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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 322

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400322 322 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 253/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 134/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de kit lanche e coffee break destinados aos eventos destas secretarias, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 134/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA PADARIA E CONFEITARIA FAVO E MEL EIRELI - CNPJ: 35.014.719/0001-66 VALOR de: R R$ 601.981,00 (seiscentos e um mil, novecentos e oitenta e um reais) DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 252/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 134/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de kit lanche e coffee break destinados aos eventos destas secretarias, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 134/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ATA AGL COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME - CNPJ: 76.051.036/0001-66 VALOR de: R$ 21.306,00 (vinte e um mil, trezentos e seis reais) DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 251/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 134/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de kit lanche e coffee break destinados aos eventos destas secretarias, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 134/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA ANA LUIZA LIMA DA CRUZ - CNPJ: 43.004.916/0001-22 VALOR de: R$ 174.849,50 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 220/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 128/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de material de expediente para atender as secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 128/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ANDRÉ MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - CNPJ: 32.111.081/0001-93. VALOR de: R$ 3.941,07 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e sete centavos).,. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023 OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de implantação da base do SAMU junto ao Pronto Atendimento 24 h, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023. § ÚNICO - O presente CONTRATO tem por fundamento legal a TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: CLARATELLI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ sob nº 26.361.316/0001-00. VALOR: R$ 255.158,10 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 106/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) da Campininha, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 6007, no bairro Campininha, no Município de Quatro Barras/PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15871/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023.l § ÚNICO - O presente CONTRATO tem por fundamento legal a TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70. VALOR: R$ 309.511,57 (trezentos e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Pública, nas seguintes características: CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 04/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CREDENCIAMENTO: 05 de Janeiro de 2024. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 14 de Dezembro de 2023, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected] Realeza, 13 de Dezembro de 2023. PAULO CEZAR CASARIL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 311/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN, zero quilometro, para Atenção Primária à Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR. A aquisição do veículo se dará por meio de auxílio financeiro oriundos da Resolução 1432/2023. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de Janeiro de 2024 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 14 de Dezembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 13 de Dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 312/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, zero quilometro, para Atenção Primária à Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR. A aquisição do veículo se dará por meio de auxílio financeiro oriundos da Resolução 1432/2023. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 04 de Janeiro de 2024 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 14 de Dezembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 13 de Dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 313/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, zero quilometro, para Atenção Primária à Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Realeza/PR. A aquisição do veículo se dará por meio de auxílio financeiro oriundos da Resolução 1432/2023. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 09 de Janeiro de 2024 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 14 de Dezembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 13 de Dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 006/2023. Extrato de Contrato Celebrado Entre O Município de Ribeirão do Pinhal, Cnpj N.º 76.968.064/0001-42 e A Empresa Velame Junior Construtora Ltda, Cnpj nº. 07.705.818/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Obras de Intervenção de Qualificação Viária No Perímetro Urbano do Município Nos Moldes do Contrato de Repasse Ogu N.º 939592/2022/Mcidades/Caixa, Conforme As Especificações Técnicas e Plantas Constantes dos Anexos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 6/2023. Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 Meses. Prazo Execução: 90 Dias. Valor: R$ 594.284,24. Aldamare Velame de Azevedo Junior CPF/MF N.º 352.920.245-20 E DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, CPF/MF N.º 171.895.279-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para serviços técnicos e emissão de laudo para posterior poda ou remoção de árvore, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente de Sarandi/PR. Data de abertura: 10 de janeiro de 2024 às 14:00 horas.Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 13 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de EXTINTORES E RECARGAS, de acordo com a necessidade das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 13 de dezembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro