DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ELETRODOMÉSTICO S PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 13 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 15:15 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 13 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para AQUISIÇÃO DE ITENS UTILITÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, HIGIENE PESSOAL E ELETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 15:15 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 13 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2023. OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e DANARIO OLIVEIRA DE MORAIS 09388518454, representada pelo Senhor Danário Oliveira de Morais, CNPJ: 27.835.229/0001-00. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00138/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2023. OBJETO: Serviços de execução de instalações, desinstalações, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E WANDERSON DA SILVA FIGUEIREDO, representada pelo Senhor Wanderson da Silva Figueiredo, CNPJ: 49.796.498/0001-30. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00137/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de carnes, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretaria de Educação do Município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 22 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, às 08h30min do dia 27 de dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição de Ar Condicionados destinados as escolas municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 14h00min de 14/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 13 de dezembro de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada: Pavimentação e Drenagem de vias urbanas, referente ao Contrato de Repasse nº 1064508-14/2019 formalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00079/2020 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 11º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 08.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08h00min do dia 28 de Dezembro de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral, com fornecimento e aplicação de peças originais e/ou genuínas nos veículos de porte pequenos , médios e pesados deste Município, exercício 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 12 de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 13h00min do dia 28 de Dezembro de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral, com fornecimento e aplicação de peças originais e/ou genuínas nas máquinas deste Município, exercício 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB),12 de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol "o Machadão" no município de Tacima/PB. Licitantes Habilitados: Agreste Construtora E Comercio Ltda; Alln Construcoes E Engenharia Ltda; Duarte Martins Construcoes, Servicos E Locacoes Ltda; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Fc Empreendimentos E Construcoes Ltda; La Engenharia E Locacoes Ltda; Macena Construção Civil Ltda; R F Servicos De Construcao Civil Ltda; Trabes Construcoes E Servicos Ltda. Licitantes Inabilitados: Ancora Construtora Ltda;