DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400358 358 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo de Licitação nº 064/2023 - Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 064/2023, Pregão Eletrônico nº 12/2023, que tem como objeto Aquisição de Autoclave Horizontal digital, 42 litros com impressora para registro, visando o atendimento do Termo de compromisso - Adesão a incentivo financeiro para a estruturação da APS, firmado junto ao Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA - ME, CNPJ nº 39.368.254/0001-00, vencedora do item 01, Valor Total R$ 30.990,00. Autorizando a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 065/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023, que tem como objeto Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedora a empresa: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA, CNPJ nº 59.750.737/0001-74, vencedora do item 01, Valor Total: R$ 145.800,00. Autorizando a emissão do empenho global em favor da empresa vencedora. Novais/SP, 13 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO Nº130/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE D ES C A R T ÁV E I S . LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27/12/2023, às 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 13 de dezembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 90/23 A Coordenação Munic. de Gestão de Licitações e Contratos, do Munic. de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade PE. OBJ.: Contratação de empresa Especial. p/ prestação de serviço médico especial. em Psiquiatria. DATA: 04/01/23 às 09:00 (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 13/12/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 13 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO PMP nº 0012/20219 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU a empresa: ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.598.781/0001-60 em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 13 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO Nº 11809/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA EPP, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 13 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/01/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama - SP, 13 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo: 11.457/2023, destinado a aquisição de material escolar para os alunos das Creches, Emeis e Emefs da Rede Municipal de Ensino de Porto Ferreira. Comunicamos que fica autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa, a SUSPENSÃO da sessão pública do certame acima que ocorreria às 8h30m do dia 21/12/2023 na plataforma eletrônico da BLL em https://bllcompras.com, para alterações junto ao Anexo I do edital. Após as devidas correções, um novo edital será publicado. Porto Ferreira, 13/12/2023. EDSON C. PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138 / 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do Edital para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública que houve alteração na planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto o prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 138/2023, Tomada de Preços nº 17/2023. Para a emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC pelo município de Ribeirão Corrente, os proponentes deverão apresentar até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas (26 / 12 / 2023) e também a mesma data para a realização da visita técnica. A entrega dos envelopes se dará até às 09h:30 minutos, do dia 29 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados pelo site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br e de 2ª à 6ª feiras, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3749-1000. Ribeirão Corrente / SP, 13 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 Processo: 193928/2023 Ratificada a Inexigibilidade, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva em 03 (três) ventiladores pulmonar pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.302.0014 10.302.20215.2.0002 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 13.590,0000 TOTAL DO ITEM 13.590,00 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 004.187.384/0001-54 Inscrição Estadual: 254417108 RUA JOAO ROPELATTO, 202 Bairro: NEREU RAMOS CEP: 89265-520 JARAGUA DO SUL - SC VALOR EMPRESA R$ 13.590,00 Ribeirao Preto - SP, 12 de Dezembro de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Contrato Nº 024/2021, Processo Nº 028/2021, Pregão Presencial Nº 008/2021 BERMAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 41.210.673/0001-53 ASSINATURA 29 de novembro de 2023 Objeto: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 28 de junho de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 29/11/2023 á 28/05/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato". VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: Contrato nº 73/2023 Contratada: JOSE ALVES EVANGELISTA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro cultural do Município de Sales Oliveira. Valor: R$ 507.507,56 (quinhentos e sete mil e quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) Data: 12 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Sales Oliveira/SP, 13 de dezembro de 2023 Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023. Processo Administrativo n° 167/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de obstetricia e ginecologia ambulatorial. Tipo: Menor Preço. Forma de Execução: Prestação de Serviços. Data e horário para a entrega de envelopes: 03/01/2024, ÀS 08h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 03/01/2024, ÀS 09h. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 13 de dezembro de 2023 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito.