DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400310 310 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00073/2023 - Drogafonte Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 562,50. ASSINATURA: 13.12.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Conclusão da Reforma do Mercado Público Municipal de Araruna/Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.060 SEC.INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS Ficha: 15 605 0001 1033 CONST. REF. AMPL. E EQUIP. DO MERCADO PUBLICO Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00100/2023 - 06.12.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 798.771,76. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 12 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 12 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de gás GLP e água mineral. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 12 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Com Motorista Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00496/2023 - 07.12.23 - ANTONIO LIMA DE BRITO - R$ 35.880,00; CT Nº 00497/2023 - 07.12.23 - ANTONIO BARBOZA DA SILVA - R$ 25.200,00; CT Nº 00498/2023 - 07.12.23 - JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 33.588,00; CT Nº 00500/2023 - 07.12.23 - JESUINO FERREIRA DE LIMA FILHO - R$ 24.000,00; CT Nº 00502/2023 - 07.12.23 - JOSENILDO ALVES GOMES - R$ 72.000,00; CT Nº 00503/2023 - 07.12.23 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO - R$ 80.376,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma do Mercado Municipal. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2022 - Ancora Construtora Ltda - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - 7º Aditivo - redução de R$ 33.399,82. ASSINATURA: 13.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma do Campo Municipal Silzão Neste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00010/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 5º Aditivo - redução de R$ 9.397,84. ASSINATURA: 13.12.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Com Motorista Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município; Adjudico O Seu Objeto A: Antonio Alves da Silva Filho - R$ 80.376,00; Antonio Barboza da Silva - R$ 25.200,00; Antonio Lima de Brito - R$ 35.880,00; Dimas da Costa Alves - R$ 44.280,00; Jesuino Ferreira de Lima Filho - R$ 24.000,00; Josenildo Alves Gomes - R$ 72.000,00; Juliano Rodrigues dos Santos - R$ 33.588,00; Paulo Mauricio do Nascimento Santana - R$ 109.200,00; Renato Henrique de Lima Silva - R$ 33.600,00. Areia/PB, 4 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Com Motorista Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município; Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: Antonio Alves da Silva Filho - R$ 80.376,00; Antonio Barboza da Silva - R$ 25.200,00; Antonio Lima de Brito - R$ 35.880,00; Dimas da Costa Alves - R$ 44.280,00; Jesuino Ferreira de Lima Filho - R$ 24.000,00; JOSENILDO ALVES GOMES - R$ 72.000,00; JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 33.588,00; PAULO MAURICIO DO NASCIMENTO SANTANA - R$ 109.200,00; RENATO HENRIQUE DE LIMA SILVA - R$ 33.600,00. Areia/PB, 7 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Com Motorista Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Deste Município. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Dimas da Costa Alves - CNPJ 29.561.256/0001-50. Paulo Mauricio do Nascimento Santana - CPF 066223314-05. Renato Henrique de Lima Silva - CPF 349813178- 83. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia/PB, 13 de dezembro de 2023. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cacimbas - PB para o exercício financeiro de 2024. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 14:01h (Horário de Brasília) do dia 27/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Material e Insumos Médicos e Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cacimbas - PB para exercício financeiro de 2024. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/12/2023. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas/PB, 13 de dezembro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 11/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16881/2023 16359/2023 R$ 15.000,00 José Getúlio de Araújo Júnior