DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400321 321 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2023 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 292/2023 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO por GRUPO, objetivando a Execução de pavimentação poliédrica - área rural do Município de Medianeira, trecho da estrada que liga a comunidade Linha Cabeceira do Represo em direção a Linha Sol e Ouro (totalizando 12.968,40 m²), através do Convênio nº 925170/2021 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Medianeira/PR, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e QCI - Quadro de Composição do Investimento A licitação será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 11h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/concorrencia-15- 2023.pdf A pasta técnica ficará disponível para retirada no link abaixo: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/concorrencia-15- 2023.zip Medianeira/PR, 11 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO ANTONIO Secretário Municipal de Agricultura Sustentável e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que o referido processo de licitação se encontra SUSPENSO, conforme determinação de procedimento interno, expresso nos autos, para algumas alterações no corpo edital, sendo que nova data será marcada para abertura do mesmo, e republicada pelos mesmos meios de comunicação. Nossa Senhora das Graças, 11 de dezembro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 03/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: . Nº E M P R ES A VALOR R$ . 1 PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.909.743/0001-60 R$: 5.093.936,63 . 2 LONGUINI CONSTRUTORA - CNPJ: 16.514.870/0001-19 R$: 5.552.659,00 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Nova Aliança do Ivaí - Pr, 12 de dezembro de 2023 DANIELY TAVARES GONCALES Presidente da comissão FERNANDO GOBETTI BATISTA DA SILVA Membros da comissão EDERSON ELEFITT DA SILVA Membros da comissão GUILHERME DE OLIVEIRA MESTRINER Membros da comissão ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS Procurador Jurídico Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de prédios públicos, auxílio nas tarefas das unidades administrativas e condução de veículos. Tipo Menor preço global. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 16/01/2024, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 806.002,92 (oitocentos e seis mil, dois reais e noventa e dois centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 OBJETO: Aquisição de Óleo Lubrificante e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1032124 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 10/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 674.571,60 (Seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 13 de Dezembro de 2023. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 29 de DE JANEIRO do ano de 2024, na RUA RUI BARBOSA n° 204 em PAULO FRONTIN, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Vias diversas Sede municipal Pavimentação em CBUQ 18.017,88 m² 360 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 42 08007001210. Paulo Frontin, 13 de dezembro de 2023. JAMIL PECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município. Piraquara, 13 de dezembro de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O chamamento público para projetos visando a execução da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), proposto por agentes culturais, pessoas físicas e coletivos culturais, ou pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. No Valor total: R$ 142.632,85 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) Fundamentação legal: Art. 25º,I, II e III, da Lei 8.666/1993. Dotação orçamentária: 09.02.133920180.2.038.3390.36.00.00. Assinatura em 13/12/2023. Em 13 de dezembro de 2023 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a Secretaria de Educação. Abertura dos envelopes: 10/01/2024 ás 09h00min. Valor estimado: R$ 310.571,96 (trezentos e dez mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Dotações orçamentárias: 2010.3.3.90.32-106 e 2010.3.3.90.32.05-1589. Em 13 de dezembro de 2023 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preços nº 07/2023: Construção do Centro de Referência de Assistência Social, incluindo os serviços preliminares, movimento de terra, fundações, estruturas, alvenarias, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas, hidro sanitárias, prevenção de incêndio, revestimentos de parede e piso, paisagismo, limpeza geral e placas de comunicação visual com recursos oriundos do contrato de repasse nº 874104/2018/MC/CAIXA. Abertura dos envelopes: 10/01/2024 às 13h30. Valor estimado: R$ 102.397,63 (cento e dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária:12.02.082440210.2.069.3.3.90.39.16-2132. Porecatu, 13 de dezembro de 2023. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 13 de dezembro de 2023 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 114/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em edificações Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 114/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS CNPJ sob nº 76.105.568/0001-39, CONTRATADA ENG SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 45.301.155/0001-04 Valor: R$3.000.000,00 (três milhões de reais) Item: 1; especificação: Serviço de manutenção hidráulica com fornecimento de materiais; unidade: SERV; valor: R$ 150.000,00; desconto sobre a tabela sinapi;24,01%. Item:2; especificação: Serviço de manutenção elétrica com fornecimento de materiais; unidade; SERV; valor: R$ 200.000,00 desconto sobre a tabela Sinapi 23,51% Item:3; especificação: Serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais; unidade; SERV; valor;R$ 2.000.000,00 desconto sobre a tabela Sinapi 42,50% Item;4; especificação: Serviço de confecção e instalação de divisórias, mármore, granito, marmorize, concreto, madeira, conforme o código 0700 da tabela SINAPI.SERV; R$ 150.000,00 desconto sobre a tabela sinapi20,01%. Item;5; especificação: Serviço de pintura predial externa e interna com fornecimento de materiais e mão de obra. Unidade: SERV R$ 500.000,00 desconto sobre a tabela sinapi 25,30%. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.