DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENG HEITOR EIRAS GARCIA, 6748 JD JOAO XXIII- SÃO PAULO - SP. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 13h30min do dia 26 de dezembro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 14h do dia 26 de dezembro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, até o dia 18/12/2023 nos telefones (011) 3396- 6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 16.092/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação da travessa Érico Veríssimo, continuação da rua Nais e da travessa Nais no bairro Canto do Mar, com fornecimento de mão de obra e materiais. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA pelo valor de R$ 587.088,37 em 12/12/2023. São Sebastião, 13 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo 16.935/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação das ruas Emerson Alves de Oliveira, São João Batista e Tanabi no bairro Jaraguá, com fornecimento de mão de obra e materiais. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA pelo valor de R$ 334.844,63 em 12/12/2023. São Sebastião, 13 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo 15.758/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento de pavimentação asfáltica nas ruas Paraguai e Uruguai no bairro Enseada, com fornecimento de mão de obra e materiais. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Vitoria Serviços Operacionais LTDA pelo valor de R$ 535.470,17 em 12/12/2023. São Sebastião, 13 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Processo Administrativo nº 29644/23- Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS - em atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES. Adjudicado em 04/12/23 o Lotes 1,2,3,4,5,6,7 e 8, para a empresa BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 46.926,32 (Quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Homologação: 11/12/23 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002 São Vicente, 13 de dezembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Processo Administrativo nº 34562/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Pão Francês para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital l. Arrematante: LOTES 01 e 02 - NATALINO & NATALINO LTDA. - Valor: R$ 387.800,00 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais). ADJUDICAÇÃO: 07/12/2023. HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2023. Informações: Telefone (13) 3579- 1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 13 de dezembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP - ABERTURA: 15/01/2024 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 24/10/2023. São Vicente, 13 de dezembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 262/23 Processo Administrativo nº 35950/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 27/12/23. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 27/12/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 27/12/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Zélyde dos Santos Rebouças. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 13 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2023 Processo nº. 241/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 149/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ nº 03.608.026/0001-05, VALOR UNITÁRIO - ITEM 01 - R$ 1,6038, ITEM 02 - R$ 4,8903, ITEM 03 - R$ 2,2848, ITEM 04 - R$ 16,423, ITEM 05 - R$ 16,423, ITEM 06 - R$ 0,2418, ITEM 07 - R$ 26,6479, ITEM 08 - R$ 63,3234, ITEM 09 - R$ 113,3038, ITEM 10 - R$ 57,599, ITEM 11 -R$ 0,523, ITEM 12 - R$ 1,3126, ITEM 13 - R$ 39,9423, ITEM 14 - R$ 0,2664, ITEM 15 - R$ 4,3179, ITEM 16 - R$ 1,8456, ITEM 17 - R$ 114,6009, ITEM 18 - R$ 8,8826, ITEM 19 - R$ 2,7141, ITEM 20 - R$ 60,00, ITEM 21 - R$ 65,00, ITEM 22 - R$ 20,00, ITEM 23 - R$ 20,00, ITEM 24 - R$ 65,00, ITEM 25 R$ 70,00, ITEM 26 - R$ 8,00, ITEM 27 - R$ 23,00, ITEM 28 - R$ 5,00, ITEM 29 - R$ 15,30, ITEM 30 - R$ 0,40, ITEM 31 - R$ 8,00, ITEM 32 - R$ 6,40, ITEM 33 - R$ 15,50, ITEM 34 - R$ 0,55, ITEM 35 - R$ 15,00, ITEM 36 - R$ 45,58 e ITEM 37 - R$ 45,58. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 13 de dezembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00167/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00151/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 52/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A DOAÇÃO E ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 52/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 2, 11, 12, 123, 161, 181, 182, 218, 259, 305, 314, 315, 319, 323, 325, 359, 360, 373, 382, 385, 429, 464, 484, 485, 492, 512, 550, 552, 563, 582, 593, 599 e 603 no valor total de R$46.687,97 (quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 3, 8, 45, 62, 70, 77, 78, 86, 91, 92, 115, 131, 145, 215, 216, 225, 229, 232, 255, 280, 282, 296, 301 e 303 no valor total de R$50.006,44 (cinquenta mil e seis reais e quarenta e quatro centavos). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 4, 5, 15, 17, 23, 25, 27, 31, 34, 38, 40, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 59, 65, 66, 71, 73, 74, 76, 81, 83, 84, 85, 90, 94, 106, 114, 122, 124, 130, 132, 134, 139, 141, 142, 144, 148, 150, 153, 158, 160, 166, 167, 203, 207, 208, 214, 219, 220, 226, 241, 243, 244, 248, 252, 253, 256, 261, 265, 267, 269, 275, 281, 289, 291, 292, 299, 304, 307, 308, 318, 320, 326, 327, 328, 330, 333, 334, 337, 338, 341, 343, 351, 352, 353, 354, 355, 357, 358, 362, 368, 369, 374, 376, 377, 379, 386, 387, 388, 393, 397, 409, 414, 417, 420, 421, 422, 425, 427, 430, 433, 435, 437, 441, 442, 443, 444, 445, 447, 451, 453, 454, 456, 461, 463, 469, 470, 494, 498, 506, 510, 511, 515, 517, 522, 523, 529, 541, 544, 546, 551, 554, 555, 556, 557, 559, 564, 565, 567, 568, 570, 571, 572, 578, 581, 584, 592, 594, 595, 596 e 602 no valor total de R$421.083,34 (quatrocentos e vinte e um mil e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA (08676370000155) com o lote: 151 no valor total de R$47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (37714493000131) com o lote: 175 no valor total de R$6.169,80 (seis mil e cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 1, 16, 98, 108, 113, 195, 196, 209, 210, 211, 212, 247, 284, 290 e 294 no valor total de R$21.038,81 (vinte e um mil e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). AG LO N COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 35, 126, 127, 155, 164, 191, 250, 251, 254, 263, 264 e 286 no valor total de R$31.982,60 (trinta e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 80, 96, 117, 118, 119, 170, 173, 174, 200, 271 e 272 no valor total de R$37.686,42 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 13, 28, 41, 47, 52, 57, 58, 60, 63, 89, 116, 120, 121, 133, 157, 221, 235, 260 e 270 no valor total de R$17.351,52 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 21, 138, 324, 332, 345, 370, 371, 432, 450, 502 e 507 no valor total de R$6.477,20 (seis mil e quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SÃO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 206, 293, 306, 336, 350, 366, 412, 418, 424, 438, 455, 471, 472, 490, 509, 514, 574, 575, 585, 586, 587, 589, 590, 600 e 601 no valor total de R$18.978,73 (dezoito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40724582000173) com os lotes: 19, 56, 104, 109 e 222 no valor total de R$42.488,10 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A (05912018000183) com os lotes: 177 e 178 no valor total de R$61.446,06 (sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e seis centavos). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (23228076000174) com os lotes: 20, 33, 100, 103, 125, 162, 165, 168, 237, 242, 257, 258, 277, 278, 287, 288, 300, 311, 312, 313, 317, 363, 384, 399, 401, 403, 406, 411, 416, 428, 436, 440, 465, 467, 468, 495, 513, 518, 519, 525, 536, 542, 545, 547, 553, 560, 561, 562, 580, 588, 591 e 597 no valor total de R$126.177,34 (cento e vinte e seis mil e cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (17263792000190) com os lotes: 231, 321 e 322 no valor total de R$28.714,22 (vinte e oito mil e setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 189, 192 e 204 no valor total de R$13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS