DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 128, 129, 130 ,131, 132, 133 E 134/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 31/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais médico- hospitalar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 14/2023, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 128/2023 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24, VALOR: R$ 6.532,00 (seis mil e quinhentos e trinta e dois reais). ATA Nº 129/2023 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 46.859,16 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). ATA Nº 130/2023 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 33.068.320/0001-32, VALOR: R$ 14.180,00 (quatorze mil e cento e oitenta reais). ATA N° 131/2023 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob nº 07.626.776/0001-60, VALOR: R$ 37.359,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais). ATA N° 132/2023 - GM FARMA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 10.638.214/0001-41, VALOR: R$ 6.288,00 (seis mil e duzentos e oitenta e oito reais). ATA N° 133/2023 - PRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 27.080.739/0001-07, VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). ATA Nº 134/2023 - VITA BAHIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 15.479.441/0001-95, V A LO R : R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 12/12/2023 a 12/12/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação granítica do Assentamento Marcelo Deda no Município de Malhador/SE, conforme a proposta de nº 026101/2021 junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório. ESTIMADO: O estimado o valor de R$ 504.724,80 (quinhentos e quatro mil, setecentos e vinte quatro reais e oitenta centavos) conforme projeto básico. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: - 02/01/2024 (dois de janeiro de 2024), às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.451.0032.1015 - 4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17000000/17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. PARECER JURÍDICO: 089/2023. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Coordenadoria de Licitação, localizada na Praça 25 de novembro, 133, Centro - Malhador/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.malhador.se.gov.br/transparência-licitações. Malhador/SE, 13 de dezembro de 2023. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-PMNSL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora de Lourdes/Se, através da Prefeitura, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Cemitério, Centro, Nossa Senhora de Lourdes-SE, referente contrato de repasse nº 202329790002 - emenda parlamentar; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 29/12/2023 às 09:30 hs; Tipo da Licitação: Menor Preço por Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço por Global; Prazo de Execução: 05(cinco) meses; Fonte de Recursos: 15000000/15993110; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Global: R$ 415.211,72; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Senador Leite Neto, n°. 80, Centro, Nossa Senhora de Lourdes/Se, solicitando através do e- mail: [email protected]. Comunicação/Contatos: (79) 3316-1234. Nossa Senhora de Lourdes/SE, 12 de Dezembro de 2023. VANESCA SANTOS MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do piso da quadra do ginásio de esportes no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Data e hora: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 29 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas (horário local). Local: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe, Tipo: Menor Preço Global. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Valor global máximo para contratação: R$ 172.749,71 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). Ribeirópolis/SE, 13 de dezembro de 2023. VANESSA OLIVEIRA ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da praça Manoel do Carmo de Jesus no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Data e hora: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 04 de Janeiro de 2024 às 08:00 horas (horário local). Local: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe. Tipo: Menor Preço Global. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Valor global máximo para contratação: R$ 446.987,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Ribeirópolis/SE, 13 de dezembro de 2023. VANESSA OLIVEIRA ADRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de TELHA, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Ruas Do Município De Telha E Povoados. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de dezembro de 2023 às 09h00min. TIPO: Menor Preço; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; ÓRGÃO: 20000 - Prefeitura Municipal De Telha; Uo: 20008 - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos; Ação: 15.451.0003.1026 - Recuperação, Ampliação, Abertura E Pavimentação De Ruas E Avenidas. Elemento De Despesa: 44905100 - Obras E Instalações; FR:15000000/17000000; BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC nº 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 05/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 2.994.710,34 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Jose Pereira da Silva, nº 81 - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12 horas. Telha (SE), 11 de dezembro de 2023. JOZIAS RIBEIRO FILHO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FMS SRP Nº 002/2023, Tipo Menor Preço Por Item, objeto Visando a Futuras Aquisições de medicamentos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde -UBS João Batista de França do Fundo Municipal de Saúde de AbreulândiaTO. No Sistema Registro de Preço (SRP). O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 22 de dezembro de 2023, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2022/FMS- ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022/FMS. Credenciamento de profissionais médicos veterinários (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 002/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e SIDNEY MOREIRA DE ANDRADE- Fica aditivado o prazo de 10 (Dez) Meses e 13(Treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 13/10/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 002/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2022/FMS- ALVORADA/TO Credenciamento Nº 002/2022/FMS. Credenciamento de profissionais odontólogos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do municipio de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 003/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e LUAN AUGUSTO COSTA PIRES - Fica aditivado o prazo de 10 (Dez) Meses e 13(Treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 13/10/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: CONCORRÊNCIA N° 015/2023. Abertura dia 16.01.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação do Centro de Convenções (2ª Etapa), no município de Araguaína - TO. PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2023 - SRP. Abertura dia 05.01.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas diversas, bonés, faixa graduação esportiva padrão, quimono, calça de capoeira e uniformes personalizados, destinados a padronização tanto das ações e eventos dos equipamentos de assistência social, quanto dos funcionários públicos da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 13 de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação