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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 357

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400357 357 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 09.222.369/0001-13, para os itens: 57 (R$ 5,29) e 66 (R$ 4,68); DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10, para os itens: 04 (R$ 114,00), 08 (R$ 12,26), 90 (R$ 22,50), 91 (R$ 23,75), 92 (R$ 21,25) e 93 (R$ 21,13); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16, para os itens: 38 (R$ 10,01), 39 (R$ 10,09), 44 (R$ 11,67), 45 (R$ 4,53), 46 (R$ 4,57), 47 (R$ 4,59), 48 (R$ 4,55), 49 (R$ 4,55), 50 (R$ 5,36), 51 (R$ 5,31), 52 (R$ 5,36), 64 (R$ 30,19), 65 (R$ 7,63), 79 (R$ 26,07), 89 (R$ 4,44), 95 (R$ 87,34), 96 (R$ 87,34), 97 (R$ 20,40), 98 (R$ 12,23), 99 (R$ 12,27) e 100 (R$ 20,40); ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ nº 13.547.970/0001-53, para os itens: 111 (R$ 32,12) e 112 (R$ 32,27); FASTMED COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00, para os itens: 130 (R$ 7,04), 132 (R$ 17,86) e 133 (R$ 17,86); GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 46.884.097/0001-43, para os itens: 62 (R$ 369,90), 104 (R$ 2,10) e 121 (R$ 12,02); JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ nº 72.150.550/0001-06, para os itens: 01 (R$ 57,56), 03 (R$ 3,98), 34 (R$ 4,80), 35 (R$ 4,80), 36 (R$ 4,33), 67 (R$ 27,71), 68 (R$ 27,50), 69 (R$ 27,71), 70 (R$ 37,40), 71 (R$ 37,40), 72 (R$ 37,38), 74 (R$ 2,15), 78 (R$ 20,06), 80 (R$ 59,12), 86 (R$ 4,88), 88 (R$ 30,39), 101 (R$ 13,55), 106 (R$ 23,93), 109 (R$ 4,33), 110 (R$ 2,50) e 125 (R$ 32,97); LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, para o item: 02 (R$ 5,50); ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 36.519.741/0001-20, para os itens: 07 (R$ 7,82), 87 (R$ 5,06), 105 (R$ 7,08), 113 (R$ 31,78), 114 (R$ 31,78), 115 (R$ 31,78), 116 (R$ 31,78), 117 (R$ 30,72) e 118 (R$ 30,72); UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.306.488/0001-97, para o item: 73 (R$ 4,54), considerando-se o valor unitário. ITENS DESERTOS: 107 e 108. ITEM FRACASSADO: 85. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PL 12.261/2023 - UASG 986715 Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO À VÁCUO E AÇÚCAR CRISTAL para atender à todas as Secretarias Municipais e Paço Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 28/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 6/12/2023, às empresas: DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 64.106.552/0001-61, para o item 01 (R$ 15,40); e SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA - CNPJ nº 27.245.852/0001- 03, para o item 02 (R$ 17,26). ITEM FRACASSADO: 03. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PL 12.608/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de 100 (cem) microcomputadores desktop, com entrega parcelada, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 14/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 6/12/2023, às empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 04.602.789/0001-01, para o item 02 (R$ 3.147,00); e ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 44.450.107/0001-07, para o item 01 (R$ 3.395,00). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PL 12.609/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, destinados à secretária de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 6/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 6/12/2023, às empresas: AVOHAI EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.804.604/0001-00, para o item 09 (R$ 0,90); GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ nº 07.193.034/0001-99, para os itens 01 (R$ 0,17), 02 (R$ 0,16), 04 (R$ 0,13), 05 (R$ 1,40), 06 (R$ 2,50) e 08 (R$ 0,15); J O C EA N INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ nº 46.565.602/0001-97, para o item 11 (R$ 0,45); MV2 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº 45.847.352/0001-15, para o item 03 (R$ 0,93); NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ nº 18.486.182/0001-18, para o item 07 (R$ 4,20); e WILSON DE PAULA LICO-IPUA - CNPJ nº 57.844.938/0001-05, para o item 10 (R$ 0,50). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PL 12.650/2023 - UASG 986715. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (fanfarra) para uso da secretaria de assistência social por meio das oficinas e grupos de convivência do PAIF - Proteção e Atendimento Integral as Famílias, com entrega única. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 22/11/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 6/12/2023, às empresas: ESTACAO DA MUSICA LTDA - CNPJ nº 20.971.821/0001-82, para os itens: 01 (R$ 176,90), 03 (R$ 333,75), 06 (R$ 6,50), 07 (R$ 7,50) e 08 (R$ 34,75); e MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA - CNPJ nº 37.093.491/0001-72, para os itens: 02 (R$ 346,43), 04 (R$ 17,23) e 05 (R$ 297,75). