DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 9, 14, 18, 24, 29, 30, 43, 64, 67, 68, 69, 88, 99, 110, 128, 129, 137, 147, 169, 187, 199, 205, 234, 236, 239, 262, 266, 268, 279, 297 e 298 no valor total de R$40.201,80 (quarenta mil e duzentos e um reais e oitenta centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 136, 198, 228 e 240 no valor total de R$43.751,40 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 105, 107, 135, 140, 152, 185, 186, 193, 227, 249, 276 e 283 no valor total de R$178.902,30 (cento e setenta e oito mil e novecentos e dois reais e trinta centavos). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 316, 329, 331, 344, 346, 347, 348, 349, 361, 367, 372, 375, 380, 381, 391, 394, 395, 413, 415, 426, 431, 434, 439, 448, 458, 460, 499, 500, 501, 504, 508, 521, 524, 527, 531, 537, 538, 539, 543, 558, 566, 569, 573, 577, 583, 604 e 606 no valor total de R$92.860,24 (noventa e dois mil e oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Itens desertos: 6, 7, 32, 36, 37, 39, 53, 75, 87, 93, 95, 97, 102, 143, 146, 149, 154, 156, 163, 171, 172, 176, 179, 180, 183, 184, 188, 190, 194, 202, 217, 230, 246, 295, 302, 309, 310, 335, 339, 340, 342, 356, 364, 365, 378, 389, 390, 392, 396, 398, 400, 402, 404, 405, 419, 446, 449, 452, 457, 459, 462, 466, 473, 474, 475, 476, 477, 479, 480, 482, 483, 486, 487, 488, 489, 491, 493, 496, 497, 503, 505, 516, 520, 526, 528, 530, 532, 533, 534, 535, 548, 549, 579, 598 e 605. Itens fracassados: 61, 159, 213, 223, 245, 383, 407, 478, 481 e 540. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 13 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000161/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 50/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES. para atendimento de diversas secretarias municipais. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 50/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: FERNANDA DA SILVA ME (23157620000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$420.650,00 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 13 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0162/02023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. A Concorrência Pública nº 002/2023 de que trata este processo objetivou a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ DE SEVERÍNIA E BOX NO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 002/2023, e ADJUDICO às proponentes abaixo relacionadas, vencedoras deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BRAINA RUBIO DE CASTRO. Proposta para o QUIOSQUE N° 03. Valor Mensal Proposto R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). DELSA MARIA PI R ES . Proposta para o QUIOSQUE N° 04. Valor Mensal Proposto R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). Não houve proposta para o BOX RODOVIÁRIA, sendo, portanto, declarado DESERTO. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 13 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 0181/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: G A FERREIRA LIVROS (CNPJ: 36.350.805/0001-02) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O NOVO CMEI DE SEVERÍNIA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 001/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 739. VALOR TOTAL DE R$ 42.235,69 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). ASSINATURA: 06/12/2023 - VIGÊNCIA: 04/03/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0136/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ALFALAGOS LTDA. (CNPJ: 05.194.502/0004-67) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 6.844,95 (seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0137/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CEPALAB LABORATORIOS S.A (CNPJ: 02.248.312/0001-44) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 39.690,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0138/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CIRURGICA KLG LTDA (CNPJ: 08.618.163/0001-44) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 10.380,00 (dez mil e trezentos e oitenta reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0139/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CIRURGICA SAO JOSE LTDA (CNPJ: 55.309.074/0001-04) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0140/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CIRURGICA UNIAO LTDA (CNPJ: 04.063.331/0001-21) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO : LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 22.555,41 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0141/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 01.328.535/0001-59) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 87.850,03 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais, e três centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0142/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA (CNPJ: 46.962.122/0003-21) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0143/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.550.166/0001-69) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 10.782,00 (dez mil, setecentos e oitenta e dois reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0144/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 11.462.456/0001-90) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0145/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 56.081.482/0001-06) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 31.546,40 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais, e quarenta centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0146/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: GHM HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 43.887.641/0001-12) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 943.112,78 (novecentos e quarenta e três mil, cento e doze reais, e setenta e oito centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0147/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.158.055/0001-37) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0148/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 49.228.695/0001-52) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 3.985,27 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais, e vinte e sete centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0149/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 05.343.029/0001-90) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 7.847,00 (sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0150/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 29.700.587/0001-23) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 108.887,00 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0151/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 47.292.400/0001-81) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 12.922,51 (doze mil, novecentos e vinte dois reais, e cinquenta e um centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0152/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 21.831.246/0001-85) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.364,78 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e setenta e oito centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0153/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 37.882.886/0001-54) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 3.776,25 (três mil, setecentos e setenta e seis reais, e vinte e cinco centavos). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0154/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 19.142.596/0001-92) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Assinatura: 01/12/2023 - Vigência: 30/11/2024.