DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 07/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16883/2023 16360/2023 R$ 288.000,00 Lorena Chavelly Aragão Santos EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 1.152.777,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16361/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sebastião Horácio Da Nóbrega Neto. Data Da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 11/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16885/2023 16363/2023 R$ 450.000,00 Clínica de Atendimento Médico Especializado em Ginecologia e Obstetrícia LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 11/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16886/2023 16366/2023 R$ 450.000,00 Jandir Júnior Serviços Médicos LT DA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 13/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16887/2023 16364/2023 R$ 450.000,00 GG Serviços de Clínica Médica LT DA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 11/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16888/2023 16365/2023 R$ 450.000,00 Luiz Artur Almeida Cardoso Silva Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 12/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16890/2023 16368/2023 R$ 450.000,00 Yamashitafuji Serviços Médicos LT DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16012/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vida Biotecnologia Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 11/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudinei Pereira De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16013/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cdh - Centro De Diagnóstico Humano Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Laboratoriais Com Equipamentos De Automação E Semi-Automação E Acessórios Em Regime De Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 17/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gleide Maria Da Silva Medeiros. Data Da Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16014/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 088/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinutri Ltda. Objeto Contratual: Objeto A Prestação De Serviços De Manipulação De Nutrição Parenteral Total Npt Para Atender Aos Pacientes Internados Nos Hospitais De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.511.100,00) E Igual Período - Até 17/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Betania Ramos Caminha De Amorim. Data Da Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16015/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 084/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samtronic Indústria E Comércio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipos Extensões E Seringas E Comodato De Lote Das Bombas De Infusão, Bombas De Seringa E Bombas De Seringas Tci, Para Atender Ao Instituto Elpídio De Almeida, Hospital Municipal Pedro I, Hospital Da Criança, Unidade De Pronto Atendimento Upa Alto Branco, Upa Dinamerica, Samu E Hospital Municipal Dr Edgley Para A Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 14/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edgar Félix Müller. Data Da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16018/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 0154/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Leites E Fórmulas Com A Finalidade De Atender As Demandas Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/12/2024) E Igual Valor (R$ 1.386.170,88). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 07/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16027/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gradual Comercio E Serviços Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Ed g l e y . Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 12/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorran Costa Lima. Data Da Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16033/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gb Comercio E Distribuição. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Ed g l e y . Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 12/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Holanda Ferreira. Data Da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16049/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gb Comercio E Distribuição. Objeto Contratual: Aquisição De Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança, Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 10/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Holanda Ferreira. Data Da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 161051/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16040/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pães Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 12/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 11/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16882/2023 16362/2023 R$ 288.000,00 Sashoy Natalia Plummer