DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400365 365 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023. Abertura dia 03.01.2024 às 10h30min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de sala multimídia na Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório, no município de Araguaína - T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023. Abertura dia 29.12.2023 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2023 - SRP. Abertura dia 29.12.2023 às 11h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na produção de adesivos para caracterização dos veículos oficiais, com o nome a logomarca da prefeitura - plotagem de veículos; confecções de placas visuais de identificação interna e externas das secretarias; letreiros externos; faixas; banners; plotagem de portas/janelas de vidros, incluindo a (confecção e instalação dos mesmos) dentre outros serviços afins, da secretaria e/ou órgãos partícipes da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 12 de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 PROCESSO 029/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 28/12/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2023 - FME Processo nº 960/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75, neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva, CPF: 713.260.061- 34. Objeto: aquisições de forma fracionada de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar e ações da Secretaria Municipal de Educação. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 01.2023 a Empresa PAULO SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 289.167,60 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 31/maio/2023 - Prazo de vigência do contrato: 31/maio/2024. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 02.2023 a Empresa MARQUES VALDER COSTA MIRANDA-ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 334.027,00 (trezentos e trinta e quatro mil e vinte e sete reais). Data de assinatura: 31/maio/2023 - Prazo de vigência do contrato: 31/maio/2024. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 03.2023 a Empresa ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ 01.529.135/0001-01, valor total de R$ 575.231,50 (quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 31/maio/2023 - Prazo de vigência do contrato: 31/maio/2024. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 04.2023 a Empresa CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 375.600,60 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 31/maio/2023 - Prazo de vigência do contrato: 31/maio/2024. EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 58.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Processo nº 2795/2023. Contratante: Município de Conceição do Tocantins-TO - Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações EIRELI. Objeto: Implantação de pavimentação com TSD em vias urbanas de Conceição do Tocantins-TO, convênio 931553/2022. Valor R$ 455.576,25 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), Dotação Orçamentária: 03.39.15.451.0022.1.012- Ficha 340, Elemento de despesa: 44.90.51, Fonte: 1500 - 1700. Vigência: 12 meses após assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins to, torna público que fará realizada a seguinte licitação: tomada de preços nº 003 2023, data: 29 de dezembro de 2023 às 08h00min, do tipo menor preço, critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação com tsd (tratamento superficial duplo) e tst (tratamento superficial triplo), com capa selante, calçada e meio-fio com sarjeta, e sinalização viária de ruas do setor central, localizadas na zona urbana, de Divinópolis do Tocantins convênio nº 38960.000045/2022- tocando em frente, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos anexos (termo de referência, planilha orçamentária, projetos, memoria de cálculo, memorial descritivo e outros) integrantes do edital. O edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins to, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 13 de dezembro de 2023. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 109/2023 Processo Administrativo n° 2023/1816 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: AHP COMERCIO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.130.555/0001-20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para prestação de serviço de limpeza de caixas d'agua das instalações dos órgãos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia, através de prestação de serviços especializados, de acordo com as condições e especificações constantes deste documento. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023 Preço: R$ 7.950,00 (Sete mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.122.0010.2044/33.90.39/1.500.1002/ 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.302.0010.2059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/0004.0012.10.302.0010.2065 /33.90.39/1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Airton Pereira de Lima - Representante da Contratada. AVISO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 010/2021 Processo Administrativo n° 2020/546 - Tomada de Preços nº 002/2020 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA EPP - CNPJ 26.743.742/0001-09 Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o desligamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 010/2021 a partir de 13 de dezembro de 2023. Formoso do Araguaia-TO, 13 de dezembro de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº: 030/2021 Processo Administrativo n° 2021/738 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 01/2021 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 15.266.723/0001-04 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com termo inicial em 28/11/2023 e termo final em 26/05/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Daniel Almeida Vaz - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 047/2023 divulgado no Diário Oficial da União nº 112, seção 3, página 286, do dia 15 de junho de 2023, referente ao Processo Administrativo nº 1295/2022. Onde Se Lê: R$ 543.980,92 (Quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) Leia-se: R$ 515.433,14 (Quinhentos e quinze mil e quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Formoso do Araguaia/TO, 13 de dezembro de 2023. GILVAN MILHOMEM SANTOS Presidente do Fundo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 063/2023 - REPUBLICADO (PROC. ADM 1772/2023) para a aquisição de rouparias hospitalares para equipar o centro cirúrgico do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações de itens e quantidades estimadas, neste Termo de Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria de Saúde., estabelece que no período de: 14/12/2023 até as 17:30 horas do dia 18/02/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 13 de dezembro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2023.003-GPI-SEINF Processo Administrativo: 2023018955. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Púlicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Pública nº CP/2023.003-GPI- SEINF. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 08/01/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/01/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ CONTRATO DE REPASSE Nº: 945919/2023/ MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO: 1088293-04. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 13 de dezembro de 2023 EQUIPE DE APOIO