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 13 de dezembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 188/2023 a 194/2023. Pregão Eletrônico n° 22/2023. Processo Licitatório n° 11.774/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30.00. Assinatura: 06/12/2023. Detentoras: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 80.243.769/0001-70 (R$ 5.160,00); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 71.957.310/0001-47 (R$ 46.800,00); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 49.228.695/0001-52 (R$ 54.900,00); PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 09.624.705/0001-54 (R$ 10.250,00); PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 37.472.528/0001-73 (R$ 61.800,00); SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.396.122/0001-60 (R$ 4.644,00); e TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA - CNPJ nº 04.516.470/0001-63 (R$ 15.500,00). Ata de Registro de Preço n° 195/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: Info Hobby Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.115.157/0001-47- Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 8.700,00. Ata de Registro de Preço n° 196/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: DNP Comércio e Acessórios Ltda, CNPJ nº 44.718.705/0001-14 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 50.225,00. Ata de Registro de Preço n° 197/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: JF de Souza Treinamentos e Manutenções, CNPJ nº 34.061.575/0001-36 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 2.892.000,00. Ata de Registro de Preço n° 198/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: Hudson F Pimental Comércio Informática, CNPJ nº 44.547.837/0001-20 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 75.300,00. Ata de Registro de Preço n° 199/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: HCR Comercial Ereili, CNPJ nº 28.532.722/0001-06- Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 67.456,30 Ata de Registro de Preço n° 200/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: E.R. Soluções de Informática Ltda, CNPJ nº 05.778.325/0001-13- Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 1.724.289,00 Ata de Registro de Preço n° 201/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023 - Processo Licitatório n° 3.190/2023. Detentora: P2P Works Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 39.443.769/0001-24 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para a Secretaria de Educação - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 - Valor global: R$ 537.754,60. Ata de Registro de Preço n° 202/2023 - Pregão Presencial n° 54/2023 - Processo Licitatório n° 15.730/2023. Órgão Gerenciador - Secretaria de Educação - Detentora: Brasil Editora de Livros Ltda, CNPJ nº 35.842.333/0001-42 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de kits de materiais pedagócios, Projeto Majog - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 12/12/2023 -- Valor global - R$ 5.011.112,01. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Compras Nº 73/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, tendo por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de lanches, bolos, salgados, pães e frios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social de Monte Azul Paulista/SP, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos, bem como o resultado de seu julgamento quanto aos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 homologados à empresa PADARIA E CONFEITARIA PROGRESSO MONTE AZUL LTDA, com o valor total de R$ 65.130,00 os itens 02 e 06 homologados a empresa Giselda Zaira Benedini de Oliveira Ribeiro, com o valor total de R$ 40.100,00. Monte Azul Paulista/SP, 13 de dezembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 15/2023 PROCESSO Nº 0077/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, torna-se público para o conhecimento dos interessados que julgou e classificou as propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento, conforme segue: a licitante NELIANE BIBO ALVES DE SOUZA -ME, INSCRITA NO CNPJ(MF) Nº 39.522.161/0001-80, apresentou a melhor proposta para a administração , com o valor global de R$ 21.000,00 , classificando em primento lugar; a licitante SILVIO DE OLIVEIRA FACHINI-ME, INSCRITA NO CNPJ(MF) Nº 05.388.901/0001-16, apresentou a proposta com o valor de R$ 24.000,00; a licitante35.497.355 Edmison Pavani, inscrita no CNPJ(MF) nº 35.497.355/0001-12, apresentou a proposta com o valor de R$ 27.000,00, classsificando em terceiro lugar. Monte Azul Paulista/SP, 13 de dezembro de 2023 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo administrativo nº 599/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUSIVE O TRANSBORDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de dezembro de 2023, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 13 de dezembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito