DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 13 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Polo do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE) situado a Rua José Coradin, 313 - Jardim Monza - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, demolições e retiradas, estrutura de telhamento, calhas, rufos, condutores, revestimentos, piso, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas e demais serviços complementares contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo. Data: 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 13 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 082-2023 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 82/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Consultoria Na Implemntação da Lei Paulo Gustavo, Com Elaboração de Formulário de Cadastro, Editais, Critérios de Pontuação, Realização de Audiencia Publica, Elaboração do Plano de Ação e Assessoria Na Prestação de Contas, Em Atendimento à Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Municipio de Colorado, Estado do Paraná. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. VENCEDOR: ACADEMIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS GOVERNAMENTAIS LIMITADA. CNPJ: 43.661.339/0001-64. VALOR: R$ 12.287,12 (doze mil duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 24, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente ACADEMIA DE PROCES S O S ESTRATÉGICOS GOVERNAMENTAIS LIMITADA - CNPJ: 43.661.339/0001-64. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos a Dispensa de Licitação n.º 47/2023-SMOP, visando a Contratação de empresa de engenharia civil para conclusão da execução de Canal de Vazão Normal em concreto armado nos rios Pinheirinho e Vila Guaíra e nos Córregos do Curtume e da Av. Henry Ford, no Município de Curitiba, Paraná, com recursos do Município e recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso n.º 0402.494-70/2012, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, em favor da empresa SAID CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ n.º 24.156.301/0001-77; no valor de R$ 3.658.622,92 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), mediante Dispensa de Licitação com fundamento no disposto no Artigo 24, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme Parecer Jurídico n.º 4985/2023, contido no Processo Administrativo n.º 01-275.888/2023, publique-se. Curitiba, 13 de dezembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROTOCOLO 64987/23 - Processo Administrativo nº. 308/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 14/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 11/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 13 de dezembro de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROTOCOLO 70237/23 - Processo Administrativo nº. 311/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA- PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 14/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 30/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 13 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 22/12/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: AQUISIÇÃO DE 1 DISTRIBUIDOR E 1 ARADO SUBSOLADOR EMENDA PARLAMENTAR - Transferência Especial - Proposta 09032023-036896 - Emenda n° 39150001. valor total R$ 27.420,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 11 de dezembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE EMERGENCIA CULTURAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, com fundamento na Lei Federal nº 195/2022 (Lei Paulo de incentivo à cultura), que tem por finalidade promover seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de ICARAÍMA/PR. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: até o dia 17 de dezembro de 2023, no Paço Municipal situado na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, CEP:87.530-000, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira. O edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura Municipal para download, através do endereço: http://icaraima.pr.gov.br/. Maiores informações através do email:[email protected] ou do telefone (44) 3665- 8000. Icaraíma, 13 de Dezembro de 2023 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 EDITAL Nº 103/2023 EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPs OU EQUIPARADAS O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto no 175/2023, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 10/01/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br e em www.bll.org.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 12 de dezembro de 2023 EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO Nº. 5155/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de uniformes, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.777.500,00 (Um setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Lote. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 16/12/2023; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 12/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 12/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 12/01/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 13 de dezembro de 2023. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2022-LIC A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 7.151 de 08 de setembro de 2023, considerando o Despacho do Prefeito datado em 13 de dezembro de 2023 resolve, REVOGAR o Edital de Tomada de Preços Nº 006/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para realizar a execução da requalificação da área denominada "Meu Campinho", em razão da necessidade de maiores recursos e adequações orçamentárias que podem afetar outros serviços e atendimentos com maior prioridade no momento. Marmeleiro, 13 de dezembro de 2023. EVERTON LEANDRO CAMARGO MENDES Presidente da CPL