DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: ALFREDAO COMERCIO DE AUTO PECAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 74.554.213/0001-00, no valor total de R$ 146.173,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais); FABRICIO DE OLIVEIRA SOUZA BARROS MEI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.178.527/0001-58, no valor total de R$ 10.741,60 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); FERRARINE COM DE PEÇAS PARA TRATOR ES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.345.675/0001-02, no valor total de R$ 199.546,60 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) e WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.614.905/0001-08, no valor total de R$ 128.245,60 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 13 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº 44/2023. OBJETO: Aquisição de veículos, zero quilômetros, sendo um veículo automotor utilitário, tipo pick-up e outro tipo passeio, minivan, mínimo 7 (sete) lugares, ambos com ano de fabricação e modelos não inferiores a 2024. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: ITEM 01: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.403.694/0001-83, no valor total de R$ 137.162,00 (cento e trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais) e para o ITEM 2: R R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.604.707/0001-45, no valor total de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura do Contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 13 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - CP N.º 016/2023 - CPL N.º 282/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 016/2023 - Processo CPL n.º 282/2023 - DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º917857/2021/MDR/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 19/01/2024, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3RgtZU6 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 11 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 020/2021 - Processo CPL n.º 355/2021 destinada à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio operacional para o gerenciamento do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba - Reabertura dia 16/01/2024, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3MHHOb1 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 8 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 229/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO N° 020/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual da Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano do Município de Sud Mennucci (Rua José Pedro entre a Avenida Prefeito Carlos Alegre e 382 metros a frente, Jardim Valdomiro Zeferino Ferracini, por meio do CONTRATO DE REPASSE N° 913931/2021 Celebrado COM O Ministério de Desenvolvimento Regional. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 229/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO N° 021/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual da Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano do Município de Sud Mennucci (Rua José Pedro entre a Avenida Prefeito Carlos Alegre e 382 Metros a frente, Jardim Valdomiro Zeferino Ferracini, por meio do CONTRATO DE REPASSE N° 913931/2021 celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 25 de setembro de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: RJ Empreendimentos Esportivos Ltda. Objeto Resumido: instalação de gramada sintético no campo do jardim guaciara e reforma em vestiários, na Estrada das Olarias, 519 - JD. Triangulo. Vigência: 220 dias de 22/11/23 até 28/06/24. execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 1.332.324,62 - Licitação: Tomada de Preços Nº T-006/23 - Assinatura: 22/11/23. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: MDR construtora e pavimentação ltda. Objeto Resumido: Execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, visando a recuperação de pavimento asfáltico, calçadas, passagem de pedestres e serviços complementares nos seguintes locais: 1-AV. ibirama, 1139 e passagem entre a av. Ibirama e Rua Laudeniz Santos Porfírio, S/Nº - PQ. Industrial Daci E 2-Rua Maria Aparecida Nicoleti - PQ. Laguna. Vigência: 160 dias de 08/12/23 até 15/05/24. execução: 60 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 1.041.256,05 - Licitação: Tomada de Preços Nº T-003/23 - Assinatura: 08/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 79/ 2023, que cuida da Aquisição de Equipamentos médicos hospitalares, Mobiliários médicos