DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400363 363 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2017 Objeto: Credenciamento por tempo indeterminado de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, para a realização de transferências de pacientes para outras cidades, através de UTI móvel pertencente ao Município. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul comunica aos interessados que continua aberto o credenciamento para prestação de serviços conforme objeto acima. As contratadas receberão, a título de pagamento pela execução dos serviços os seguintes valores: R$ 716,94 (setecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) - Serviços de Plantões médicos em regime de sobreaviso em período de 24 horas; e, R$ 159,35 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) - Serviços médicos na área de suporte avançado de vida (medicina intensiva) para realizar transferências de pacientes a centros de atendimentos especializados em UTI Móvel do município de Vargem Grande do Sul (medição por hora de trabalho). Entrega dos envelopes de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:30h. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul/SP. O edital está disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 - PROCESSO Nº 116/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação do Sistema de Automação no Poço Profundo Oeste Rubens Sabino Pereira, localizado na Rua Aparecido Lino Pereira (antiga Projetada 03), s/nº, Votuporanga/SP, com latitude - 20.426230° e Longitude -50.009287°, conforme Termo de Referência em anexo. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROTOCOLO): Documentos de Habilitação e Proposta no dia 16 de janeiro de 2024 às 14h00. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL , localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, de 14 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, pelo site www.saev.com.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 13 de dezembro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 5.258.825,27 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com alterações e demais legislações que com ela não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 172/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 17/01/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONVITE Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Recuperação do Mirante da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar (Calçadão da 13 de Julho), no Bairro 13 de Julho - Aracaju/SE. No qual foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - AÇ ÃO ENGENHARIA LTDA., 2 - LIMA ALVES ENGENHARIA LTDA., 3 - CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA., 4 - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., 5 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, 6 - SOUZA CONSTUÇÕES LTDA e 7 - PC MELHOR LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, a INABILITAÇÃO das Empresas: RECONSTRUIR CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI., por não atender ao item 1.1.6 do Edital; e, CSX CONSTRUÇÕES LTDA., ante a condição de Empresa suspensa para participar de licitação conforme previsto no Art. 87 - III da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DATA DA SESSÃO: 28/12/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto estão previstas no orçamento de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍ D I CO : 178/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 13 de dezembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, do seu Pregoeiro, nomeado através Portaria n.º 002 de 03 de Janeiro de 2022, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 040/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 040/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES INFORMADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. Valor estimado em R$ 3.489.900,00 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, e novecentos reais). Parecer Jurídico: 040/2023. Dotação orçamentária: - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos15.122.0003.2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 02.05 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.2.024 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação12.361.0005.2.020 - Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 02.13 - Secretaria Municipal de Transporte 26.122.0001.2.049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte 03.01 -Fundo Municipal de Saúde 10.301.0007.2.060 - Ações voltadas para Atenção Básica. Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 08.122.0006.2.066 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 08.243.0006.2.069 - Manutenção do Conselho Tutelar 04.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0006.2.083 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- Material de Consumo FR 1500 15001, 1550, 1553, 1570,1600 1660. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 27/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br. Campo do Brito, 13 de dezembro de 2023. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada, e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUTIRÃO , NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 29 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de execução: 06 (seis) meses após a emissão de ordem de serviços. Valor estimado: R$ 343.844,17 Dot. Orç.: Dot. Orç.: Unid. Orç 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0007.1060 - CONSTRUÇÃ O, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1600/1601. Base legal: Lei nº 8666/93 e atualizações, Lei 123/06 e atualizações. PJ N°: 007/2023. Disponibilização do edital: Sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito/SE (Sede da Prefeitura), no período das 08:00h às 12:00h e no site www.campodobrito.se.gov.br na aba licitações. Campo do Brito (SE), 14 de dezembro de 2023. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 20.2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO MÓVEL PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 20 A 40 TONELADAS POR HORA, para atender as necessidades do município de Lagarto/SE, conforme especificações mínimas, e demais condições constantes neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das Envio eletrônico das propostas: a partir das Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 14/12/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 04/01/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 04/01/2024(quatro de janeiro de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Valor geral estimado da presente licitação é de R$ 2.330.000,00 (Dois milhões trezentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade 02.26; Função: 04; Sub Função: 122; Programa: 0003; Ação: 2419; Elemento de Despesa: 44905200; Fonte de recurso: 17060000. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020.