DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400301 301 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA: CABRAL E KOZAK LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 27.508.573/0001-87. Objeto do aditivo: presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 10/12/2023 até 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 31.498/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 28/Dez/2023 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal/Estadual/Federal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927877, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE NEUROLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, PROCESSO Nº 33.176/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Credenciamento se dará no período de 18/12/2023 a 16/01/2024. Horário: 08:00h às 14:00h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e estará disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA . Informações na sede da CEL/SEVOP/PMM - localizada na Secretaria Municipal de Obras, à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá, 12 de dezembro de 2023. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMPS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: A FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.699.252/0001-65, CONTRATO Nº 01/2023-TP- valor global: R$ 776.952,57(setecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 01/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETEMPS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA, cujo objeto foi adjudicado á empresa A FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP , CNPJ Nº 14.699.252/0001-65, Valor global: R$ 776.952,57(setecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14-2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresa, Número e Valores do Contrato: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46 - PMM - CONTRATO Nº 20230132 -Valor Global: R$R$ 2.771.330,34 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 03 de novembro de 2023 e encerramento em 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 12/12/2023, Seção - 3, n° 235, página 359 que segue. Onde se lê: "Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado final para Homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para Seleção de Candidatos, visando o Provimento de Vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais Vinculadas do Município de Marituba/PA, assim como toda e Qualquer Logística Necessária À Execução Dos Serviços, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e Seus Anexos" Leia-se: "Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para Seleção de Candidatos, visando o Provimento de Vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais Vinculadas do Município de Marituba/PA, assim como toda e qualquer Logística Necessária À Execução Dos Serviços, conforme Especificações Contidas no Termo de Referência, no Edital de Licitação e Seus Anexos. 01 - Cargo: Guarda municipal/ Órgão: SESPED/ Nível de escolaridade: Nível Médio/ Vagas: 30/ Cadastro reserva: 0/ Taxa de inscrição: R$75,00 02 - Cargo: Agente de trânsito/ Órgão: SETRAN/ Nível de escolaridade: Nível Médio/ Vagas: 20/ Cadastro reserva: 20/ Taxa de inscrição: R$75,00" Marituba, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SEMAD-PMM, veiculada na data de 07/12/2023, seção 3, nº 232, pag. 344, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Valor global: R$6.970.200,00 (Seis Milhões Novecentos e Setenta Mil e Duzentos Reais). Data da Assinatura: 06/11/2023." Leia-se: "R$ 5.464.800,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 06(SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUAASSINATURA COM ENCERRAMENTO EM 13 DEMAIO DE 2024" Marituba, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202310160015-PE/CPL/PMM Abertura: 27/12/2023, às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em Atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Leonardo Figueiredo de Aviz. Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 202311280014-TP/CPL/PMM Abertura: 29/12/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das EMEF: São Sebastião da Ribeira - Baixo Moju e Joana Dar'c - Vitória de Cristo, Localizadas na Zona Rural, em atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta- Feira, das 08:00 às 14:00. Moju/Pa, 13 de dezembro de 2023. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023, objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal. Data de abertura: 27/12/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, objeto: Registro de Preço para Eventual Confecção de Material Gráfico. Data de abertura: 27/12/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - SRP, Cujo Objeto é Aquisição de material odontológico, a fim atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/12/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2023, Cujo Objeto é aquisição de 2.520 horas/máquinas para mecanização de áreas agrícolas no município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/12/2023. Hora: 11h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, a fim de atender as Unidades de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/12/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP, Cujo Objeto é Aquisição de Suplementos e Leites Especializados, demandas judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/12/2023. Hora: 11h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA . Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ampliação e construção de unidades escolares: José Raul, João Galdino e o Centro de Atendimento Educacional Especializado, conforme projeto básico descrito, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 29/12/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.