DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 23.520,00 (vinte e três mil, quinhentos e vinte reais) Assinatura do contrato: 20 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20231109, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: M P de Jesus Desenv e Licenciamento de Progr de Comp LTDA, C.N.P.J. nº 14.217.473/0001-50, Vigência: 20 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor do contrato: R$ 23.520,00 (vinte e três mil, quinhentos e vinte reais). Assinatura do contrato: 20 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00001 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) associação de desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará, Referente à Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Visando o Funcionamento do Centro de atendimento Psicossocial - CAPS, objetivando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00002 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) Maria Eliane dos Santos oliveira, Referente à Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais Visando o Funcionamento da ESF Vila Nova, objetivando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00003 RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) Cooperativa de Trabalho de agricultores Familiares de Capanema e Cooperativa agricola Mista do Nordeste Paraense-Camnp, Referente à aquisição de Gêneros alimentícios Para da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE no Município de Santa Maria do Pará. Santa Maria do Pará/Pa, 13 de dezembro de 2023. EDILSON GRACIANO DE AQUINO Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa V N G de Lima Eireli, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00003 O ORDENADOR DE DESPESAS DA(O) FUNDO Municipal de Saude, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Maria Samara Alves da Silva, Luis Rodrigo Pontes Cidrão, Jose de Moraes Filho, Carmem Glória Palheta Godinho, João Paulo de Oliveira Barbosa, Nicole Guedes Barros, João Pedro Nunes Aquime, Juan Carlos Surós Rodríguez, Elynaldo Albuquerque da Rocha, Nadson Francisco Guimaraes Monteiro, Vem Ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação dos anteriormente referidos, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DEINEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00004 O ORDENADOR DE DESPESAS DA(O) FUNDO Municipal de Saude, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Adria Zulai Uchoa da Silva, Andresa Jamylle da Silva Araujo, Gean Frank Brito de Sousa, Mirian Carolina da Silva Soares, Naiara Fontoura Batista, Natalia da Silva Garcia, Norminda Nathalia Gadelha Rangel Nascimento, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação dos anteriormente referidos, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00005 O Ordenador de despesas da(o) Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa TGM Serviços e Assessoria Ltda, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00006 O Ordenador de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saude, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Yontob Hamoy, vem Ratificar a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do anteriormente referido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Jorge Luis da Silva Alexandre Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00007 O Ordenador de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saude, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Associação Beneficente Cenas, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Santa Maria do Pará/Pa, 13 de dezembro de 2023. JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022 - SEMSA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 - SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Para a Media e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 20/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: C J A Parente, CNPJ Nº 83.646.307/0001-91- vencedora do item: 13, 33, 34, 38, 43, 59, 103, 112, 146 e 158, no valor de R$ 332.360,00; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40- vencedora dos itens: 35, 62, 99, 139 e 159, no valor de R$ 55.922,80; CM Hospitalar S.A, CNPJ Nº 12.420.164/0009-04- vencedora do item 86, no valor de R$ 25.914,00; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30 - vencedora dos itens 5, 10, 12, 18, 22, 26, 30, 36, 40, 41, 47, 48, 50, 53, 56, 66, 69, 72, 77, 80, 81, 84, 88, 90, 98, 100, 102, 108, 109, 117, 123, 125, 129, 134, 141, 149, 150, 151, 163, 167, 174 e 181, no valor de R$ 1.634.914,00; D M C Messias Eireli, CNPJ nº 17.992.985/0001-81- vencedora dos itens: 1, 2, 7, 9, 14, 21, 23, 28, 29, 31, 32, 39, 44, 46, 52, 54, 55, 60, 61, 63, 65, 67, 68, 70, 78, 79, 87, 89, 92, 101, 105, 107, 110, 114, 119, 120, 122, 126, 130, 132, 133, 143, 144, 147, 152, 155, 156, 160, 162, 164, 166, 175 e 180, no valor de R$ 2.325.728,80; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 - vencedora do item 8, no valor de R$ 106.400,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens 16, 17, 37, 73, 74, 75, 76, 85, 91, 93, 95, 97, 104, 111, 116, 118, 131, 137, 154, 177, 178 e 179, no valor de R$ 828.074,40; Hospshop Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 07.094.705/0001-64- vencedora do item 94, no valor de R$ 14.000,00; Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 12.889.035/0001-02- vencedora dos itens 113 e 135, no valor de R$ 16.744,00; J E Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.897.117/0001-73- vencedora dos itens 11, 42, 106 e 115, no valor de R$ 187.040,00; JES Fonseca Comercio, CNPJ nº 04.707.391/0001-30- vencedora dos itens 15, 24, 49, 121, 157 e 172, no valor de R$ 201.066,00; MCW Produtos Medicos e Hospitalares, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - vencedora do item 27, no valor de R$ 57.920,00; Prado Pharma Eireli, CNPJ nº 04.389.760/0001-93- vencedora dos itens 3, 4, 6, 19, 20, 25, 45, 51, 57, 58, 64, 71, 82, 83, 96, 124, 127, 128, 136, 138, 140, 142, 145, 148, 153, 161, 165, 168, 169, 173 e 176, no valor de R$ 2.743.608,50 e R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70- vencedora do itens 170 e 171, no valor de R$ 143.220,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 8.672.912,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMAP Objeto: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. Data de Abertura: 29 de dezembro de 2023 às 10h00m, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br ou através do e- mail [email protected]. Santarém, 13 de dezembro de 2023. ANA MARIA BENTES DA MATA Presidente da CPL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 063/2023. Processo Administrativo nº 113/2023, em que consagrou como contratada a empresa Vascular Serviços Médicos Santarém Eireli inscrita no CNPJ: 31.190.519/0001-03. Objeto: Vigência: 155 dias, a contar da data de 30/10/2023. Valor Total: R$533.200,00 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais). Santarém/Pa, 13 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/Decreto n° 759/2022 - GAP/PMS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 178/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 063-2023. Processo Administrativo nº 113/2023. Objeto Contratação Direta de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Cirurgia Vascular, Englobano Consultas Ambulatoriais Pré e Pós Cirúrgicas, e Disponibilização de Médicos Sob Regime de Sobreaviso Para Realizar o Atendimento de Todo e Qualquer Demanda, Incluindo a Realizações de Procedimentos Cirúrgicos No Hospital e Pronto Socorro Municipal de Santarém Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vascular Serviços Médicos Santarém Eireli - inscrita no CNPJ: 31.190.519/0001-03. Valor global: R$533.200,00 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais) Vigência: 155 dias contados a partir de 30/10/2023. CONTRATO Nº 186/2023-SEMSA. Origem: ADESÃO DE ATA nº 018-2023. Processo Administrativo nº 135/2023, Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 038/2022 - Que Tem Como Órgão Gerenciador a Camara Municipal de Santarém/Pa, Para Contratação de Empresa Para Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as necessidades do HMS, PSM e Upa 24hrs. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Alex F. Cavalcanti Serviço E Comércio - Me - inscrita no CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 60.381,39 (sessenta mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavo). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 13/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar. Contrato 179/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Uirapuru Lavanderia Hospitalar e Hotelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 39.283.579/0001-82. Valor global: R$ 3.109.083,60. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.