DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação - PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar no Município de Colares/Pa. Abertura: 27/12/2023, às 10h, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência. Colares/PA, 13 de dezembro de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220561 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): DEYB ANNI SANTOS CAMPOS BATISTA, CPF: 602.064.233-06 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0217 Agência Distrital; 2.033 - Gerenciamento da Agência Distrital. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00h do dia 27/12/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 13 de dezembro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1411002/23/ O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00h do dia 27/12/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 13 de dezembro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: T.P. N° 02/2023. 1º Termo Aditivo de alteração ao Contrato nº 195/2023. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Ltda. Assinatura: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial aditivado, sendo acrescido do valor de R$ 475.769,80 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), passando o valor global aditivado de R$ 3.096.141,12 (três milhões e noventa e seis mil e cento e quarenta e um reais e doze centavos), para o valor de R$ 3.571.910,92 (três milhões e quinhentos e setenta e um mil e novecentos e dez reais e noventa e dois centavos), estando, portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido pela Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Contratada: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ Nº 17.614.878/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal Saúde de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 03 (três) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de abril de 2024. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Contratada: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ Nº 17.614.878/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal Saúde de Igarapé- Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação n° 014/2023-PMI/SEMED-D. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos professores da Escola Dom Macedo da Costa, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Locador: ELIVELTON MIRANDA DOS SANTOS, inscrito no CPF N° 687.663.782- 49; Contrato nº 014.1/2023-PMI/SEMED-D; Locatório: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Valor global: R$18.000,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeira Prorrogação do Contrato nº 023.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa Nº 023/2022-PMI/SEMED-D, objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Casa do Conselho do FUNDEB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Locador: Rodoval de Moraes Sacramento, CPF: 575.217.002-87. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de 25% do quantitativo do contrato N° 031.2.2022/2023-PE-SRP- PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2022, Objeto: "Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias"; Contratada: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.892.100/0001-35. Valor global do Aditivo R$ R$ 25.799,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2° Termo de Prorrogação dos Contratos oriundos da Inexigibilidade n°001/2022- PMI; Objeto: Contratação de Serviços Jurídicos consubstanciados em Assessoria e Consultoria em direito público, com atuação perante o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; e ajuizamento e acompanhamento processual de ações judiciais visando a retirada de inscrições negativas do município do CAUC/SIAFI, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Igarapé-Miri, Secretaria municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contrato Nº 001.1/2022-PMI-INEX, celebrada com: Empresa KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ N° 26.786.446/00001-87. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 001.2/2022-PMI-INEX, celebrada com: Empresa KENNEDY ÇONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ N° 26.786.446/00001-87. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 001.3/2022-PMI-INEX, celebrada com: Empresa KENNEDY ÇONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ N° 26.786.446/00001-87. Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP cujo Objeto: Aquisição de Kit de Material Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, com data da sessão publica para o dia 13/12/2023 às 10:00h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, atendendo ao pedido de impugnação. A Nova data do certame será dia 28/12/2023 as 10:00h horário de Brasília, Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br ZAIDA Mª PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 29/12/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 28/12/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE - (PEAD), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URBANISMO E ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/01/2024, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 019-2023-PP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, palco, iluminação, show pirotécnico e outros, conforme especificações no Termo de Referencia, para a realização do aniversario de 167 anos da cidade de Itaituba-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230455. Contratada: J. C. Campos da Silva Engenharia e Construcoes LTDA. Valor total: R$ 550.000,00. Vigência.: 13 de dezembro de 2023 a 11 de abril de 2024. Data da assinatura: 13 de Dezembro de 2023.