hospitalares, Artigos de uso médico, Instrumentos de uso médico, Equipamentos e Mobiliários odontológicos, Eletrodomésticos e etc., em atendimento dos Convênios: Demanda 2021SS05157 e Resolução SS 85; 15920.214000/1170-04; 15920.214000/1180-01; 15920.214000/1180-06; 15920.214000/1180-07; 15920.214000/1190-03; 15920.214000/1190-04 na seguinte conformidade: K.C.R. Comercio de Equipamentos Eireli EPP, lotes: 01 - R$ 3.450,00, 02 - R$ 1.780,00; Cirurgica Izamed Ltda, lotes: 03 - R$ 410,00,08 - R$ 850,00, 09 - R$ 4.000,00,22 - R$ 1.080,00, 26 - R$ 2.565,00, 27 - R$ 2.629,98; Equipar Produtos Medicos e Hospitalares Ltda ME, lotes: 04 - R$ 4.699,94, 18 - R$ 4.000,00, 19 - R$ 120,00, 21 - R$ 900,00; Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalres Ltda, lotes: 05 - R$ 9.200,00;V.L Fuzeti Comercial ME, lote: 06 - R$ 6.090,00;Licitafisio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - EPP, lotes: 11 - R$ 346,00, 14 - R$ 7.900,00, 23 - R$ 218,96, 24 - R$ 6.690,00, 25 - R$ 1.680,00, 29 - R$ 165,00, 31 - R$ 2.130,00; V R M Import Ltda, lote: 12 - R$ 5.200,00; Hospicon Medicos e Hospitalares Ltda, lote: 13 - R$ 14.240,00; J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - EPP, lotes: 17 - R$ 615,00, 28 - R$ 4.098,50; Equimed Equipamentos Medicos Hospialares Ltda - EPP, lotes: 15 - R$ 590,00, 20 - R$ 1.200,00; Rednov Ferramentas Ltda - ME, lote: 32 - R$ 213,95; Sam Medic Industria de Equipamentos Hospitalares Eireli, lote: 33 - R$ 4.700,00. Quantos aos lotes,07,10,16 e 30, foram Fracassados. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Tambaú, SP, 8 de dezembro de 2023 ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN. Coordenadora de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 103/2021 - Processo nº 11769/2021 - CD n° 619/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet no ESF Picinguaba, para prorrogação de prazo em mais 12 meses -Contratada: CONEX NET SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 1.800,00 - Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024 - Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 128/2023. OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS, COM O LIMITE DE 01 (UMA) PROPOSTA POR PROPONENTE POR CATEGORIA, LIGADOS AO SETOR AUDIOVISUAL, CONTEMPLANDO PRODUTOS DE DIVERSOS GÊNEROS, LINGUAGEM E FORMATOS, REALIZAÇÃO DE FESTIVAL E MOSTRAS E APOIO A SALAS DE CINEMA E CINEMAS ITINERANTES DE RUA CONFORME O ARTIGO 6O DA LEI PAULO GUSTAVO. METAS DO PLANO DE AÇÃO Nº 3088212030002-011329 APROVADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA. PROJETO 1 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS: Classificada em 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, um projeto (Produção e edição de documentário sobre o Museu de Paleontologia Pedro Candolo), no valor total de R$ 11.706,00; PROJETO 2 - APOIO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, CINEMAS ITINERAN T ES : Classificada em 1º LUGAR - SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, um projeto (Cine Família), no valor total de R$ 13.377,69; PROJETO 3 - MOSTRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO: Classificada em 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, um projeto (Oficina de introdução e prática de cinema), no valor total de R$ 6.716,46; Consigne-se que nenhum projeto teve mais empresas classificadas. Uchoa, 13 de dezembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE 01 (UMA) PROPOSTA QUE ENGLOBE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER REALIZADAS PRESENCIALMENTE, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 31.847,96 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PLANO DE AÇÃO Nº3088212030002-011329 APROVADO PE LO MINISTÉRIO DA CULTURA. LEI PAULO GUSTAVO. MÓDULO 1 - Atividades Artísticas e Culturais: Classificada em 1º LUGAR - ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, CNPJ nº. 48.788.992/0001-90, um projeto (Feira Criativa e Solidária da Aldeia do Artesão), no valor total de R$ 31.847,96. Consigne-se, que não houve nenhum outro projeto classificado. Uchoa, 13 de dezembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 167/2023. Tipo: Maior Preço Ofertado. Objeto: Exploração comercial de atividade de pessoa jurídica com atividade de "Lanchonete e/ou similares no ramo alimentício", para o prédio comercial localizado no Parque Governador Mário Covas. Encerramento: 18/1/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e- mail: [email protected]. Urupês, 13 de dezembro de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito