DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 13 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-033-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 1669/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de vasilhame de gás GLP 13 kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13 kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação e Conselhos atrelados mesma, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 13 de dezembro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 463/2023-SMS/FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 53/2023-SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, CNPJ: 23.141.314/0001-00. Valor Global: R$ 87.456,00 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 04/12/2023 à 03/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 464/2023-SMS/FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 53/2023-SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: DOMÍNIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.527.195/0001-98. Valor Global: R$ 41.530,62 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 04/12/2023 à 03/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2023-SMS/FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 53/2023-SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 333.748,00 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 04/12/2023 à 03/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 466/2023-SMS/FMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 53/2023-SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023-SMS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Valor Global: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Vigência: 04/12/2023 à 03/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 476/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 057/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Salgadinhos fritos e assados, Doces e Bolos simples e Tortas, Refeição em Self-Service e marrmitex. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ 76.407,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e sete reais). Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-PMON CUJO O OBJETO É LANCHES, SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS, DOCES E BOLOS SIMPLES E TORTAS, REFEIÇÕES EM SELF-SERVICE E MARMITAS. Empresas vencedora: RODRIGO FERNAND ES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.263.760/0001-03 - Total Vencedor R$ 235.306,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e seis reais); Data da Homologação: 08/12/2023. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMON Ata de registro de Preço nº 057/2023- PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de Salgadinhos fritos e assados, Doces e Bolos simples e Tortas, Refeição em Self-Service e marrmitex. Assinatura: 11/12/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: RODRIGO FERNANDES SILVA LTDA , inscrita no CNPJ: 34.263.760/0001-03 - Item 1, 2, 3, 4 e 5 - Valor Global R$ 235.306,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE ADESÃO Nº A/2023-006-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bagre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE. CNPJ: 04.876.538/0001-15. Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA, CNPJ Nº 11.664.446/0001-37. Fornecedor: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA-ME, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. Valor Total: 12.273.026,98 (doze milhões duzentos e setenta e três mil e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231396 ORIGEM: CARONA Nº A/2023-006-FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA-ME, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. Dotação: Exercício 2023; Atividade: 2.071; Atenção à Saúde da População para Procedimento; Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.09 Material Farmacológico. Exercício 2023; Atividade: 2.064; Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primaria; Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.09 Material Farmacológico. Exercício 2023; Atividade: 2.059; Distribuição de Medicamento e Insumos da Atenção Básica; Classificação econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ distribuição. Valor Total: R$ 5.966.010,56 (cinco milhões novecentos e sessenta e seis mil e dez reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO N° 20231403 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-017-FME, CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: CONSTRUTORA PORTO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 27.462.948/0001-15. VALOR CONTRATO: R$ 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares, mesas e prateleiras para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de PACAJÁ/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 133.125,00, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 133.125,00 VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210424 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): B M CONSTRUTORA E LOCACADORA EIRELI, CNPJ 22.173.891/0001-10. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20210424, em mais 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 712.800,00(setecentos e doze mil, oitocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210425 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): PORTAL OBRAS DE URBANIZACAO EIRELI - CNPJ: 14.015.068/0001-59. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20210425, em mais 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 9.937.200,00(nove milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210426 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 35.829.669/0001-75. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20210426, em mais 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 343.200,00(trezentos e quarenta e três mil, duzentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210427 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): ME LOCACAO, REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.249.675/0001-93. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20210427, em mais 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 1.549.056,00(um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, cinquenta e seis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231077, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001-FME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria com expertise em licitações e contratos junto a equipe do setor de compras para viabilizar, implementar técnicas de aperfeiçoamento com orientações, acompanhamento e treinamento técnico especializado, para procedimentar o processo de planejamento, instrução, na elaboração dos termos de referência, dentro dos ditames da lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, lei federal nº 10.520/2002, lei complementar 123/2006, alterada pela lei nº 147/2014, lei do consumidor, instrução normativa nº 65/2021, instrução normativa 73/2022, e as adequações à nova lei de licitações de 2021, lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como a consultoria no acompanhamento da equipe de pregão do fundo de educação na garantia do cumprimento da instrução normativa nº 22/2021 TCM-PA e a resolução administrativa nº 40/2017/TCM-PA, que versam sobre a obrigatoriedade da inserção em tempo real das licitações e contratos administrativos no portal do jurisdicionado do TCM/PA, no mural de licitações e no GEO-OBRAS, garantindo o cumprimento de parte integrante da prestação de contas do Fundo Municipal De Educação de PACAJÁ/PA . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09 Contratado: SSANTOS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ: 41.584.677/0001-00 VALOR GLOBAL R$: 138.000,00 (cento de trinta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231079, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002-PMP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Prefeitura Municipal de Pacajá e fundos municipais Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09 Contratado: CHAVES RODRIGUES ALVES E NEGRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 10.689.422/0001-70 VALOR GLOBAL R$: 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023