DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400354 354 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 PROCESSO Nº 12275-1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de toners, cartuchos, fotocondutores (cilindros) e unidade de imagem para uso em expediente nas diversas secretarias, departamentos e setores da Administração Municipal HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, lote e seu respectivo valor total, a saber: ANDRADE E LEONE INFO LTDA.: LOTE 01, R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); LOTE 02, R$41.020,00 (quarenta e um mil e vinte reais); RENATO DA SILVEIRA EIRELI ME: LOTE 03, R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais); LOTE 4, R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais); LOTE 6, R$70.270,00 (setenta mil e duzentos e setenta reais); RSM SOLUÇÕES LTDA.: LOTE 5, R$10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Jaboticabal - SP, 13 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022 ARP Nº 11/2023 - CMM O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis federais 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 011/2023, na condição de Órgão Participante, que consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados a creches e escolas de ensino infantil, para atendimento da demanda dos Municípios consorciados ao CMM, através do Pregão Eletrônico Nº 04/2022, gerenciado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa MIKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL LTDA., CNPJ nº 36.158.536/0001-87, localizada à Av. Pereira Barreto nº 1.395 - Anexo Sula - Sala 148, Paraíso - Santo André, estado de São Paulo, CEP 09190-610. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento de 20 (vinte) módulos de apoio funcional coletivo - Conjunto Merenda (item 5, constante do Lote 1), ao custo unitário de R$6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando o valor de R$129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais), para atender as demandas das Unidades de Ensino Infantil, nos termos da solicitação efetuada através do Ofício SECEL nº 906/2023, constante nos autos do processo administrativo nº 12413-3/2023, instaurado nesta Prefeitura em 01 de dezembro de 2023. Jaboticabal - SP, 12 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que diante do Processo nº 11435-9/2023, a entidade denominada INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS, com sede e foro legal na Av. Professor Magalhães Neto nº 1.856, Sala 806, Edifício TK Tower, Pituba em Salvador - BA, CEP: 41.810-012, inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.038/0001-06, foi QUALIFICADA como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., através do Decreto n° 8.071 de 13 de dezembro de 2023, para atuação na área de saúde no âmbito do Município de Jaboticabal. Jaboticabal, 13 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS e HOSPITALARES, para o atendimento as necessidades das Unidades de Saúde Municipais Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2023 às 14h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal - SP, 13 de dezembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAL PARA ROTINA PEDAGÓGICA E EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2023 às 09h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal - SP, 13 de dezembro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: K&H ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - ME. ASSINATURA: 04/12/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada prestação de serviço médico em clínica geral para atuar nas UBS/ESF Setuo Suetugo (São Jorge) e Shigueiro Kitayama (Roque Viola), por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 13 e 14 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 24 de novembro de 2023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 333.795,48 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 268/2022 - Pregão Eletrônico n° 89/2022. VIGÊNCIA: Até 07 de dezembro de 2.024, contados a partir do dia 07 de dezembro de 2023. Jales - SP, 04 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 88/2.023, que objetiva a contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços na área de Nutrição, para atuar na Atenção Primária na (UBS/ ESF) Dr. Antônio Queda, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 23 de janeiro de 2.024, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 12 de dezembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales CONTRATADA: Cenemed Remoção Ltda ASSINATURA: 24/11/2023 OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro e prorrogação de vigência do contrato firmado com empresa especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes, assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que residem no Município de Jales, em Ambulância de Suporte Básico (tipo B) com tripulação (motorista e técnico/auxiliar de enfermagem) e Ambulância de Suporte Avançado (tipo D), com tripulação (motorista, enfermeiro e médico) com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas e durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I., com base nas Cláusulas 13 do Contrato, bem como, artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Planilha de Aditivo e Memória de Cálculo e concordância da empresa no aditamento. VALOR (R$): 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais) MODALIDADE: Processo Licitatório nº 253/2022 - Pregão Eletrônico nº 81/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 29/11/2023 a 29/11/2024 Jales - SP, 24 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP, CNPJ. (MF) nº 04.552.821/0001-91, o lote único. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 12 de dezembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP, CNPJ. (MF) nº 04.552.821/0001-91, o lote único. Encaminhe- se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 12 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP - VALOR: R$ 36.999,80 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Processo nº 282/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/23 PROCESSO Nº 16687/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de treinamento para a nova base do SAMU, em atendimento a Secretaria de Saúde . A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 11/01/2024 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8529 TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira