DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400366 366 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023-SRP Processo Administrativo: 2023003587. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 29/12/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/12/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, DEMAIS PRODUTOS AFINS, DESTINADOS À FROTA DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO N°: 02/2023, objeto: futuro e eventual fornecimento DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, lavrado em favor a Empresa vencedora: CARLEANY C CARVALHO LTDA - CNPJ. 48.851.005/0001-54 com o valor de: R$ 93.040,00 (noventa e três mil e quarenta reais). Itaporã do Tocantins -TO, 8 de dezembro de 2023. JOSE REZENDE SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Pregoeiro, realizou no dia 23/11/2023, às 08h00min licitação Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO por Item, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, onde sagrou-se vencedora dos Itens 01 e 02 a empresa: CARLEANY C CARVALHO LTDA - CNPJ. 48.851.005/0001-54 com o valor de: R$ 93.040,00 (noventa e três mil e quarenta reais) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins - TO. Itaporã do Tocantins - TO, 8 de dezembro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2023, 026/2023, PROCESSO Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e fundos municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: WALTERLEY MOURA SALES - CNPJ Nº00.266.788/0001-82, perfazendo um valor total de R$ 137.625,26 (cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte seis centavos), a empresa: SAMS VARIEDADES - SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE - CNPJ Nº 35.532.598/0001-44, perfazendo um valor total de R$$ 98.849,04 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 012/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial Nº 006/2023, Processo Nº 012/2023, objetivando a Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos municipais de Saúde, e Educação de Lavandeira-TO, CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro: onde o julgamento foi realizado em 29 de Novembro de 2023, ás 08h:00min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, WALTERLEY MOURA SALES, inscrito no CNPJ Nº 00.266.788/0001-82, perfazendo um valor total de R$ 137.625,26 (cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte seis centavos), a empresa: SAMS VA R I E DA D ES - SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, inscrita no CNPJ Nº 35.532.598/0001-44, perfazendo um valor total de R$ 98.849,04 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Logo foi declarado vencedores as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira, 12 de dezembro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ n° 29.016.738/0001-29, declaramos vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 268.490,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 13 de dezembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de uma praça no Setor Jardim Paulista, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023024649, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: JW ENGENHARIA LTDA melhor classificada, com valor de R$ 1.091.657,78 (um milhão, noventa e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta oito centavos). Palmas - TO, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo nº. 2021021451, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência de Taquari, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Conforme exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 060/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 855/874, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS EIRELI - ME com o valor de R$ 728.228,17 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Sendo a mesma declarada como melhor classificada e vencedora do certame. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência,http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Fundação Municipal de Esportes e Lazer, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a construção de campo de futebol no Jardim Taquari, Palmas -TO, instruída no Processo administrativo nº 2023026656, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: Valor Engenharia EIRELI melhor classificada, com valor de R$ 973.321,43 (novecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e um reis e quarenta centavos). Palmas - TO, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061726 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de P a l m a s - T O, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061726, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 09 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/lomEK Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3224-4015/ 9 99262-9319. Palmas-TO, 13 de dezembro de 2023. JOSEFA MARTINS DE SOUZA FREITAS Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº. 2023009545, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO. Após exame da documentação apresentada, com subsidio do Parecer Técnico nº072/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 1745/1747 dos autos, esta Comissão assim deliberou: HABILITAR a empresa IMPERMAX ENGENHARIA LTDA por atender todas a exigências do edital. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recurso, fica designada a data de 03/01/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura do envelope da proposta de preços da empresa habilitada. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023, assinado em 01/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO CARROCERIA ABERTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 649/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Valor Global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência Inicial: 1 de Dezembro de 2023. Vigência Final: 1 de Dezembro de 2024.