DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB ou no e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 13 de dezembro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO 242/2023 O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação e revitalização de Estrada Vicinal em CBUQ com área de 42.669,47 m² incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Francisco de Lara Vaz - entre a Estaca 1 e faixa de domínio da Rodovia dos Minérios - extensão 5.888,65m, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º DISPENSA 046/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. O preço global para a execução do objeto deste Contrato, é de R$ 6.340.936,20 ( seis milhões, trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos ) As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 - Melhorias em Ruas e Avenidas 4.4.90.51-00 1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1845 - Obras e Instalações 15.451.0026.1.120 - Programa FINISA 4.4.90.51.00 -1619 - Obras e Instalações A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 210 dias, contados a partir do 21° (vigésimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada. O prazo de vigência do presente Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 090/2023 - Processo Administrativo Nº 221/2023 OBJETO: Aquisição de kits de material esportivo, atendendo ao Termo de Compromisso nº 202140585-8 do PAR - Plano de Ações Articuladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: A.C. MATERIAIS MEDICOS LTDA-EPP - CNPJ nº 11.138.620/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2023; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - CNPJ nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2023; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A - CNPJ nº 05.912.018/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2023. Valor Total R$ 579.246,68 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de novembro de 2023 e se encerra em 30 de novembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 017/2023, Contrato nº: 123/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 005/2023 Partes: Município de Arapongas e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAI EREGIÃO - CISVIR, inscrito no CNPJ sob o n° 01.010.042/0001-76, neste ato representada por HERMES WICTHOFF, CPF n° 975.527.559-20. Objeto: Celebração de contrato de rateio de consórcio público entre o município de Arapongas e CISVIR - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, para contratação de serviços nas áreas médica, odontológica e especializadas ambulatoriais e psicossocial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo sob n°. 38510/2023, acordam as partes, com base na cláusula oitava do contrato e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em acrescer o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) sobre a cota de programa prevista na cláusula segunda do contrato. Com o objetivo de possibilitar a execução regular dos trâmites necessários para finalização do contrato, fica prorrogado o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, até 30 de março de 2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023 Objeto: Aquisição de Triturador de Galhos- Convênio 050/2023 IAT. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15/12/2023, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 08h30min do dia 28/12/2023, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 13 de dezembro de 2023. GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR. O município de Cambará torna público a alteração do descritivo do item 30 do Termo de Referência. A especificação completa encontra-se no edital retificado. O Edital Retificado será disponibilizado, gratuitamente, por intermédio de solicitação encaminhada ao e-mail: [email protected], através do site da Prefeitura Municipal de Cambará, no Portal Transparência ou diretamente no site www.bllcompras.org.br. A Data da sessão, envio da proposta comercial será dia 01 de janeiro de 2024 e demais atos pertinentes ao certame, assim como demais cláusulas permanecem inalteráveis. Cambara-PR, 12 de Dezembro de 2023. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Objeto: Revitalização do Terminal Rodoviário de Cascavel. Sessão Pública: 19 de janeiro de 2024 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 22.347.421,78. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de dezembro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Construção do Salão Comunitário em São João. Sessão Pública: 10 de janeiro de 2024 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 240 dias. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de dezembro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO, ATENDIDAS PELA ASSESSORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA MUNICÍPIO DE CASTRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS LIVRES (000), com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações do Termo de Referência (ANEXO 01). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . PROPONENTE CNPJ Nº V A LO R . COMERCIAL BORA EIRELI - lotes: 7, 8, 10, 14, 17, 19, 20, 21, 26, 38, 42, 43, 46 e 47 (04.094.110/0001-10) R$ 275.027,00 . PRIME-COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - lotes: 32, 66 e 68 (17.672.613/0001-78) R$ 69.450,00 . Z-SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - lotes: 18 e 51 (29.874.556/0001-99) R$ 23.250,00 . PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - lotes: 5, 12, 16, 29, 45 e 62 (29.206.230/0001-93) R$ 77.495,00 . PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA - lotes: 27, 53, 67 e 72 (19.633.424/0001-11) R$ 343.800,00 . PALADAR SUPERMERCADO EIRELI - lotes: 1, 4, 9, 22, 23, 57 e 64 (01.579.237/0001-31) R$ 165.435,00 . ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA - lotes: 34, 44, 49 e 60 (46.985.752/0001-50) R$ 16.145,00 . NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA - lotes: 3, 6, 11, 25, 30, 31, 36, 37, 39, 52, 61, 63, 65, 69, 70 e 71 (19.685.191/0001-09) R$ 484.817,50 . MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - lotes: 54 e 73 (22.077.561/0001-21) R$ 179.040,00 . CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - lotes: 2, 13, 15, 24, 28, 33, 35, 40, 41, 48, 50, 55, 56, 58 e 59 (47.515.013/0001-67) R$ 245.625,00 Castro, 29 de novembro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 104 - Demais Impostos Vinc. Educação - EXERC. CORRENTE - conforme descrição e especificações do Termo de Referência (anexo 1). Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMATICA ME (CNPJ 14.572.000/0001-70) com os lotes: 1 e 6 no valor total de R$132.373,89 (cento e trinta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). EFICAZ TRAINING AND CONSULTING LTDA (CNPJ 45.255.416/0001-99) com os lotes: 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$425.818,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Castro, 7 de dezembro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de segurança privada motorizada através de mão-de-obra com dedicação exclusiva nas unidades de ensino do município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 15 de DEZEMBRO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 08 de JANEIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 08 de janeiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 13 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito