DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400314 314 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8001/2023 HOMOLOGO o chamamento público nº 08001/2023, Processo Administrativo eletrônico nº 16.985/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo pré-estabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. na comunidade conhecida como "comunidade do S" no Bairro do Roger, com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar o CONSÓRCIO COMUNIDADE DO "S", composta pelas empresas SANCO ENGENHARIA EIRELI (EMPRESA LÍDER) E ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (ENGEMAT). Demais informações na sala da CEL/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. João Pessoa, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Processo Licitatório: 071/2023. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de 09 (Nove) veículos zero quilômetro, sendo 04 (Quatro) Veículos tipo passeio, 02 (Dois) Veículos furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, 01 (um) VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) e 02 (Dois) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, em atendimento as necessidades do município e aos em atendimento as necessidades do município e aos Recursos Convênio nº 41410005 - Proposta nº 11164805000123001 - Ano 2023. CONTRATO 069/2023. COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA inscrita no CNPJ Nº 34.037.756/0001-27. Valor referente aos itens: 05, COM VEÍCULOS TIPO PASSEIO, DO TIPO HATCH; zero O km, no valor total de R$ 71.990,00 (Setenta e um mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA EDUCAÇÃO. RECURSO: VAAT/FUNDEB/ REC. PROP. DOTAÇÃO: 12 361 0012 1008 / 12 365 0011 1045 / 12 361 0012 2011. FONT. RECURSO: 500 / 540. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 179.673,23. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa-PB, 12 de dezembro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 13 de dezembro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 13 de dezembro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 13 de dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 13 de Dezembro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de mobiliários e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Lastro, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 11304889000121002/2021. Data, horário e local: às 08:31 horas do dia 27 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e http://www.pocojosedemoura.pb.gov.br. Lastro - PB, 12 de dezembro de 2023. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e máquinas, próprios e locados, de diversas Secretarias deste Município de Lastro/PB. Data, horário e local: às 09:31 horas do dia 27 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e http://www.pocojosedemoura.pb.gov.br. Lastro - PB, 12 de dezembro de 2023. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: - 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 302 1008 1042 IMPLANTAR E ESTRUTURAR A REDE MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e: - LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.540.677/0001-62. - Valor: R$ 72.963,53 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: - 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 608 1015 1051 - Construção e reforma de Passagem Molhada, Pontes, Bueiros e Estradas Vicinais - FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO: ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 Obras e Instalações. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e: - ISA CONSTRUÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.581.782/0001-47 - Valor: R$ 342.625,44 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E C I N CO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 28/12/2023. Fundamento legal: