DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400313 313 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado proposta e habilitação do pregão presencial nº 00039/2023, com o seu objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de locação automotivo tipo utilitario com capacidade minima de 7 passageiros, ano a partir de 2020, com seguro em dias e bom estado de conservação, para ficar a disposição dos professionais e/ou usuàrios da atenção basica do municipio de Igaracy - pb. Sendo classificada a proposta da empresa: PEDRO PAULO ARCE LEITE CNPJ: 29.773.992/0001-71 valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Igaracy/PB, 13 de dezembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2022; 2. Aditivo: 00002/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 2º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00049/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 29/12/2023 para o dia 26/06/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Processo: Tomada de Preços Nº 00001/2023; 2. Aditivo: 00003/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00094/2023; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 19/12/2023 para o dia 18/03/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 11/12/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio do município de Itabaiana/PB, realizou o julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes no processo em referência, obtendo-se o resultado abaixo: Empresa Inabilitada: DK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.916.946/0001-06 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.1; 8.2.13); EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45..338.312/0001-48 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.2; 8.2.4; 8.2.7 (ANEXO H); 8.2.13 (APENAS PARA O LOTE 01); PACTO CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 33.666.569/0001-40 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 6.7.1; 6.72; CONSTRUTORA BRTEC LTDA - CNPJ: 13.493.236/0001-59 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.7 (ANEXO H); Empresas Habilitadas: - PR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.121.012/0001-11; Após a conclusão do julgamento acima, fica concedido o prazo para manifestação de recurso, conforme previsto na Lei Federal N º 8.666/93 em seu Art. 109. Caso não haja manifestações no tempo estimado o processo será reaberto para abertura das propostas comerciais da empresa declarada habilitada no certame no dia 22/12/2023 as 09;00hs, no Edifício Sede da Prefeitura Sala de Licitação. Itabaiana/PB, 13 de dezembro de 2023. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.049/2023 Processo Administrativo Nº 17.289/2023. CHAVE CGM: 6BU7-LJCP-5WKW-8MEH. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.049/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução de Drenagem e Pavimentação Em Paralelepípedos de 46 Ruas Nos Bairros: Mangabeira, José Américo, Geisel, Jd. Cid. Universitária, Água Fria e Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.895.340/0001-89 com proposta no valor de R$ 12.314.803,15 (Doze milhões e trezentos e quatorze mil e oitocentos e três reais e quinze centavos); E 2ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$ 12.712.359,12 (Quatro milhões e quatrocentos e um mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.457/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.050/2023 Processo Administrativo Nº 6.420/2023. CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 11.050/2023, Tendo Como Objeto A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 42 Ruas, Localizadas No Bairro Paratibe e Muçumagro, João Pessoa/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.420/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2023 Memorando Interno Nº 27.236/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 27/12/2023.HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 14 H - Horário de Brasília Objeto: Sistema de Pregão Eletrônico Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Laser Scanner Com Multitecnologias Integradas e Centralizadas Em Ambiente Nuvem CHAVE CGM: 7OVB-KRPP-I02F-UUVM. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1031967 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quinta-feira 14/12/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.070/2023 Processo Administrativo Nº 27.203/2023. CHAVE CGM:E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.070/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 15 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Execução dos Serviços de Reforma, Ampliação e Manutenção da Cmei Maria do Socorro Rodrigues e Cmei Maria José de Miranda Burity, Em João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta - feira dia 14/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 12 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023 Reabertura CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU. A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71005/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/01/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Solução Integrada de Gestão Tributária, Incluindo Licenças Permanentes de Softwares, Conforme Especificações Presentes No Termo de Referência, Financiado Com Recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), Firmado Entre O Município de João Pessoa e O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa. pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 12 de dezembro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2023 CHAVE CGM 798W-FRDQ-EXH7-M3IH. A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.438/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97003/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "Contratação de Consultora Individual Para Elaboração do Pdtic - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa PMJP", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8859. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 29/12/2023 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected], observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação