DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 187/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medmax Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.553.940/0001-48. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 28.086,00 (vinte e oito mil e oitenta e seis reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 189/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nordic Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. CNPJ nº 43.433.429/0001-85. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 50.145,00 (cinquenta mil, cento e quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 190/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 34.772.843/0001-28. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 26.872,50 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2023. Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 191/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Novasul Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº.14.595.725/0001-84. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 34.221,00 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 197/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medicinale Distribuidora de Medicmantos e Materiais Hospitalares Ltda CNPJ nº 43.231.355/0001-02. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 198/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 785.426,25 (setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 199/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 33.398.831/0001-12. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil e cento e vinte reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 203/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 38.329.458/0001-61. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 204/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Objeto do 1º Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo da Carta Contrato nº 207/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº. 9080/2022. Carta Contrato nº 207/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda CNPJ nº 12.889.035/0001-02. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 4.500,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 193/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Premium Hospitalar Ltda CNPJ nº 27.325.768/0001-91. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 208.323,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2023. Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 206/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli CNPJ nº 25.279.552/0001-01. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 68.747,50. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 194/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 81.706.251/0001-98. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 46.091,25. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2022. Contrato nº 195/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R C Zagalo Marques & Cia Ltda CNPJ nº 83.929.976/0001-70. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 84.825,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2023. Contrato nº 180/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ximendes de Carvalho Comercio Atacadista De Material Cirúrgico. CNPJ nº 10.853.063/0001-44. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 175.466,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2023. Contrato nº 201/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda CNPJ nº 32.137.731/0001-70. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 99.600,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9080/2023. Contrato nº 170/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D.C.S Vasconcelos - Epp CNPJ nº 01.009.452/0001-05. Objetivo do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$ 123.576,90. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 458/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 032/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Data: 28/12/2023. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesas: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-025 Objeto: Sistema registro de preços para eventual contratação de serviços de borracharia para manutenção da frota própria do município. Data da abertura 28/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 13 de dezembro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-10.11.001.Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Elizabeth de Kacia da Silva Melo. Valor Global: R$ 65.040,00. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para atender a Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Bragança, 13 de dezembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-10.11.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Elizabeth de Kacia da Silva Melo. Contrato nº 20231214. Valor Global: R$ 65.040,00. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para atender a Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 27/11/2023 à 26/11/2024. Assinatura do contrato: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211486. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Jiquiri Eletricidade e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20211486 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2021-082. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1012/2023 FMS Processo Administrativo n° 041/2023 FMS - Objeto: Contratação de Empresa para a Capacitação de Servidor Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo por Meio do Curso Formação para Agentes de Contratações Públicas, com Foco em Licitações e Contratos de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021. - Contratado: NACIONAL TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.380.282/0001-74, no valor de R$ 2.409,00 (Dois mil, quatrocentos e nove reais) - Data da Ratificação: 30/11/2023 - Base Legal: Art. 25, inciso Il c/c o art. 13, VI Lei nº 8.666/93 - Brasil Novo (PA), 30 de novembro de 2023 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1012/2023 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - NACIONAL TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.380.282/0001-74; OBJETO: Contratação de Empresa para a Capacitação de Servidor Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo por Meio do Curso Formação para Agentes de Contratações Públicas, com Foco em Licitações e Contratos de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 1012/2023 FMS, Contrato N° 041/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso Il c/c o art. 13, VI Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: sessenta (60) dias; VALOR CONTRATADO R$: 2.409,00 (Dois mil, quatrocentos e nove reais); FONTE DE RECURSOS: 10.122.0004.2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de dezembro de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.