DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233270; ORIGEM: CONVITE Nº 1-2023-2109001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA CNPJ 25.046.858/0001-18; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU - PA. VALOR TOTAL: R$ 146.726,06 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-2911001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 28/12/2023 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - Hugo Leonardo Pontes. Pregoeiro HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-084PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-084PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 13 de dezembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-085FME O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-085FME, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 228, página 296, coluna 01, em 01 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "20 DE FEVEREIRO DE 2024", passa a se lê: "20 DE MARÇO DE 2024". Tucumã - PA, 13 de dezembro 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 20230912. Origem: TOMA DA DE PREÇOS Nº 2/2023-001FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 28.469.469/0001-93, e a empresa P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POÇOS, inscrito no CNPJ sob nº 22.913.560/0001-70, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO S TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO O presente Termo Aditivo de supressão objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.355.71 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais setenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 353.353,97 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 04 de novembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 191023 - 001 - PMVN Convite Nº. 1/2023-011-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTRELA LTDA-ME, CNPJ Nº 6.131.522/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Feira do Pescado. Valor: R$ 328.033,51 (trezentos e vinte e oito mil e trinta, três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 538/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 545/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 317/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001- 95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 541/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 548/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA . Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 597/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 320/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 326/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: I F Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 31/12/2023 a 31/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 542/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001- 44. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 549/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 543/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 550/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 321/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.