DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400356 356 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Detentora: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ sob o nº 10.337.197/0001-02 - Item nº 03, no valor unitário de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); Ata nº 104 de 13/11/2023 - Detentora: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 25.240.778/0001-07 - Item nº 01, no valor unitário de R$75.900,00 (setenta mil e novecentos reais); Ata nº 105 de 13/11/2023 - Detentora: BELISA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ sob o nº 31.479.773/0001-26 - Item nº 02, no valor unitário de R$238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Objetos do Pregão Presencial nº 034/2023. Da Vigência das Atas: Vigerá por até 12 (doze) meses, contados da data da assinatura de seu instrumento, com início de 13 de novembro de 2.023 e término em 12 de novembro de 2.024. Miguelópolis/SP, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PROCESSO Nº 134/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 72: Do dia 13/12/2023 ao dia 11/01/2024 até às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 72: Dia 11/01/2024 às 08:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 72: Dia 11/01/2024 a partir das 08:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 13 de dezembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 PROCESSO Nº 195/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de quadra poliesportiva coberta, vestiário e palco na E.M. Prof.º Lauro Rocha, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 17 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 13 de dezembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Repetição PROCESSO Nº 127/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 68: Do dia 13/12/2023 até o dia 05/01/2024 às 08:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 68: Dia 05/01/2024 às 08:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 68: Dia 05/01/2024 a partir das 08:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 13 de dezembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 232/2023 PROCESSO Nº 12.690/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PANIFICADOS (PÃES DIVERSOS, BOLOS INDIVIDUAIS E MUFFINS). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação , comunica que, por necessidades administrativas, fica ALTERADO o horário da sessão e da abertura das propostas do referido certame para às 15:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br. Mogi das Cruzes - SP, 13 de dezembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2023 PROCESSO Nº 4.370/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO E REPARO DE CALÇADA, ALVENARIAS, PAREDES, PISOS, GALERIAS, ENTRE OUTROS CORRELATOS), E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, REDES ELÉTRICAS, APOIO PARA EQUIPES DE MANUTENÇÃO EM MONITORAMENTO, PODA E EVENTOS EM LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES (SEDE E DISTRITOS) EMPRESA VENCEDORA: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LT DA VALOR GLOBAL: R$ 8.584.400,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) Mogi das Cruzes - SP, 30 de novembro de 2023 ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114-2/2023 ITENS 7 E 8 PROCESSO Nº 6.142/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00074 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE ESPUMA, COBERTORES, FRONHAS, LENÇÓIS E TRAVESSEIROS. EMPRESA VENCEDORA: VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Mogi das Cruzes - SP, 12 de dezembro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Processo nº 9.237/23 e Ap - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Uniformes Operacionais. Empresas Vencedoras: Citerol - Comércio e Industria de Tecidos e Roupas S/A; Topbrisa Climatizadores Ltda; Cavirelu Confecçes de Uniformes Ltda; Elisil Uniformes Ltda; Mwt Comércio de Roupas e Estamparia Ltda; Quatro por Quatro Comercial Ltda e Vertice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. Valor Global: R$ 1.898.887,85 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário de Infraestrutura Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2023 PROCESSO Nº 10.171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COLETE DE IDENTIFICAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA E KITS CAMISETAS MANGA CURTA PARA J O G O. EMPRESAS VENCEDORAS: TITANIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e FJS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) Mogi das Cruzes - SP, 12 de dezembro de 2023 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 269/2023 - PROCESSO Nº 14.034/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA . Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas, do dia 04 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes - SP, 13 de dezembro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE - Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PL Nº 19.198/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados às Unidades Básicas De Saúde (UBS), pelo período de 06 (seis) meses. Abertura: 9h30min do dia 8 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. pela Presidência da CML AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PL 11.953/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira em 29/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 06/12/2023, as empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.082.076/0001-74, para os itens: 06 (R$ 8,42), 40 (R$ 2,20), 41 (R$ 2,22), 42 (R$ 2,22), 43 (R$ 2,20), 56 (R$ 2,22), 58 (R$ 4,99), 59 (R$ 5,03), 60 (R$ 5,03), 63 (R$ 29,50), 77 (R$ 0,92), 81 (R$ 3,03), 82 (R$ 44,43), 83 (R$ 8,85), 84 (R$ 7,86), 94 (R$ 79,25), 119 (R$ 9,70), 120 (R$ 11,23), 124 (R$ 34,77), 126 (R$ 12,80), 127 (R$ 0,94), 128 (R$ 4,95) e 129 (R$ 5,80); ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.501/0001-46, para o item: 76 (R$ 0,50); BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, para os itens: 05 (R$ 190,56), 09 (R$ 2,53), 10 (R$ 2,53), 11 (R$ 2,58), 12 (R$ 2,58), 13 (R$ 2,58), 14 (R$ 2,56), 15 (R$ 2,58), 16 (R$ 2,58), 17 (R$ 2,58), 18 (R$ 2,58), 19 (R$ 2,58), 20 (R$ 2,58), 21 (R$ 2,56), 22 (R$ 2,56), 23 (R$ 2,56), 24 (R$ 2,48), 25 (R$ 2,48), 26 (R$ 2,48), 27 (R$ 2,38), 28 (R$ 2,38), 29 (R$ 2,38), 30 (R$ 2,38), 31 (R$ 3,18), 32 (R$ 3,18), 33 (R$ 3,21), 37 (R$ 2,77), 53 (R$ 2,28), 54 (R$ 2,28), 55 (R$ 2,28), 61 (R$ 18,28), 75 (R$ 4,87), 102 (R$ 1,22), 103 (R$ 5,80), 122 (R$ 8,39), 123 (R$ 67,36) e 131 (R$ 10,29); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº