DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato nº 202300135. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.455/0001-12. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Medicamento e Material Técnico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 109.449,00 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Vigência: 06/11/2023 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 041/2022. Espécie: Contrato nº 202300136. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Medicamento e Material Técnico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 665.671,20 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e um mil e vinte centavos). Vigência: 06/11/2023 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 30/11/2023 a 28/02/2024. FUNDEB. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 30/11/2023 a 28/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024. FUNDEB. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20234201. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: GLEICIANO SANTOS SOUZA PAES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 02 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS A Comissão de Licitação do Município de NOVO REPARTIMENTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, secretária, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Contratado: GLEICIANO SANTOS SOUZA PAES. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA, secretária. Novo Repartimento - PA, 01 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231281. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022- 035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 255.626,26 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.287.491,43 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 10.10.2023 a 31.12.2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20233446. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022- 035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 256.986,52 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.294.014,67(um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatorze reais e sessenta e sete centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Vigência: 10.10.2023 a 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Empresas vencedoras: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 1, 4, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 126, 128, 129, 133, 170, no valor total de R$ 277.596,80, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES ECOM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71, com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 172, 173, no valor total de R$ 1.792.719,74. Data da Homologação: 13/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023011/2023/SEURBI/PMO A Prefeitura Municipal de Óbidos do Pará, torna público aos interessados a retificação do EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023011/2023/SEURBI/PMO oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-049, publicado em matéria no Diário Oficial da União - DOU, no dia 13/12/2023, Seção 3, Nº 236, PAG 292. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 01/12/2023 à 01/09/2024. LEIA-SE: Vigência do Contrato: 08/12/2023 à 07/09/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20231053, do resultado do pregão eletrônico 9/2023-00024-CPL-PMOP. Em favor da licitante vencedora: COSTA MIRANDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.191.153/0001-97, E. SERRÃO VASCONCELO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 08.769.690/0001-50, M. R. DA COSTA AZEVEDO, CNPJ: 19.596.673/0001-84, G. GAIA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 38.304.833/0001-19. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231053, oriunda do pregão nº 9/2023-00024-CPL-PMOP, objetivando Aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-030-PMO/2023 Nos dias 12/12/2023 foi adjudicado e 13/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-030-PMO/2023. OBJETO: aquisição de material para manutenção de bens imóveis (exceto hidráulico e hidrossanitário) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Empresas vencedoras: LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA, no valor de R$ 64.667,40 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$1.899.123,88 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ 7.551.107,17 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e dezessete centavos); JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA, no valor de R$2.026.762,78 (dois milhões, vinte e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-038-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-0038- PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de Instalação de 500 (quinhentos) Sistemas de Geração Fotovoltaica Off-grid e de 100 (Cem) Sistemas de Bombeamento Fotovoltaico, da Zona Rural de Oriximiná-PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 13 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-018-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-018-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de material permanente: Playgrounds, brinquedos educativos e pedagógicos, para construção de brinquedotecas, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, com brincadeiras e interações sociais entre as crianças, nas Unidades de atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente