DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16354/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 006/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrycamp Soluções Alimentares Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Fornecimento De Lanches Festivos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 12.947,76. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Monteiro Da Silva. Data Da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16711/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Alberto Lins. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De 25%, No Importe De R$ 79.528,37. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Alberto Lins. Data Da Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº 100/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Cap´S, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 5.915.040,00) E Igual Período - Até 06/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16063/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 131/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Roche Diabetes Care Brasil Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fitas Reagentes Para Testes De Controle De Glicemia E Aparelhos Glicosímetros Em Comodato, Para Atendimento De Ordens Judiciais, Administrativas, Pacientes Do Programa Hiperdia E Serviços Hospitalares Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 26/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernando Mazeo Junior E Ana Tunon Orrico. Data Da Assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16084/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 108/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Com A Finalidade De Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Hospitais E Caps Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 974.930,00) E Igual Período - Até 20/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16107/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto Contratual: Aquisição De Bolsas De Colostomia E Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 171.556,02) E Igual Período - Até 10/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16113/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 12/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Interposição e Julgamento de Recursos e Habilitação Processo Administrativo N° 00116/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação objetivando a aquisição de cadeiras necessárias aos auditórios da E.M.E.I.E.F. Professora Catarina de Sousa Maia e da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Prefeito Municipal comunica aos interessados as interposições de RECURSOS, tempestivamente, apresentados pelas empresas: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 07.875.146/0001-20, em face a sua inabilitação e da empresa T S COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 47.238.788/0001-32, pedindo a inabilitação da licitante MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO, em que motiva suas irresignações e pleiteiam a reformulação do julgamento e decisão no processo em epígrafe, conforme explicitado em suas peças, as recorrentes pedem provimento dos recursos e reconsideração da decisão desta Comissão e Autoridade Superior. O Gabinete do Prefeito, após a análise e emissão de Decisão da CPL, recebeu os recursos administrativos, porém no mérito em consonância com a decisão do Pregoeiro Municipal NEGOU PROVIMENTO e JULGOU IMPROCEDENTES, por não se mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar as decisões do Pregoeiro na fase de habilitação. Diante da decisão proferida, fica convocada a licitante MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO, CNPJ: , para até o dia 19/12/2023 apresentar o mostruário junto a Secretaria Municipal de Educação deste Município, para que se proceda com a devida análise das peças e sua posterior aprovação. Informamos ainda que os julgamentos e decisões dos Recursos estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha/PB, 13 de dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do I Termo Aditivo de Contrato, prorrogando sua vigência até 18 de junho de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00095/2022/ Proc. Licitatório nº 00164/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ALSOL - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.763.657/0001-12. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epigrafe, prorrogar a vigência por mais 12 meses, até 31/12/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Carnes e Frios Para As Secretarias e Programas Desta Prefeitura; Adjudico o seu objeto a: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 71.385,90; WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 37.406,00; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 259.270,00. Cuité/PB, 1º de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Frutas e Verduras Para As Secretarias e Programas Deste Município; Adjudico o seu objeto a: JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 189.681,50; MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO - R$ 18.867,00. Cuité/PB, 1º de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Carnes e Frios Para As Secretarias e Programas Desta Prefeitura; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 71.385,90; WELLINGTON CARLOS FERNANDES CAMARA - R$ 37.406,00; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 259.270,00. Cuité/PB, 13 de dezembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Frutas e Verduras Para As Secretarias e Programas Deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE VITORIO DE LIMA - R$ 189.681,50; MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO - R$ 18.867,00. Cuité/PB, 13 de dezembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, S/Nº - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados desta prefeitura, exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Damião/PB, 11 de dezembro de 2023. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro