DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Contrato nº 022.0105003. Dot. Orçamentária: 2.083 - Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.022 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ - SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.037 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 SEMAD/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, PARA ATENDER OS ÓRGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Horário de Brasília). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230796. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: Aquisição de combustível tipo (gasolina comum), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 12/12/2023. CONTRATO Nº 20230797. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: Aquisição de combustível tipo (gasolina comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 128.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médico hospitalar na rede pública municipal de saúde de Bannach - PA, teve como vencedora a pessoa física: DHAYANNY MARIA FEITOSA JULIO DE SOUZA, CPF: 025.519.532-00, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220063. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 018/2021. Contrato nº 20220063. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saboya & Silva Clinica Medica Ltda CNPJ nº 33.661.306/0001-48. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 345(trezentos e quarenta cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2024. o valor estimado é de R$ 4.171.113,88(quatro milhões, cento e setenta e um mil, cento e treze reais e oitenta oito centavos), para o período de 345(trezentos e quarenta cinco) dias. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211180. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 050/2021. Contrato nº 20211180. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos, contados a partir do dia 21/12/2023 a 19/12/2024. o valor estimado da renovação contratual é de R$ 255.792,00(duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 167/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 13.365,00 (treze mil e trezentos e sessenta e cinco reais), Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 168/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli CNPJ nº 12.418.191/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 225.720,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e vinte reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 169/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 36.325.157/0001- 34. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ R$ 17.437,50 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 174/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Formulas Magistrais Manipulacoes Especiais Ltda CNPJ nº 07.316.691/0001-86. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 30.108,75 (trinta mil e cento e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 176/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médico Hospitalar Eireli CNPJ nº 08.393.709/0001-06. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 731.212,50 (setecentos e trinta e um mil e duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 177/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ nº 06.106.005/0001-80. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 178/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda CNPJ nº 22.862.531/0001-26. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 179/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Uni Hospitalar Ceará Ltda CNPJ nº 21.595.464/0001-68. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 128.580,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 181/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº. 41.347.974/0001-23. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 182/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. E Comércio e Serviços Eireli CNPJ nº 10.897.117/0001-73. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2023. Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 183/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J.E.S. Fonseca Comércio Epp CNPJ 04.707.391/0001-30. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 446.970,15 (quatrocentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta reais e quinze centavos). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 184/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 73.095,00 (setenta e três mil e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 185/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Med Center Comercia Ltda CNPJ nº 00.874.929/0001-40. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total