DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salto de Pirapora, 13 de dezembro de 2023 MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 31/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputada ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mochilas para distribuição aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, para os exercícios de 2024 e 2025, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, por tempo determinado.A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.CADASTRAM E N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 13h30 do dia 15/12/2023 até às 13h30 do dia 08/01/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das 13h30min até às 13h45min, do dia 08/01/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 13h46min, do dia 08/01/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul, 13 dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA.ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.OBJETO: Visa-se a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 207/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações cc item 2.1 do termo de contrato.VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, contados de 11/01/2024.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - PROCESSO Nº 4868/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 OBJETO: O presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVERSOS SETORES, RETIFICA- SE O ITEM 3 (especificações do produto), produto café, não se exige mais o selo abi. Assim tendo em vista que as alterações não influem na proposta a ser apresentada pelos participantes, informamos, ainda, que a data do certame não será redesignada, a ser realizada na data de 18/12/2023 às 09:00 horas. Santo Antônio da Alegria, 13 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 106/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 008/2023, cujo objeto trata-se da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, que estava marcada para o dia 13/12/2023, as 09:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados. Santo Antônio da Alegria, 13 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 874/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 14/12/2023 A 19/12/2023. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 13 de Dezembro de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/2023 PE.693/2023 - PEC.03193/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/01/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2023 PE.694/2023 - PEC.03100/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTNSÍLIOS DE COZINHA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 13 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PROCESSO Nº 14722/2023 ID 1031960 OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE DADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, PARA A REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO CARLOS, Nº. 2205 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 03/01/2024, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 03/01/2024 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/01/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de dezembro de 2023 LETÍCIA G PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 24/2023 PROCESSO Nº 16308/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL NO CEMEI CONÊGO MANOEL TOBIAS, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Tomada em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 29/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 13 de dezembro de 2023 HICARO L. ALONSO Presidente AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO Nº 33783/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Pregão em epígrafe. A mesma dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 28/12/2023. São Carlos, 13 de dezembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo 1881/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, desobstrução, reparos e inspeção de bocas de lobo, poços de visita, galerias de águas pluviais e reservatórios de retenção e detenção (piscinões) no Município de São Carlos - SP, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do presente edital e seus ANEXOS. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 04/01/2024 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 13 de dezembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar mediante Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de licitação, de acordo com art. 3º da Resolução nº 50/12 do GGPAA da S ES A N . - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - SEC. MUN. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Valor Estimado R$ 859.765,50 - Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/DEZEMBRO/2023 às 15:00 horas, na Diretoria de Compras e Contratos, no 2° andar do Paço Municipal, na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 13 de dezembro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Diretor de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 16/SEME/2023 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Convite do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0000199-9 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ES P EC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CAIXOTE DE TRÊS DEGRAU S NA PISTA DE SKATE DO CLUBE PARQUE DO CHUVISCO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 15h do dia 19 de dezembro de 2023. A Sessão de Abertura será realizada, às 15h30min do dia 19 de dezembro de 2023 no endereço supramencionado. A participação no certame de empresas interessadas que não tenham sido previamente convidadas ficará condicionada a manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, com a apresentação do Certificado de Registro Cadastral em vigor, expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL