DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para execução do serviço de demolição da Hidroviária Municipal e Pavimentação de uma rampa em concreto armado, Rua 19 de novembro, bairro centro, Município de Porto de Moz - PA, conforme Consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura 13 de dezembro de 2023. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1006-1/2023-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023-PMPM, realizado no dia 07 de dezembro de 2023 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para execução do serviço de demolição da Hidroviária Municipal e Pavimentação de uma rampa em concreto armado, Rua 19 de novembro, bairro centro, Município de Porto de Moz - PA, conforme Consta no Termo de Referência do Edital, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, Sendo vencedora a empresa: W S MARQUES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.502.712/0001-96 com valor Total de R$ 178.266,47 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 12 de dezembro de 2023. Porto de Moz-PA, 12 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - SRP 7013-2/2023-FME. PROCESSO Nº 037/2023- FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo vencedora as empresas: I. A. SOUSA PONTES LTDA - ME CNPJ: 31.353.153/0001-46 vencedora dos LOTES: 03, 06 e 08 com valor total de R$ 280.492,15 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos); W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- CNPJ: 34.593.992/0001-20, vencedora dos LOTES 01, 05 e 07, no valor total de R$ 402.640,30 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 13 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 13 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7004-3/2023-FMS Registro de Preços Eletrônico - 7004-3/2023-FMS. PROCESSO Nº 011/2023-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA. Sendo vencedora as empresas: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA- CNPJ: 34.593.992/0001-20, vencedora dos LOTES 01, 02, 06, no valor total de R$ 494.462,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); I. A. SOUSA PONTES LTDA - ME CNPJ: 31.353.153/0001-46, vencedora dos LOTES 03, 07 e 09 no valor total de R$ 355.729,50(trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); D. DA SILVA MARTINS LTDA - ME CNPJ: 44.912.265/0001-31, vencedora do LOTE 05 no valor total de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais); S. G. DUARTE - ME CNPJ: 40.760.174/0001-77, vencedora do LOTE 10, no valor total de R$ 62.850,00(sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 13 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM PROCESSO N° 045/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 26/12/2023 - 15h00min. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68.330-000 - Porto de Moz/PA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2010-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 041/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 28/12/2023 - 10h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão- de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 13 de dezembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2011-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 042/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 28/12/2023 - 15h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de- obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas setor baixo xingu, rio Majari Município de Porto de Moz / PARÁ. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 13 de dezembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2012-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 043/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 29/12/2023 - 10h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão- de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 13 de dezembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-1/2023-PMPM. MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1006-1/2023-PMPM, realizado no dia 07 de dezembro de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço nº 009-1/2023-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.502.712/0001-96 com valor Total de Total de R$178.266,47 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para execução do serviço de demolição da Hidroviária Municipal e Pavimentação de uma rampa em concreto armado, Rua 19 de novembro, bairro centro, Município de Porto de Moz - PA, conforme Consta no Termo de Referência do Edital. A Ordem Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2023-061101 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: JK Posto de Combustíveis Ltda Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 09.676.120/0001-88, valor R$ 15.346.344,78 (quinze milhões trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais setenta e oito centavos); Referente ao Pregão Presencial SRP nº 9.2023-061101, Processo Administrativo Nº 061101/2023, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior Desconto Por Item, do Preço na Bomba, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Prainha/Pa, 13 de dezembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do D.O.U do dia 13 de dezembro nº 236 seção 3 pag. 295. ONDE SE LÊ: vigência empresa: E P Farias Bernardes -Me, inscrita no Cnpj (MF) sob o nº 17.732.527/0001-03. Leia-se: Empresa: GMZ Comercio e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.253.307/0001-79. As demais informações ficam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-056 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços em manutenção de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das unidades básicas de saúde de Rondon do Pará, conforme discriminação do Termo de Referência, anexo I. Abertura: 28/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:59h do dia 28/12/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 13 de Dezembro de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-050 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-050 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): V G DE SOUSA FERREIRA LTDA CNPJ: 23.912.114/0001-03 no valor total de R$ 230.000,00 - Data da Homologação: 13/12/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente a Inexigibilidade Nº 6.2023-005; Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia Visando a Elaboração de Projetos Para Obras de Convênios Estaduais e Federais, Incluindo o Monitoramento e Acompanhamento dos Convênios Através dos Sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI e Transferegov, Para Atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20231104, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: Templo Engenharia e Sevicos Eireli, CNPJ nº 40.583.253/0001-50, Vigência: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 21.024,96 (vinte e um mil, vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Assinatura do contrato: 20 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20231105, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: Templo Engenharia e Sevicos Eireli, CNPJ nº 40.583.253/0001-50, Vigência: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 21.024,96 (vinte e um mil, vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) Assinatura do contrato: 20 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20231106, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Templo Engenharia E Sevicos Eireli, C.N.P.J. nº 40.583.253/0001-50, Vigência: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 21.024,96 (vinte e um mil, vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) Assinatura do contrato: 20 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20231107, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Templo Engenharia E Sevicos Eireli, C.N.P.J. nº 40.583.253/0001-50, Vigência: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor do