DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ÍNICIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28/12/2023 às 13:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/.Da retirada dos Editais: Os editais encontram-se disponíveis para consulta a partir de 14/12/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 13 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO - 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1858/11/2023. OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de veículos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme recurso disponibilizado através da Proposta nº 11363.0480000122001 - Ministério da Saúde, pelo regime de menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO 01) deste Edital e seus ANEXOS. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28/12/2023 às 10:00 horas. Morungaba, 13 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó, na data de 10/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Nutri Arthi Comercial Ltda. ME, itens 13, 14, 15, 16 e 19, no valor total de R$ 163.010,00; Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda., itens 03 e 21, no valor total de R$ 185.265,00; Supermercado Morada do Sol Ltda. EPP, item 17, no valor total de R$ 34.000,00; Cirúrgica Califórnia Ltda. ME, itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 24 e 25, no valor total de R$ 776.495,00; Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda. EPP, itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 69.877,50; DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda. ME, item 18, no valor total de R$ 32.000,00; Unamed Produtos Hospitalares Ltda. ME, item 22, no valor total de R$ 59.400,00; Inova Care Produtos para Saúde Ltda. ME, item 12, no valor total de R$ 43.170,00; Comercial 3 Albe Ltda., item 11, no valor total de R$ 128.250,00; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP, itens 20 e 23, no valor total de R$ 7.850,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2023. José Luís Rici Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR Termo Aditivo nº 21/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal" Valores R$ 81.699,26 - Recurso Federal; Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024; Data de Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 115/2023. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 115/23 foi adjudicado às empresas: Alexia Fernanda Pereira Cardoso - Mei, os lotes 1, 3, no valor de R$ 797.466,68; SN Design Inovações Gráficas Sociedade Limitada - Me, o lote 2, no valor de R$ 68.674,80. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 115/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual. Batatais, 13 de dezembro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - Processo nº 22.948/2023 - Registro de Preços para a aquisição estimada de Kits de Materiais de Língua Portuguesa e Matemática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com sessão marcada para as 14h30min do dia 04/01/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. SANTOS. SECRETÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - Processo nº 23.112/2023 - Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 14h do dia 05/01/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 05/01/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 - Processo nº 22.840/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de kits composto por livros-jogos do Programa de Desenvolvimento de Habilidades Socioemocional - "Educação Socioemocional na Escola", para formação Social e Pessoal dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Embu das Artes, com sessão marcada para as 10h do dia 04/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Registro de Preços nº- Processo nº 125/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota municipal de veículos, durante o exercício de 2024. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 27/12/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Ibirá/SP, 8 de dezembro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Processo de Compras Nº 4986/2023, que trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairros Colônia e Centro Alto, fica CLASSIFICADO à favor da empresa Versátil Engenharia Ltda, pelo valor total de R$ 2.921.370,70. Ribeirão Pires - SP, 13 de Dezembro de 2023 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7069/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, às empresas: - Dirceu Longo e Cia Ltda, para o item 4, no valor global da contratação de R$ 1.820,00 (Hum mil oitocentos e vinte reais); - Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda, para os itens 02 e 05, no valor global da contratação de R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais); - Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, para o item 06, no valor global da contratação de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); - A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda, para os itens 07, 09 e 17, no valor global da contratação de R$ 6.586,46 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos); - J.W. Coutinho - Comércio de Móveis de Aço Ltda, para os itens 10 e 11, no valor global da contratação de R$ 12.636,84 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos); - Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, para os itens 12, 13, 14, 15 e 16 no valor global da contratação de R$ 9.905,42 (nove mil novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9450/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de oficineiro na área esportiva, destinados as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o Público referenciados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Centro do Idoso, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, a empresa: MGP Soluções Ltda, no valor global da contratação de R$ 78.454,80 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); Salto/SP, 13 de dezembro de 2023. MÉRCIA MARA FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania