DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061002 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 07/12/2023 foi ADJUDICADO e em 08/12/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-061002 e tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bens de locomoção (pick-up, lancha e motocicleta) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Juruti. vencedores: D. F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Juruti/PA, 12 de dezembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-131201-CMJ A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DE BENS DE LOCOMOÇÃO (PICK-UP E MOTOCICLETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 28/12/2023, às 15:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade nº 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti, 13 de dezembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-131202-CMJ A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério menor preço por item, objetivando R EG I S T R O DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS) E GÁS LIQUEFEITO (GLP 13KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 29/12/2023, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade nº 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected] Juruti, 13 de dezembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061002 ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061002 A Câmara Municipal de Juruti, torna público os itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 9/2023-061002 que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bens de locomoção (pick-up, lancha e motocicleta) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Juruti. Itens fracassados: 1 e 3. Juruti/PA, 12 de dezembro de 2023. JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Juruti PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP - CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10:00h do dia 28 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento, Secretarias E Fundos Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP-CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 09h do dia 09 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registo de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (reprodução, impressão, encadernação e plastificação) destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Abaetetuba, secretarias municipais vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 13 de dezembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1019-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Seus Espaços, Programas, Ações e Projetos. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 20230475. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ 11.171.191/0001-70. Valor Global de R$ 1.958.140,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 2.558/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 Alteração de valor e prazo de vigência. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - Vigência: 30 de outubro de 2023 até 30 de outubro de 2024. Ordenador de despesa KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União, Seção 3 nº 206, pag. 254 em 30 de outubro de 2023, ONDE SE LÊ: 1º termo aditivo de prazo ao contrato n° 2.557/2022 e prazo de vigência a partir de 27 de outubro de 2023 até 27 de dezembro de 2023. LEIA-SE: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 2.557/2022, e prazo de vigência e valor, por mais 12 meses, contando a partir de 27 de outubro de 2023 até 27 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMA-SRP O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Concorrência para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Município de Almeirim/PA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 13 de dezembro de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-018/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Fo r m a Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis no Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-019/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Fo r m a Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 13 de dezembro de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita