DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques. LICITANTES HABILITADOS: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. LICITANTES INABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CONSTRUCOES E SERVICOS ROUTE LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA; CONSTRUTORA JMS LTDA - ME; EDIFFICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS LTDA; F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; FS & JP CONSTRUCOES LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; M H F DE FREITAS LTDA; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SETE CONSTRUÇOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 13 de dezembro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, que objetiva: Execução de obra civil pública de construção de uma quadra de areia no município de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 45.000.475/0001-16. Valor: R$ 134.537,54. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 13 de dezembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, que objetiva: Execução de obra civil pública de construção de uma quadra de areia no município de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. 45.000.475/0001-16. Valor: R$ 134.537,54. Pombal, 13 de dezembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Pr a t a / P B, conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Prata, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Administrativo da Tomada de Preços nº 5/2023, que o mesmo se encontra suspenso devido ao Recurso Administrativo interposto pela empresa MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94. Após a publicação contar-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis, igual período de recurso, para interposição das contrarrazões, consoante consta no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 11 de dezembro de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00169/2022 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 12.937,50. ASSINATURA: 13.12.23 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Submetido à autoridade superior, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para análise e final decisão, devidamente informado, os autos do processo licitatório em referência acompanhado do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante inabilitada recorrente: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.084.396/0001-77, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, esta acolheu a manifestação constante do parecer técnico do Setor de Engenharia o qual após a análise da nova proposta apresentada pela empresa permaneceu passível de equívocos, modificou os quantitativos de vários serviços, descaracterizando o objeto licitado e do parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura e DECIDIU pelo acolhimento da manifestação retro do Setor de Engenharia, que decidiu não reconsiderar sua decisão anteriormente proferida, não dando provimento ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa licitante recorrente: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.084.396/0001-77, mantendo assim a decisão recorrida que outrora decidiu e julgou INABILITADA . INFORMAÇOES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Remígio - PB, 13 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de combustíveis. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão - PB, 13 de dezembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova municipio de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - Apostila 02 - acréscimo de 8,77%. Assinatura: 01.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10) para atender o abastecimento da frota de veículos do Município de Santa Cecília/PB para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 12 de dezembro de 2023. ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalações De Granito Em Bancadas, Pias E Soleiras Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002.2003; 04.123.0003.2004; 20.122.0004 2007; 12.361.0005 1019; 12.361.0005 1205; 12.361.0005 2012; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.365.01041 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2215; 08.244.0013 2228; 15.451.0021 1084; 04.122.0021; 15.451.0013.2220; 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2132; 10.302.0009.2229; 08.244.0013.2062; 08.244.0013.2111; 08.243.0013.2117; 08.243.0013.2137; 08.243.0013.2153; 08.243.0013.2161; 08.244.0013.2165; 08.243.0013.2212; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2213; 08.244.0013.2217; 15.452.0025 2156; 13.392.0007 1204; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2208; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003.2230; 04.122.0028.2231 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15690000; 15700000; 15710000; 17000000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17010000; 17190000. Vigência: até 06/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10550/2023 - 06.12.23 - A.R.J. Monteiro Construções E Serviços Eireli - Me - R$ 113.534,50. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso A Internet E Intranet Para Interligação Das Câmeras De Videomonitoramento, Com Fornecimento De Suporte Técnico De Link De Interligação Via Fibra Óptica E Via Rádio Neste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00089/2023. DOTAÇÃO: 214; 215 | 04.122.0003.2230; 04.122.0028.2231 | 3390.39 99 | 15000000. Vigência: até 11/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10560/2023 - 11.12.23 - Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda - R$ 40.852,92. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Nos Termos do Relatório Final Apresentado Pelo Pregoeiro Oficial e Observado Parecer da Assessoria Jurídica, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 00091/2023, Que Objetiva: Registro de Preços Para A Aquisição Gradual e Parcelada de Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano de 2024, Conforme Termo de Referência e Especificações; Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: 7r7 Solucoes Em Consultoria e Comercio Ltda - R$ 49.460,00; Aldemi Vieira de Sousa - Me - R$ 146.285,00; Livre Escolha Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - R$ 121.960,00; Ts Comercio Atacadista e Varejista Ltda - R$ 36.319,00. São Bento - PB, 13 de dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito