DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 609/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 044/2022 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J.C. Estumano & Junior Ltda, CNPJ: 10.687.822/0001-46. Vigência 01/12/2023 a 01/02/2024. Ass.: 30/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 539/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 546/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 318/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 540/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 547/2022/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 319/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 544/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 551/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vigência 23/11/2023 a 23/02/2024. Ass.: 21/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 598/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 049/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Objeto: Fornecimento de Materiais de Pintura, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA . Ass.: 21/11/2023. Vigência 24/11/2023 a 24/02/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 322/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 035/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: MM Comércio Atacadista de Artigos de Papelaria e Serviços Ltda, CNPJ: 31.920.842/0001-95. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 06/11/2023. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. AMAZONIA INFORMÁTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.312.458/0001-03, estabelecida à Av Pará, S/N - Centro - Tucumã - Pará - Cep: 68.385-000 (94) 99175-3861, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). NAGIB MORAIS DOS SANTOS C.P.F. nº 596.841.192-91, R.G. nº 2710837 PCII / PA, classificada com os lotes 03 e 11 perfazendo o valor global de R$ 549.918,00 (Quinhentos E Quarenta E Nove Mil Novecentos E Dezoito Reais). FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA; C.N.P.J. nº 40.659.733/0001-57, estabelecida na Rua Apinaje, S/N - QD 22, LT 05, Sala 01, Parque dos Carajás, Parauapebas - Pará, - Cep: 68515-000 (94) 99903-8184, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). LUCAS CARVALHO DE SOUZA C.P.F. nº 042.983.292-32, R.G. nº 8946370 PCDI - PA, classificada com os lotes 06 e 09 perfazendo o valor global de R$ 679.271,60 (Seiscentos E Setenta E Nove Mil Duzentos E Setenta E Um Reais E Sessenta Centavos). LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.499.117/0002-00, estabelecida na Rodovia BR 101, S/N, Km 131, sala 208 - Condomínio Empresarial Trade Park, Bairro Monte Alegre, Camboriú/SC - Cep: 88.349-175 (47) 9 9978-2591, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). JUAN AURELIO FERRER C.P.F. nº 073.815.569-70, R.G. nº 1.016.176-2 SSP/PR, classificada com o lote 13 perfazendo o valor global de R$ 46.680,00 (Quarenta E Seis Mil Seiscentos E Oitenta Reais). MAURO L. C. RUELA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; C.N.P.J. nº 38.478.688/0001-92, estabelecida na Rua Brasil, nº 431, Centro, Xinguara - Pará - Cep: 68.555-103 (94) 99288-1313, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). MAURO LUIZ COSTA RUELA C.P.F. nº 001.574.882-09, R.G. nº 6007168 SSP/PA, classificada com o lote 10 perfazendo o valor global de R$ 350.250,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Duzentos E Cinquenta Reais). SECULOS INFORMÁTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 17.416.420/0001-56, estabelecida na Av Xingu, nº 802, Centro, Xinguara - Pará - Cep: 68.555-101 (94) 99214-3678, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). DOUGLAS FARIA DA ABADIA C.P.F. nº 992.524.732-20, R.G. nº 6249690 SSP/GO, classificada com os lotes 02, 04, 05 e 08 perfazendo o valor global de R$ 765.157,54 (Setecentos E Sessenta E Cinco Mil Cento E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). SECULUS MANUTE N Ç ÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI; C.N.P.J. nº 09.358.626/0001-49, estabelecida na Rua Castanheira, nº 18, Centro, Canaã dos Carajás - Pará - Cep: 68.537-000 (94) 99251-4267, E- mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). FABIO JUNIOR DE JESUS DA SILVA C.P.F. nº 849.719.752-68, R.G. nº 5481133 PC/PA, classificada com os lotes 01 e 07 perfazendo o valor global de R$ 249.988,81 (Duzentos E Quarenta E Nove Mil Novecentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta E Um Centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 044/2023/PMX, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 6 de dezembro de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 088/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 044/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Administração Geral deste Município de Xinguara/PA. ORGÃO: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº393380 SSP/GO e do CPF nº 243.346.930-91, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA. AMAZONIA INFORMÁTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.312.458/0001-03, estabelecida à Av Pará, S/N - Centro - Tucumã - Pará - Cep: 68.385-000 (94) 99175-3861, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). NAGIB MORAIS DOS SANTOS C.P.F. nº 596.841.192-91, R.G. nº 2710837 PCII / PA, classificada com os lotes 03 e 11 perfazendo o valor global de R$ 549.918,00 (Quinhentos E Quarenta E Nove Mil Novecentos E Dezoito Reais). FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LT DA ; C.N.P.J. nº 40.659.733/0001-57, estabelecida na Rua Apinaje, S/N - QD 22, LT 05, Sala 01, Parque dos Carajás, Parauapebas - Pará, - Cep: 68515-000 (94) 99903-8184, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). LUCAS CARVALHO DE SOUZA C.P.F. nº 042.983.292-32, R.G. nº 8946370 PCDI - PA, classificada com os lotes 06 e 09 perfazendo o valor global de R$ 679.271,60 (Seiscentos E Setenta E Nove Mil Duzentos E Setenta E Um Reais E Sessenta Centavos). LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.499.117/0002-00, estabelecida na Rodovia BR 101, S/N, Km 131, sala 208 - Condomínio Empresarial Trade Park, Bairro Monte Alegre, Camboriú/SC - Cep: 88.349-175 (47) 9 9978-2591, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). JUAN AURELIO FERRER C.P.F. nº 073.815.569-70, R.G. nº 1.016.176-2 SSP/PR, classificada com o lote 13 perfazendo o valor global de R$ 46.680,00 (Quarenta E Seis Mil Seiscentos E Oitenta Reais). MAURO L. C. RUELA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; C.N.P.J. nº 38.478.688/0001-92, estabelecida na Rua Brasil, nº 431, Centro, Xinguara - Pará - Cep: 68.555-103 (94) 99288-1313, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). MAURO LUIZ COSTA RUELA C.P.F. nº 001.574.882-09, R.G. nº 6007168 SSP/PA, classificada com o lote 10 perfazendo o valor global de R$ 350.250,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Duzentos E Cinquenta Reais). SECULOS INFORMÁTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 17.416.420/0001-56, estabelecida na Av Xingu, nº 802, Centro, Xinguara - Pará - Cep: 68.555-101 (94) 99214-3678, E-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). DOUGLAS FARIA DA ABADIA C.P.F. nº 992.524.732-20, R.G. nº 6249690 SSP/GO, classificada com os lotes 02, 04, 05 e 08 perfazendo o valor global de R$ 765.157,54 (Setecentos E Sessenta E Cinco Mil Cento E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). SECULUS MANUTE N Ç ÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI; C.N.P.J. nº 09.358.626/0001-49, estabelecida na Rua Castanheira, nº 18, Centro, Canaã dos Carajás - Pará - Cep: 68.537-000 (94) 99251-4267, E- mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). FABIO JUNIOR DE JESUS DA SILVA C.P.F. nº 849.719.752-68, R.G. nº 5481133 PC/PA, classificada com os lotes 01 e 07 perfazendo o valor global de R$ 249.988,81 (Duzentos E Quarenta E Nove Mil Novecentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta E Um Centavos). XINGUARA-PA, 11 de dezembro de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. MOACIR PIRES DE FARIA PREFEITO. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 cujo Objeto é: Aquisição de veículos 0KM, destinados as secretarias do Município de Água Branca/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481- 1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca/PB, 13 de dezembro de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA