Alvorada de Minas, 13 de dezembro de 2023. GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Julgamento "Tipo Menor Preço", pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre e parque (playground), no Mun. de Aracitaba, conforme Convênio 943792/2023 firmado entre a União por intermédio do Ministério do Esporte - MESP e o Mun. de Aracitaba. Início da Sessão: dia 09/01/24 às 09:00hs, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Edital: na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Informações: na Pref. Mun. de Aracitaba, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17h, ou tel (32) 3256-1151. Aracitaba, 13 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA BARBOSA MELQUÍADES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI D ES P AC H O O Município de Araguari-MG torna pública o Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 007/2023- Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal n.º 107/2013. Contratada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (Sesi /Drmg)- Contratação do Serviço Social da Indústria (Sesi-Mg) Para Ofertar Oficinas de Robótica A 240 Alunos Matriculados No Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Araguari-MG. Ficha: 331 - Fonte: 1500 - Dotação Orçamentária: 02.08. 12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - valor de R$ 388.558,55 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e cinco centavos). Em 8 de dezembro de 2023. GILMAR GONÇALVES CHAVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 10 de JANEIRO de 2024 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de HORTIFRUTI destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 13 de dezembro de 2023. CRISTIANE FAQUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.004/2020. Processo 104/2020. Contrato: 378/2020. Extrato de Termo Aditivo. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 14/09/2020. Prazo de vigência: até 14/12/2024. Prazo de execução: até 14/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.139/2023 Processo 204/2023. O Município torna público aquisição de pães para atender as Secretarias Municipais de educação e saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/12/2023 a partir das 17:00 horas até 12/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 12 de dezembro de 2023. Rubens Magela da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.140/2023 Processo 205/2023. O Município torna público aquisição de soluções parenterais para atender as unidades básicas de saúde (UBS), programa interdisciplinar de internação domiciliar (PIID), unidades de emergência (AME'S) UNINORTE e UNILESTE, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas) através da Secretaria Municipal de Saúde e também o Corpo de Bombeiros através da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 15/12/2023 a partir das 17:00 horas até 16/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 12 de dezembro de 2023. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.141/2023 Processo 206/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com inclusão total de peças para o equipamento de tomografia computadorizada e sua estação de trabalho, modelo SOMATON GO NOW 16 canais e modelo SYNGO via CT VIEW da marca SIEMENS, que se encontra instalado na Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPA 24 horas) do Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 15/12/2023 a partir das 17:00 horas até 18/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 12 de dezembro de 2023. Rubens Magela da Silva Prefeito