DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400353 353 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 066/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Licenciamento De Uso De Softwares Destinados À Gestão Administrativa E Tributária Municipal, Para Uso Em Conjunto Entre A Prefeitura Municipal, Instituto De Previdência E A Câmara Municipal De Franco Da Rocha. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 14/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 28/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 28/12/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br(Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação) Em 12 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo nº 3274-2023 -Licitação nº 071-2023 Edital nº 040-2023- Leilão nº 001/2023 -Tipo: Maior lance por item A Prefeitura Municipal de Guzolândia, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 10 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, será realizada a Licitação na modalidade Leilão nº 001/2023, tendo como objeto à escolha do lance mais vantajoso para a venda de materiais recicláveis inservíveis (Programa Coleta Seletiva). As propostas serão realizadas em ato público, através de lance nunca inferior ao valor da avaliação, o pagamento deverá ser efetuado à vista. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município "www.guzolandia.sp.gov.br" ou podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Guzolândia - SP, 12 de dezembro de 2023 MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo nº 4210/2023 - Licitação nº 072/2023 Edital nº 041/2023 Tipo: Maior lance por item A Prefeitura Municipal de Guzolândia, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 10 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, será realizada a Licitação na modalidade Leilão nº 001/2023, tendo como objeto à escolha do lance mais vantajoso para a venda de materiais recicláveis inservíveis (Programa Coleta Seletiva). As propostas serão realizadas em ato público, através de lance nunca inferior ao valor da avaliação, o pagamento deverá ser efetuado à vista. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município "www.guzolandia.sp.gov.br" ou podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Guzolândia - SP, 12 de dezembro de 2023 MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de uma pá carregadeira destinada ao município de Herculândia/SP, Oriundos do Convenio Nº 09032023-033318 - transferência especial. ALTERA o Recebimento Das Propostas: a partir das 10h do dia 27/11/2023 até 11h do dia 29/12/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 10h do dia 29/12/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone 14 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculandia/SP, 13 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. VENCIMENTO: 10/01/2024, às 14 Horas. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Municipal de Licitações, à Avenida Deputado Nelson Fernandes, n.º 350, em Ibirarema, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152/1422 - site: www.ibirarema.sp.gov.br - Email: [email protected] - Depto. de Licitações. Ibirarema - SP, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal de Ipuã, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 144/2023, de 08 de agosto de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de mão de obra de eletricista, eletricista industrial, engenheiro eletricista e mecânico de refrigeração, destinados às diversas unidades pertencentes às secretarias do minicípio de Ipuã, para o período de 12 meses. LICITANTE: AMADOR SAMPAIO NETO IPUÃ-MEI, inscrito sob o CNPJ de n° 01.485.066/0001-81, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 322.920,00 (Trezentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais). LOTE 03: Fracassado; LOTE 04: Deserto. Ipuã, 12 de dezembro de 2023 RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está suspenso o P R EG ÃO ELETRÔNICO DE Nº 59/2023, PROCESSO Nº 199/2023, de 06 de novembro de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, para uso dos alunos da rede pública da cidade de Ipuã/SP. Ipuã - SP, 13 de dezembro de 2023 MARIA JÚLIA DA SILVA PAZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, informa a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023, PR O C ES S O LICITATÓRIO Nº 192/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0Km para uso do C.C.I - Centro de Convivência do Idoso, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, obtido através da Programação nº 352130920230001, Emenda Parlamentar nº 30520004, GND 4 (investimento), inserida no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Ministério da Cidadania, passará a ter nova data de disputa devido à inconsistência no cadastro no site www.licitacoes- e.com.br. Portanto, para que não haja prejuízo às licitantes, ficam recontados os prazos do certame. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], no site da Prefeitura Municipal de Ipuã e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023. Ipuã/SP, 13 de dezembro de 2023. MARIANA STABILE GARCIA Responsável da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 13.253/2023 Objeto: Serviço de fornecimento de refeições restritivas para pacientes em observação na UPA. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: QUERENCIA GRILL DELIVERY EIRELI - ME CNPJ 22.950.930/0001-49, Lote Único, no valor total de R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e oitenta reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva e Cardiologia do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 28 de dezembro de 2023, às 08 horas. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão, zero quilômetro, tração 4 x 2, destinado para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 04 de janeiro de 2024, às 14 horas. JOSÉ APARECIDO PERENTEL ROSTIROLLA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, destinado para o Setor de Transportes da Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2024, às 08 horas. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. Data de encerramento: 29 de dezembro de 2023, às 08h30min. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 13 de dezembro de 2023. REGINA DE SANTANA LAGO GRACINI Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/23 Edital nº 161/23 CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 15/01/24, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações