DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400300 300 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - tipo III, no Distrito de Miritituba, conforme projeto em anexo do edital, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 29/12/2023, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações/solicitações referentes ao edital: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. ACO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 7.2023-020-SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CADERNETAS (DA GESTANT E INFANTIL) EM ATENDIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 19 de Dezembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga, 13 de Dezembro de 2023 BRUNO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VOADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - FME/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas pesadas, assistência de socorro mecânico, na frota municipal da Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-FME/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 13:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023/FME/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializada para Aquisição de Embarcação fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus, Câmaras e Baterias, para atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Licitação: CONCORRENCIA 001/20219. Matéria publicada na DOU 227. SEÇÃO 3, PG: 265, de 05/12/2022, referente ao: CONCORRENCIA 001/20219. Onde se lia: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Contrato a ter o valor total de R$ 23.911.737,25 (vinte e três milhões e novecentos e onze mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Contrato a ter o valor total de R$ 24.470.479,14 (vinte e quatro milhões e quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220613 - SEMMA Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - SEMMA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.859.521/0001-18. Contratado(a): Y. C. DE OLIVEIRA ENGENHARIA, inscrito(a) no CNPJ 30.033.733/0001-93. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023 O Secretário Municipal de Educação de Juruti/PA, torna público o adiamento da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 2.019/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de juruti-açu do município de Juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Juruti/PA, que estava com data de abertura para 14/12/2023. A nova data da abertura do certame será no dia 15/12/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 13 de dezembro de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, na forma eletrônica, objetivando contratação de empresa para aquisição de motores rabetas e canoas de alumínio, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Juruti-PA. abertura: 27/12/2023 às 14:00hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no site https://juruti.pa.gov.br/, bem como, no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, e no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Outras informações através do e-mail [email protected]. Juruti - PA,13 de dezembro de 2023. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230315. Oriundo do processo de Dispensa nº 7/2023-015. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a retificação da clausula primeira, item 1.1 do contrato supracitado, assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - (...) A disposição da secretaria municipal de administração do município de Mãe do Rio - PA, local cedido como ponto de apoio a secretaria municipal de meio ambiente. Leia-se: - (...) A disposição da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA, local cedido para a cooperativa dos agentes recicladores de materiais reutilizáveis de Mãe do Rio - COOPAMARE. Ficando ratificadas e inalteradas às demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 01/12/2023 e término em 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230564. Contratada: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, CNPJ nº34.026.911/0001-00. Valor: R$22.693,00. Contrato nº20230565. Contratada: Baculere Equipamentos S. A, CNPJ nº62.227.640/0001-96. Valor: R$50.340,00. Contrato nº20230566. Contratada: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº02.464.226/0001-79. Valor: R$7.459,00. Vigência dos contratos: 06/12/2023 a 28/02/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contrato nº 20230562. Contratada(o): Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor de R$36.157,00. Vigência dos contratos: 24/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 475/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 002/2020- CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: CLINICA DE OLHOS DR LUIZ MADEIRA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.892.190/0001-12. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 475/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 17/12/2023 até 17/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 472/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 002/2020- CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E SUDESTE DO PARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.932.346/0001-89. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 472/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 11/12/2023 até 11/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 474/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 002/2020- CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa.