DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 P.A Nº 140/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 14/12/2023 Em 13 de dezembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Lagoinha-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 303/2023 - CONVITE Nº 18/2023, PROCESSO Nº: 17.430/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de contenção de talude e desassoreamento do afluente do Córrego Bovinha, na travessia que se inicia na confluência das Ruas Dr. Messias Teixeira de Camargo com a Rua Josino Alvarenga Guimarães, No Jardim Ibirapuera. Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CON T R AT A DA : Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 279.722,37 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023, PRAZO: por 08 (oito) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. AVISOS DE LICITAÇÃO Licitação Não Diferenciada Edital Nº 277/2023 Processo Administrativo Nº: 64.953/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Trecho da Rua Durvalino Rodrigues Alves-Jardim Elisa Fumagalli-Limeira-SP-Contrato Finisa N° 0615.892-21 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 10/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 278/2023 Processo Administrativo Nº: 65.563/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cobertura de Quadra Esportiva do Parque Nossa Senhora Das Dores II-Contrato Finisa 0615.892-12 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 12/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 279/2023 Processo Administrativo Nº: 65.740/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Pavimento em Concreto Armado em Área do Terminal Urbano Municipal-Rua Quadros Sobrinho-Limeira- SP-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 16/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 280/2023 Processo Administrativo Nº: 65.741/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Serviços Complementares na Interligação do Jardim Solar dos Nobres com o Jardim Aeroporto-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 18/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 281/2023 Processo Administrativo Nº: 65.742/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Miguel Guidotti no Trecho entre a Rotatória de Acesso aos Residenciais Fazenda Itapema e Número 925 do Bairro Chácara Santa Cruz-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 22/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 282/2023 Processo Administrativo Nº: 64.834/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Melhorias Viárias na Via Antônio Cruanes Filho no Trecho Entre Viaduto Monsenhor Gustavo Mantovani e Rua Dr. Willian Silva-Limeira-SP-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 24/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 283/2023 Processo Administrativo Nº: 64.837/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Melhorias Viárias na Av. Dr. Lauro Correa da Silva entre a Av. Amanda Morelli (Residencial Santa Clara) e Rua João Pompeu Filho (Jardim Lago Azul) Limeira-SP Contrato Finisa N° 0615.892-21 Caixa. Data da Sessão Pública: Dia 17/01/2024 Às 09:30 Horas. Licitação Não Diferenciada Edital Nº 284/2023 Processo Administrativo Nº: 65.028/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização e Ampliação do Centro Comunitário "Belmiro Fanelli" Localizado na Rua Comendador Jamil Abrahão Saad N° 755-Jardim Glória-Limeira-SP-Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa. Data Da Sessão Pública: Dia 26/01/2024 Às 09:30 Horas O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de r$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o decreto municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira - SP, 13 de dezembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 176/2023. Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais Descartáveis. Assinatura 13/12/2023. Vigência 12/12/2024. Ata de Registro de Preços 460/2023 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 6.900,00. Ata de Registro de Preços 461/2023 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 89.995,25. Ata de Registro de Preços 462/2023 - MBM STORE LTDA. Valor Máximo R$ 4.190,85. Ata de Registro de Preços 463/2023 - PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 15.716,15. Ata de Registro de Preços 464/2023 - PLATIPLASTICOS LTDA. Valor Máximo R$ 167.400,00. Ata de Registro de Preços 465/2023 - 49.168.488 THAIS FERNANDES. Valor Máximo R$ 3.360,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Edital da Tomada de Preços nº 024/2023, Processo Licitatório nº 097/2023. Objeto: contratação de empresa no ramo de rodeios, através de permuta, onde a empresa será responsável pela organização do rodeio e montagem de parte da estrutura, em troca a contratada terá o direito de exploração na comercialização e venda de camarotes, comercialização do Parque de Diversão, comercialização da Praça de Alimentação, comercialização e cobrança do Estacionamento de Veículos, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com a solicitação da Comissão Organizadora do "RODEIO SHOW DE MARTINÓPOLIS", nomeada através da Portaria nº 6.546/23, conforme Projeto e Planilha Orçamentária, motivada: irregularidade no certame, acarretando vicio insanável que enseja a anulação do processo licitatório. Martinopolis - SP, 13 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 75/2023 A Prefeitura Municipal De Mesópolis, através de seu Prefeito Municipal, torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, com fornecimentos de peças, para o conserto dos veículos leves pertencente a Frota Municipal de Mesópolis/SP em 2023, conforme Termo de Referência (TR). DATA DA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 27 de dezembro de 2023, às 08h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2023, às 08h00. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2023, às 23h59. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF. Mesópolis - SP, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISI ÇÕ ES DE CAMINHÃO ¾ CAÇAMBA BASCULANTE, VEÍCULO TIPO FURGÃO E VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Ata nº 102 de 13/11/2023 - Detentora: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ sob o nº 10.337.197/0001-02 - Item nº 03, no valor unitário de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); Ata nº 104 de 13/11/2023 - Detentora: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 25.240.778/0001-07 - Item nº 01, no valor unitário de R$75.900,00 (setenta mil e novecentos reais); Ata nº 105 de 13/11/2023 - Detentora: BELISA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ sob o nº 31.479.773/0001-26 - Item nº 02, no valor unitário de R$238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Objetos do Pregão Presencial nº 034/2023. Da Vigência das Atas: Vigerá por até 12 (doze) meses, contados da data da assinatura de seu instrumento, com início de 13 de novembro de 2.023 e término em 12 de novembro de 2.024. Miguelópolis/SP, 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISI ÇÕ ES DE CAMINHÃO ¾ CAÇAMBA BASCULANTE, VEÍCULO TIPO FURGÃO E VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP, PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Ata nº 102 de 13/11/2023 -