DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03 (três) meses, a contar da assinatura do contrato, 13/12/2023. Valor Total: R$ 60.381,39 (sessenta mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavo). Santarém-Pa, 13 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/Decreto n° 759/2022 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-SEMG Contrato nº 034/2023-SEMG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SEMG. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E E-SOCIAL E REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPES. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e AGSISTEMAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.497.198/0001-11. Valor: R$ 148.750,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) mensal. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02106001/23. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), Com Motorista Habilitado, Incluindo Combustível, Para Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023011101. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total: R$ 12.693,84(doze mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2023011102. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total: R$ 30.057,00(trinta mil, cinquenta e sete reais). Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02809001/23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção e Reparos de Prédios Públicos Pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023041201. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 31.517,00 (trinta e um mil, quinhentos e dezessete reais). CONTRATO Nº 2023041202. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Madureira Empreendimentos Eireli Epp, CNPJ nº 27.708.390/0001-05. Valor total: R$ 14.329,28 (quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00611006/23. CARONA Nº A. 2023-081101. Objeto: Contratação de empresa que Objetiva a prestação de serviços de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizeram necessários nas imprensas oficiais de grande circulação na região atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício: 2023. CONTRATO Nº 2023071201. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ 08.602.474/0001-15. Valor Total: R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Fernanda do Socorro Oliveira Farias, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval de bebe (kit natalidade), para serem entregues as beneficiárias atendidas pelo CRÁS - Centro de Referência de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA. Tendo como vencedora dos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14 com o valor total de R$ 49.686,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais) a empresa Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ n° 04.510.069/0001-16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP, Objeto: Registro de preço objetivando a Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico. Tendo como vencedora do item n°01 com o valor total R$ 751.740,00 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta reais) a empresa Halley Telecom Comercio Servicos ltda, inscrita no CNPJ n° 01.003.578/0001-64. São Caetano de Odivelas-PA, 13 de dezembro de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00911008/23. CARONA Nº A.2023-101102.A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de Preços nº 170723- 001, originada do Pregão Eletrônico n° 9/2023-004-SRP-PE-PMVN, registrada na Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Vigência da Ata: 27/07/2023 a 27/07/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra), a fim de Atender as Necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano De Odivelas-PA. Fornecedor: Adilton Pereira Tromps Junior Eireli-Epp - CNPJ 1.402.761/0001-57, com o Valor Total: R$ 1.318.950,00 (um milhão trezentos e dezoito mil novecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230488 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00045 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): DAVISON JUNIOR LIMA MARTINS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A EM DECORRÊNCIA DO 133º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920006.2.037 Apoio as Manifestações Artisticas Cultural e Religiosas do Municipio , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 07 de Dezembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220477; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA -127,TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE -SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo Nº 2022047702objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230456 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL011/2023 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: JOELSON FERREIRA DE SOUZA Objeto: LOCAÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA ESCOLA, S/N, VILA BELAUTO, ZONA RURAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 27/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - HEMOPA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Abertura: 16/01/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230329; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 8.530,96; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230334; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de limpeza para manutenção e limpeza dos prédios da Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 78.000,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230337; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 326.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230344; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 8.428,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 028/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, sob C.N.P.J. nº 22.980,346/0001-36, vencedora dos itens: 1 e 4, com o valor total de R$ 866.500,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais); H. B. PAIVA LTDA, sob C.N.P.J. Nº 13.435.588/0001-58, vencedora do item: 2, com valor total de R$ 226.850,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais); GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, sob C.N.P.J. nº 36.521.392/0001-81, vencedora do item: 3, com valor total de R$ 171.186,75 (cento e setenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 11 de dezembro de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS Secretário Municipal