DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 4/2021(PMB) E CONTRATO Nº 5/2021(SEMTEPS) INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA/ FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL e a empresa C. SANTOS GESTÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo aos Contratos N.º 04/2021 e 05/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021-AD Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa R SOUZA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 15.812.612/0001-56.Referente a ADESÃO Nº 05/2021, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 029/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CONTRATO 12/2021-AD, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 12/2021-AD com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-PMC REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual Para Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e Secretarias Vinculadas, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de dezembro de 2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fardas e Acessórios Para Guarda Municipal de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de dezembro de 2023 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 13 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231621 ORIGEM: PREGÃO Nº 221/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): BESTPLACE COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 247.642,68 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2023 a 12 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231623 ORIGEM: PREGÃO Nº 221/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 33.589,42 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2023 a 12 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231606. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 200-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque Linear / Parque de Eventos, localizado entre a Avenida D e a Rua Aimoré, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 13.600.736,61 (treze milhões, seiscentos mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 29 de Novembro de 2023 a 29 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Software e suporte técnico para gestão de RH, e-Social, Portal da Transparência, Portal do Servidor, Módulos de Diárias e Modulo de Prestadores de Serviços, junto à secretaria municipal de administração de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. FAVORECIDO: RPM SOLUÇÕES EIRELI, VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 74, inciso I e lll da Lei nº 14.133 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 13 de Dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20211904, proveniente do Processo Licitatório 179/2019/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CONTRATADO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e no monitoramento e fiscalização automática de trânsito, processamento e gestão das infrações detectadas e fornecimento de dados de tráfego, com equipamentos de fiscalização automática do tipo não ostensivo fixo, misto ou não, com Leitura Automática de Placas; Talonário eletrônico; Equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo e Central de Controle com sistema controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito, visando a implantação de um sistema integrado de apoio à segurança eletrônica, de forma contínua, conforme demanda, de acordo com as especificações do Termo de Referência, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-SRP No dia 13 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório Nº252/2023/FMAS, na modalidade: Pregão Eletrônico N° 132/2023-SRP, Contratação de empresa para fornecimento de Panetone e brinquedos para distribuição, visando promover ação "CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA", buscando levar a magia do natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: BRUNA ALVES DE SOUZA, Com o valor de R$ 14.280,00. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 99.922,68. V G DE SOUSA FERREIRA, no valor de R$ 73.500,00. Agna Maria da Silva Ferreira Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para a prestação de serviço de Link Dedicado e Banda Larga de Acesso à Internet Para a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Sessão Pública: 27/12/2023 às 13h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 13 de dezembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1502001-2023 Do Convite nº 001-2023. Objeto: Execução de serviços de reforma do Mercado de Peixe, do município de Capanema/Pa. Contratada: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2309001-2022 Do Convite nº 004-2022. Objeto: Execução de serviços de construção de uma quadra esportiva e uma arena de areia no Distrito de Tauarí, do município de Capanema/PA. Contratada: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PMC Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/PA. Sessão Pública: 27/12/2023 às 08h30min, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 13 de dezembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Reequilíbrio Economico Financeiro ao Contrato nº 1204003-2022 Do Pregão Eletronico nº 004-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 05, 12, 15, 18, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 59, 66, 67, 77, 82, 111, 123, 124, 125, 127, 129, 131, 133, 146, 162, 180, 181, 190, 192, 193, 194, 196, 197, 200, 202, 203, 204, 205, 232, 247, 249, 250, 252, 253, 254, 256, 257, 258, 260, 267, 268, 270,