DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400315 315 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE MATO GROSSO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00002/2022 - Jânio Idalino de Sousa - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB, CONFORME PROJETO BASICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00051/2022 - Template Serviços de Engenharia e Construção Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 13.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 13 de dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para o fornecimento de saneantes para atender as demandas da secretaria de saúde deste município para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 13 de dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.100/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 10.100/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 207.913,36. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 13 de Dezembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda. - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 17.11.23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico, Convênio com o Governo Estadual da Paraíba -Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB), Convênio n° 519/2021, e Recursos de Contrapartida da Prefeitura Municipal de Natuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda. - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 20.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Caminhão com caçamba basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura. Conforme termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, Tributos 08.00 - Sec. Transp. Obras e Urbanismo 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01- Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00162/2023 - 13.12.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 700.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0008/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA CONTRATADA: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ nº 31.070.140/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (conjunto escolar) destinados a secretaria de educação do município de Olho D'água-PB VALOR GLOBAL R$: 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (conjunto escolar) destinados a secretaria de educação do município de Olho D'água-PB. Vencedora: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA- CNPJ nº 31.070.140/0001-60, com o valor global R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais). ADJUDICAÇÃO: encerrada a fase de interposição de recurso e não havendo mais questionamentos, o pregoeiro adjudica o objeto da empresa supramencionada. Olho D'Água- PB, 5 de dezembro de 2023. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro AVUISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (conjunto escolar) destinados a secretaria de educação do município de Olho D'água-PB. Vencedora: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA- CNPJ nº 31.070.140/0001-60, com o valor global R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 10.520/2002. Estando convocada para assinar termo contratual. Olho D'Água - PB, 5 de dezembro de 2023. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo (Valor) Ref. ao Contrato de n°. 00379/2022 oriundo da Tomada de Preços n° 006/2022. Objeto: JUSTIFICATIVA: o contrato em questão de forma ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra. Considerando que na fase de levantamento a vistoria é visual o que impossibilitou a perfeição na elaboração da planilha de quantitativos. Porém com a evolução dos trabalhos é que foi possível detectar um pequeno acréscimo de quantitativo do item estrutura de caráter técnico para segurança do prédio. Anexo, seguem a memória de cálculo para comprovação das medições dos itens aditados e relatório fotográfico, apresentam quantidades alteradas. DO VALOR: valor proposto foi de R$ 259.577,19 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), está primeira readequação, passa a ser de R$ 324.072,86 (trezentos e vinte quatro mil, setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acarretando um acréscimo de R$ 64.495,67 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), o que representa um percentual de 24,85 % (vinte e quatro virgula e oitenta e cinco por cento) do contrato original, não infringindo o disposto na Lei nº. 8.666/93. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento instrumento é baseado no art. 65 II § 1o Lei nº. 8.666/93. Data Termo Aditivo: 05/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, destinados às diversas secretarias e demais setores da administração municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 025/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 13 de dezembro de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. LICITANTES HABILITADOS: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. LICITANTES INABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CONSTRUCOES E SERVICOS ROUTE LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA; EDIFFICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS LTDA; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; FS & JP CONSTRUCOES LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; M H F DE FREITAS LTDA; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SETE CONSTRUÇOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento