DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO Nº 830/2023 ao CONTRATO Nº 818/2018, Pregão Presencial 9/2018- 00024, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 241.513,14. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1372/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº. 9/2022-00041, DJATO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Valor global: R$ 21.888,00. Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2024. Recurso: C/C: 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE ALTERAÇÃO 1ª retificação do Edital nº 9/2023-00045, Objeto "Locação de veículo tipo ambulância para simples remoção de paciente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal de Paragominas". A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, centro, no uso de suas atribuições legais, em decorrência da divergência entre o Termo de Referência e Edital na Clausula XXIV (dos serviços), torna pública e oficializa a presente Retificação, conforme a seguir: Onde se lê: Locação de 04 Veículos tipo ambulância com motorista: para simples remoção de pacientes de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém-PA, Castanhal-PA, Bragança-PA e Capanema-PA; Os veículos locados ficarão à disposição de forma integral da Contratante (24) vinte e quatro horas por dia, (07) sete dias por semana e qualquer eventualidade colocar imediatamente outro veículo substituindo o locado; A quantidade estimada de quilometragem por mês de cada ambulância será de 40.000km. O veículo locado deverá ter no máximo 02 (dois) anos de uso no ato da contratação, podendo atingir até 5 anos de uso no caso de prorrogação/renovação do contrato, sendo expressamente proibida a substituição do mesmo por outro veículo incompatível/inferior ao solicitado. O combustível será por conta da contratante. O motorista será por conta da Contratada. Leia-se: Locação de 04 Veículos tipo ambulância com motorista: para simples remoção de pacientes de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém-PA, Castanhal-PA , Bragança-PA e Capanema-PA; Os veículos locados ficarão à disposição de forma integral da Contratante (24) vinte e quatro horas por dia, (07) sete dias por semana e qualquer eventualidade colocar imediatamente outro veículo substituindo o locado; A quantidade estimada de quilometragem por mês de cada ambulância será de 40.000km. O veículo locado deverá ter no máximo 02 (dois) anos de uso no ato da contratação, podendo atingir até 5 anos de uso no caso de prorrogação/renovação do contrato, sendo expressamente proibida a substituição do mesmo por outro veículo incompatível/inferior ao solicitado. O combustível será por conta da contratante. O motorista será por conta da contratante. Paragominas/PA 11 de dezembro de 2022. Luciana Brito Vieira - Pregoeira - Portaria n° 009/2023-GPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00047-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material de lavanderia, com cessão de equipamentos de dosadores em regime comodato, para atender ao hospital municipal. Data de Abertura: 05/01/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 14/12/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230362 ORIGEM CARONA Nº A.2023-01FUNTUR CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRATADA(O) ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preço n° 20221014 do Pregão Eletrônico n° 066/2022-SRP do Município de Canãa dos Carajás-PA, que versa sobre Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na zona urbana, localizados no município de Parauapebas, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Turismo -SEMTUR. VALOR TOTAL R$ 980.941,18 (novecentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA 120 (centro e vinte) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230447 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMSI CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO C I DA DÃO CONTRATADO J A FERREIRA DO NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA OBJETO Locação de Imóvel, localizado na Rua A 16, S/N, Quadra 34, Lote 42 e Avenida G, Quadra 34, Lote 01, 1ª etapa, Bairro Cidade Jardim, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, para funcionamento do INSTITUTO MÉDICO ODONTOLÓGICO LEGAL (IMOL),no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois mil reais). VIGÊNCIA 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 06 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2023-001SEMSI A Comissão de Licitação do Município de PARAUAP E BA S , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDA DÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. DENIS GABRIEL MAGALHÃES AS S U N Ç ÃO, Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Locação de Imóvel, localizado na Rua A 16, S/N, Quadra 34,Lote 42 e Avenida G, Quadra 34, Lote 01, 1ª etapa, Bairro Cidade Jardim, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, para funcionamento do INSTITUTO MÉDICO ODONTOLÓGICO LEGAL (IMOL),no Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO J A FERREIRA DO NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DESPACHO emitido pela Presidente da Comissão de Licitação e Dispensa de Licitação ratificado pelo(a) Sr.(a) DENIS GABRIEL M AG A L H Ã ES ASSUNÇÃO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230118 ORIGEM: CONTRATO nº 20230118 DECORRENTE: DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6/2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: RAFAH REDE DE SAÚDE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REPRIMIDAS EM CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS E ESPECIALIZADAS, CONFORME A TABELA CBHPM - 5ª ED./2018 (VALO R ES ATUALIZADOS 2021/2022), A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.985.475,39 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de março de 2023 a 23 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.317.963,67 (três milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). VALOR SUPRIMIDO NO 1º TAC: R$ 1.667.511,72 (Um milhão, seiscentos sessenta e sete mil, quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 23/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230118 ORIGEM: CONTRATO nº 20230118 DECORRENTE: DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6/2023-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: RAFAH REDE DE SAÚDE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REPRIMIDAS EM CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS E ESPECIALIZADAS, CONFORME A TABELA CBHPM - 5ª ED./2018 (VALORES ATUALIZADOS 2021/2022), A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.985.475,39 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de março de 2023 a 23 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.317.963,67 (três milhões, trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de março de 2023 a 23 de novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ Inalterado O PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 04 (quatro) meses (23 de março a 23 de novembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 23/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230449 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 11.888.791/0001-54, estabelecida à Rua Ana Cristina, Nº 04, KM 08, SALA 02, Bairro Águas Brancas, Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO, C . P . F. nº 696.132.302-20. ITEM 00013 VALOR TOTAL R$ 17.816,70 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 025/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2023 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: R T Sódre Filha - Epp, CNPJ nº 01.055.154/0001-43. Valor Total da Ata: R$ 921.923,00 (novecentos e vinte e um mil novecentos e vinte e três reais); Comercial Jr Ltda; CNPJ Nº 10.459.614/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 22.834,00 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais); Fortmix Comercio e Servicos Ltda; CNPJ Nº 47.487.824/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 1.348.445,00 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); Lucas Damasceno de Azevedo 02667204204; CNPJ nº 48.471.301/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 18.730,00 (dezoito mil setecentos e trinta reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 023/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 028/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023 PE. Cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição Material Gráfico Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Grafica Rapida Ltda; Cnpj nº 35.644.124/0001-94. Valor Total da Ata: R$ 643.344,51 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Malharia & Grafica Novo Horizonte Ltda; Cnpj nº 42.328.108/0001-58. Valor Total da Ata: R$ 880.524,00 (oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.